8.set.2015
8.set.2015
O novo marco legal das parcerias público-privadas no Distrito Federal: apresentação de projetos
Essa redefinição do papel do Estado diz respeito ao reconhecimento de que a Administração Pública, em sentido amplo, possui limitações.
7.set.2015
A CPI da Calcinha
Seguem-se as especulações engatando os preparativos. Uma CPI apenas não vai dar conta.
7.set.2015
Thomas Edison e o Trabalho em Equipe
Estudos têm demonstrado que o isolamento leva à diminuição da produtividade e pode ser prejudicial para a saúde física e mental.
6.set.2015
Relativização de estupro de vulnerável
Não se critica a aplicação pura e simples do texto e sim que seja conferida a ele uma elasticidade interpretativa mais abrangente para se buscar o fim colimado.
4.set.2015
O fim da Unimed Paulistana, uma tragédia anunciada
O impacto de uma quebra como essa desemboca na questão de monopólio do mercado, já que são poucos, um ou dois, os planos em condição de adquirir a carteira da Unimed Paulistana.
4.set.2015
A função dos planos de manejo nas unidades de conservação
O respeito aos planos de manejo, bem como a sua ampla divulgação são elementos fundamentais e capazes de assegurar a necessária segurança jurídica e respeito aos diversos valores protegidos por nossa Constituição.
4.set.2015
A importância da revisão judicial dos contratos no atual cenário econômico brasileiro
Pedidos de recuperação judicial vêm crescendo mensalmente no ano de 2015, inclusive das grandes empresas , o que corrobora com a necessidade de medidas para fortalecimento e manutenção da atividade empresarial.
4.set.2015
A polêmica questão do cadastro de reserva de vagas nos concursos públicos
Ao invés de tornarem públicas as vagas passíveis de provimento, anunciam que o mesmo se destina a "cadastro de reserva".
4.set.2015
À espera de uma lei
Espera-se a aprovação do PL 555/15 com brevidade, para que, enfim, as estatais passem a se dedicar exclusivamente a atender os relevantes interesses coletivos que justificaram a sua criação.
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