9.jul.2025
9.jul.2025
Protocolo não é sentença: Garantismo, realismo e CNJ em foco
Protocolos do CNJ não criam novas leis, mas orientam julgamentos mais justos e conscientes. O artigo debate como equilibrar garantismo, realismo e compromisso com os direitos humanos.
9.jul.2025
Inconstitucionalidade do PDL 89/23
Proposta do Congresso tenta sustar norma do CNJ, mas esbarra na falta de competência legislativa e afronta a separação dos Poderes.
9.jul.2025
Ativismo judicial: Desafios e riscos ao Estado Democrático de Direito
O ativismo judicial afasta o Poder Judiciário de suas funções constitucionais.
9.jul.2025
Transferência no Mais Médicos: Regras e possibilidades
Uma análise jurídica e prática sobre a transferência de médicos no Programa Mais Médicos, abordando os fundamentos legais, critérios administrativos e estratégias adequadas para viabilizar o pedido.
9.jul.2025
Plano de saúde cobre congelamento de óvulos?
Congelar óvulos é mais do que um desejo pessoal - em muitos casos, é uma necessidade médica urgente.
9.jul.2025
O reajuste dos planos de saúde pela ANS em 2025 e a abusividade contra o consumidor
O descumprimento pelas instituições de saúde e a intervenção do Poder Judiciário para coibir o aumento abusivo dos planos coletivos.
9.jul.2025
IA no jurídico: Como os "funcionários digitais" estão transformando os escritórios
Agentes de IA podem automatizar até 40% das tarefas administrativas até 2030. Mas o que isso tem a ver com o futuro da sua equipe jurídica?
9.jul.2025
Colaboração premiada: Garantias, riscos e desafios
O artigo busca apresentar alguns dos diversos aspectos da Colaboração Premiada, como os fundamentos legais, os principais conceitos, a criação jurisprudêncial sobre o tema, os limites constitucionais.
9.jul.2025
Contrato de permuta imobiliária
A permuta de imóveis é a troca direta de bens imóveis, sem dinheiro envolvido, regulada pelo CC e semelhante à compra e venda.
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