10.jul.2025
10.jul.2025
Advogado pode fazer Business Plan? Aspectos legais e éticos da atuação profissional
Com vistos como EB-2 NIW e EB-5 em alta, cresce a busca por Business Plans qualificados. Advogados podem atuar, desde que respeitem limites legais e éticos.
10.jul.2025
A imunidade tributária das fundações em aplicações financeiras
Justiça reconhece imunidade tributária de fundação ligada a universidade, isentando-a de IOF e IRPJ sobre aplicações financeiras e autorizando restituição.
10.jul.2025
Análise da subordinação algorítmica à luz das doutrinas francesa, brasileira, espanhola e italiana
A subordinação algorítmica desafia o direito do trabalho clássico. França, Brasil, Espanha e Itália buscam adaptar conceitos para proteger trabalhadores de plataformas.
9.jul.2025
Crise do IOF: Conflito entre poderes. Moraes suspende decretos
Trata-se de um tema atual e relevante: A crise do IOF, que afeta diretamente as finanças públicas e a população.
9.jul.2025
Impactos da reforma tributária no setor da construção civil
A reforma tributária mudará drasticamente o setor da construção civil, elevando tributos e exigindo reestruturação estratégica das incorporadoras.
9.jul.2025
Braskem, governança e o custo da incerteza: O que está em jogo
Com passivos bilionários e múltiplos players, o caso Braskem exige mais que valuation tradicional: exige estratégia multidisciplinar.
9.jul.2025
Lei 15.160/25: Quem é a mulher protegida contra o crime sexual?
A nova lei 15.160/25 exclui benefícios penais e exige repensar o conceito jurídico de mulher.
9.jul.2025
NIP/ANS: Novas regras para resolver conflitos com planos de saúde
A cultura autocompositiva impulsionada pela ANS redefine o tratamento de conflitos na saúde suplementar, mitigando judicializações desnecessárias.
9.jul.2025
Consensualidade na reforma tributária e a transação do IBS
Caberá ao Comitê Gestor apenas coordenar a adoção dos métodos de solução adequados, desde que estes não adentrem em pontos que são de competência exclusiva de cada um dos sujeitos ativos.
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