Migalhas de Peso

Print não é perícia: O STJ, a prova digital e o erro de quem acha que a lei basta

15.abr.2026

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

O STJ reforça: Em prova digital, autorização judicial não basta. Sem perito, integridade verificável e método técnico, a evidência pode ruir no processo.

Controle etário no ambiente digital. O que muda com o ECA Digital

15.abr.2026

Simone Bastos Braga de Andrade

Novas ações que devem ser tomadas por desenvolvedores de aplicações de internet e empresas que têm presença digital e produtos digitais.

Afastamento do adicional de 10% no lucro presumido pelo TRF-3

15.abr.2026

Alonso Santos Alvares e Bruno Cavalcante

Decisão do TRF-3 suspende adicional de 10% da LC 224/25 no lucro presumido, reacendendo debate sobre legalidade, capacidade contributiva e natureza jurídica do regime.

Previdência em 2026: Novas regras e o avanço do trabalho digital

15.abr.2026

Mateus Rodarte de Carvalho

Regras de 2026 expõem o desequilíbrio da Previdência. A economia digital reduz a arrecadação e impulsiona a Previdência 4.0 que inclui trabalhadores de plataformas e garantir sustentabilidade.

A reforma tributária e os créditos acumulados de ICMS

15.abr.2026

Ivo Ricardo Lozekam

Na reforma tributária, as empresas não terão compensação imediata dos seus créditos, condição indispensável para um imposto sobre valor agregado, para onerar o consumo e não a produção.

Regulação das plataformas e o futuro dos direitos sociais

15.abr.2026

Mateus Rodarte de Carvalho

Análise direta sobre a regulação das plataformas digitais, destacando subordinação algorítmica, direitos sociais e o papel do PLP 152/25 na construção da Previdência 4.0.

PER/DCOMP sob vigilância: Sua empresa está exposta?

15.abr.2026

Ramon Henrique Santos Fávero

A compensação tributária entrou em uma nova fase. E quem ainda opera com a lógica antiga pode descobrir tarde demais onde, de fato, estava o risco.

Reurb individual: Lacuna legislativa ou distorção interpretativa?

15.abr.2026

Fellipe Duarte

Análise crítica da Reurb individual revela inconsistências na lei 13.465/17 e defende a criação de regime jurídico próprio para superar divergências e garantia segurança jurídica.

A colisão de contratos esportivos no caso Flamengo vs. Gerson

15.abr.2026

Elthon José Gusmão da Costa

Análise crítica do litígio entre Flamengo e Gerson, com foco na autonomia do contrato de imagem, boa-fé objetiva e vedação ao comportamento contraditório.

SAF não é só salvação. É uma operação. E operação exige preparação

15.abr.2026

Luiz Henrique Martins Ribeiro

Quase cinco anos após a lei da SAF, a maioria dos clubes chegam despreparados para negociar. Sem diagnóstico adequado e sem posição estratégica se colocam de forma passiva e perdem boas oportunidades.

MIGALHAS DE PESO

Print não é perícia: O STJ, a prova digital e o erro de quem acha que a lei basta

O STJ reforça: Em prova digital, autorização judicial não basta. Sem perito, integridade verificável e método técnico, a evidência pode ruir no processo.

Controle etário no ambiente digital. O que muda com o ECA Digital

Novas ações que devem ser tomadas por desenvolvedores de aplicações de internet e empresas que têm presença digital e produtos digitais.

Afastamento do adicional de 10% no lucro presumido pelo TRF-3

Decisão do TRF-3 suspende adicional de 10% da LC 224/25 no lucro presumido, reacendendo debate sobre legalidade, capacidade contributiva e natureza jurídica do regime.

Previdência em 2026: Novas regras e o avanço do trabalho digital

Regras de 2026 expõem o desequilíbrio da Previdência. A economia digital reduz a arrecadação e impulsiona a Previdência 4.0 que inclui trabalhadores de plataformas e garantir sustentabilidade.

A reforma tributária e os créditos acumulados de ICMS

Na reforma tributária, as empresas não terão compensação imediata dos seus créditos, condição indispensável para um imposto sobre valor agregado, para onerar o consumo e não a produção.

Regulação das plataformas e o futuro dos direitos sociais

Análise direta sobre a regulação das plataformas digitais, destacando subordinação algorítmica, direitos sociais e o papel do PLP 152/25 na construção da Previdência 4.0.

PER/DCOMP sob vigilância: Sua empresa está exposta?

A compensação tributária entrou em uma nova fase. E quem ainda opera com a lógica antiga pode descobrir tarde demais onde, de fato, estava o risco.

Reurb individual: Lacuna legislativa ou distorção interpretativa?

Análise crítica da Reurb individual revela inconsistências na lei 13.465/17 e defende a criação de regime jurídico próprio para superar divergências e garantia segurança jurídica.

A colisão de contratos esportivos no caso Flamengo vs. Gerson

Análise crítica do litígio entre Flamengo e Gerson, com foco na autonomia do contrato de imagem, boa-fé objetiva e vedação ao comportamento contraditório.

SAF não é só salvação. É uma operação. E operação exige preparação

Quase cinco anos após a lei da SAF, a maioria dos clubes chegam despreparados para negociar. Sem diagnóstico adequado e sem posição estratégica se colocam de forma passiva e perdem boas oportunidades.

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