26.abr.2013
26.abr.2013
Período de benefício não renovado pela previdência social - suspensão do contrato de trabalho
O impasse em que se encontra a empresa quando o empregado é afastado por doença.
26.abr.2013
Embargos infringentes na ação penal originária
Em termos de garantir direitos fundamentais o STF jamais falhou.
26.abr.2013
Desta vez, não
Roberto Carlos notificou historiadora que, em sua tese de mestrado, abordou a Jovem Guarda e utilizou uma caricatura do trio mais famoso desse movimento como capa. Dessa vez, o "rei" tem razão?
25.abr.2013
A PEC dos empregados domésticos e suas consequências
A conscientização da nova legislação é importantíssima para os empregadores e a sua falta poderá acarretar sérios problemas.
25.abr.2013
O polêmico cabimento de embargos infringentes nos julgamentos do plenário do STF
Norma que permite o cabimento de embargos infringentes nos julgamentos do plenário do STF é "deveras paradoxal".
25.abr.2013
A defesa do consumidor brasileiro e a criação do Plano Nacional de Consumo e Cidadania
Em relação ao conteúdo normativo, o Plano não é propriamente uma inovação.
25.abr.2013
A panela de pressão
A panela de pressão, símbolo da vida doméstica, pode explodir a qualquer momento e causar desastres.
24.abr.2013
Entenda os direitos à isenção do Imposto de Renda das pessoas portadoras de moléstias graves
Alegislação Federal é clara ao isentar do pagamento do IRPF as pessoas portadoras de moléstia grave.
24.abr.2013
Regulamentação do cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais
Cadastro acarreta diversas obrigações aos inscritos. Ibama tem condições de averiguar se as pessoas sujeitas a ele estão em situação regular.
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