9.jul.2025
9.jul.2025
O IOF e a retórica dos "especialistas"
Todo tributo tem objetivo imediato arrecadatório, é óbvio. E pode ter função reguladora, em maior ou menor grau. Sua finalidade, sempre, é atender ao interesse público.
9.jul.2025
Honorários por equidade: Instrumento de defesa da advocacia
No CPC/15, a equidade visa proteger a advocacia, mas decisões judiciais têm desvirtuado sua função, ignorando limites legais e vilipendiando esta prerrogativa.
9.jul.2025
Situações em que qualquer pessoa pode ter isenção do Imposto de Renda
Descubra situações do dia a dia em que você pode estar isento do Imposto de Renda e como o planejamento tributário pode gerar economia real e segura.
9.jul.2025
Fraude e desigualdade: O labirinto do franchising no Brasil
Reflexão sobre o sistema forjado pelas estruturas do poder político econômico e que se tornou instrumento de ruína de cidadãos que pertencem, majoritariamente, à base da pirâmide social.
9.jul.2025
Rol da ANS: Por que a lei 14.454 deve ser preservada pelo STF
O STF iniciou o julgamento ADI 7265 sobre a lei 14.454/22, que reconhece o rol da ANS como exemplificativo, e não taxativo, nos planos de saúde.
9.jul.2025
Reforma tributária 31: O que é o CIB?
O texto explica o CIB - Cadastro Imobiliário Brasileiro e suas implicações jurídicas.
9.jul.2025
Alterações contratuais em sociedades limitadas: Cuidados essenciais
Aspectos indispensáveis para realizar alterações contratuais em sociedades limitadas com segurança jurídica, evitando conflitos societários, nulidades e prejuízos ao negócio.
9.jul.2025
Muro do contraditório nas provas digitais - acesso integral aos dados brutos
Uma análise da jurisprudência do STF em consonância ao devido processo legal.
9.jul.2025
Cibersegurança e riscos sistêmicos: O alerta do caso C&M Software
Ataque à C&M Software: Os riscos sistêmicos ao SPB e seus aprendizados no reforço digital para o setor financeiro.
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