16.abr.2026
16.abr.2026
Regularidade fiscal como ativo estratégico: A relevância dos programas de conformidade na nova ordem tributária
Conformidade fiscal ganha papel estratégico: Programas como Confia e Sintonia trazem benefícios, reduzem riscos e ampliam competitividade.
16.abr.2026
O cartão de crédito consignado sob enfoque do STJ
Tema 1.414/STJ: entre a construção do precedente e o dever de aplicá-lo.
16.abr.2026
Tema 1.317 do STJ - A inexigibilidade de honorários sucumbenciais na desistência de embargos à execução fiscal para adesão a parcelamento
STJ avança na cobrança de honorários em execuções fiscais, vedando a duplicação de cobrança quando a verba já está prevista em programas de parcelamento.
16.abr.2026
Ressarcimento ao erário por improbidade exige ação própria: Não há imprescritibilidade sem o rito da lei 8.429/92
STF define que reparação ao erário segue prazo como regra, salvo conduta dolosa, que exige reconhecimento judicial no rito específico legal.
16.abr.2026
Entre o espólio e o algoritmo
Quando a presença digital continua agindo, falando e causando danos, a pergunta jurídica não é quem tocou a última tecla, mas quem tornou o evento possível.
16.abr.2026
A nova NR-1 e seus reflexos na estratégia corporativa e financeira
Nova NR-1 torna gestão de riscos estratégica: Previne acidentes, reduz custos, melhora produtividade e impacta positivamente o desempenho financeiro.
15.abr.2026
NR-1 e saúde mental: Cultura e liderança como resposta real
NR-1 virou lei - mas cumprir não basta. Descubra por que cultura, liderança e pertencimento são o verdadeiro motor do crescimento e da saúde nas organizações.
15.abr.2026
Estatuto do Paciente amplia direitos, mas demanda prudência em sua aplicação
A nova lei 15.378/26 consolida garantias essenciais do paciente, mas também impõe à sociedade o desafio de interpretar seus pontos sensíveis com rigor técnico sem perder de vista o bom senso.
15.abr.2026
Exigências cartoriais e livre iniciativa: Excesso que vira inconstitucionalidade
Exigências cartoriais sem base legal podem travar negócios e violar a livre iniciativa. Entenda quando o excesso formal se torna ilegal e até inconstitucional.
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