15.abr.2026
15.abr.2026
Os desafios do hospital psiquiátrico moderno
O debate não é extinguir todo leito psiquiátrico, mas definir em quais condições a internação e a assistência hospitalar permanecem legítimas, proporcionais e compatíveis com o Estado de Direito hoje.
15.abr.2026
Vício redibitório em semoventes e a ciência inequívoca do prazo decadencial
O prazo decadencial nos vícios redibitórios não se subordina à elaboração de laudo técnico conclusivo, iniciando-se com o conhecimento dos fatos relevantes que evidenciem a existência do defeito.
15.abr.2026
Posso fazer meu discurso de casamento civil com IA?
A partir de caso internacional, o texto discute o uso de inteligência artificial em discursos de casamento civil no Brasil.
15.abr.2026
Polilaminina: Cautela necessária antes de judicializar
A polilaminina está em alta na mídia. No entanto, é necessário que os advogados sejam cautelosos ao se depararem com demandas para judicialização.
15.abr.2026
Pedido de demissão da gestante e a ciência da estabilidade provisória
Pedido de demissão da gestante: A ciência da estabilidade basta sem assistência sindical?
15.abr.2026
Fiscalização parlamentar em unidades de saúde: Mandato, limites e direitos
Uma análise à luz da Constituição de 1988, da jurisprudência consolidada e da lei geral de proteção de dados.
15.abr.2026
Lei Maria da Penha: Monitoramento "novo" amplia a proteção
A lei Maria da Penha evolui com a lei 15.125/25, que reforça a proteção com monitoramento eletrônico e o "botão do pânico" para agressores.
15.abr.2026
Mineração em Goiás: Lei usurpa competência da União
O texto denuncia a lei 23.597/25 de Goiás por invadir competência da União, gerando insegurança jurídica e atropelando direitos quilombolas em prol de interesses geopolíticos estrangeiros.
15.abr.2026
Dano moral e tratamento multidisciplinar no TEA
A consolidação da dignidade humana na jurisprudência do STJ.
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