3.out.2025
3.out.2025
Concurso público: Candidatos eliminados por estatura abaixo do previsto no edital podem ter um novo direito
Reprovações baseadas em altura superior à prevista em lei federal podem ser revistas.
3.out.2025
Monitores corporativos independentes no Brasil: Qual a experiência do MPF?
Adoção de monitores no Brasil inspira-se na experiência dos EUA, mas enfrenta desafios legais, culturais e práticos, exigindo justificativa e transparência.
3.out.2025
Licenciamento ambiental e COP30: Seus desafios e expectativas
Novas regras e prazos para o licenciamento exigem preparo e adaptação de todos os envolvidos.
3.out.2025
STF fixa critérios cumulativos para cobertura fora do rol e avança na segurança jurídica para o setor de saúde suplementar
Tratamentos fora do rol da ANS passam a seguir critérios claros, trazendo previsibilidade e segurança jurídica ao setor.
3.out.2025
Da desnecessidade de alteração da lei 8.906 para permitir consórcios entre sociedades de advogados
O PL 3716/19 busca permitir consórcios entre sociedades de advogados, mas análise aponta redundância, já que a lei 14.365/22 resolve a questão tributária e garante parcerias.
2.out.2025
O SPSM da Bahia: A previdência dos militares em foco
O SPSM-BA: A previdência dos militares em foco analisa a estrutura normativa e os principais desafios do sistema de proteção aplicável aos policiais militares e bombeiros militares baianos.
2.out.2025
Operadoras de saúde: O pacote que empobrece a cobertura
Artigo denuncia a criação de códigos paralelos por operadoras, prática que reduz cobertura e afronta a regulação da ANS e a proteção contratual.
2.out.2025
As infrações de trânsito mais cometidas pelos motoristas brasileiros
O trânsito é uma parte essencial da vida urbana no Brasil, mas também apresenta desafios significativos em termos de segurança e conformidade com as normas.
2.out.2025
Como as novas regras afetam os credores mais vulneráveis
A PEC 66/23 reestrutura os pagamentos de precatórios, afetando vulneráveis como idosos e pessoas com deficiência, gerando incertezas financeiras e riscos de judicialização.
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