18.mar.2010
18.mar.2010
Dia Internacional do Consumidor
Comemoramos neste 15 de março o "Dia Internacional do Consumidor" com uma satisfação imensa, com a certeza de que a valorização desse personagem trouxe uma expressiva melhora nas nossas relações comerciais.
18.mar.2010
Luiz Vicente
Você conhece e convive com umas certas pessoas e nem pensa que um dia elas vão morrer.
18.mar.2010
Validade das negociações coletivas quanto à redução do intervalo intrajornada
A CF, em seu art. 7º, inciso XXVI, determina expressamente o reconhecimento dos acordos e convenções coletivas de trabalho, validando, com força de Lei entre as partes, o que resultar destas negociações.
18.mar.2010
Taylor - o advogado que jamais perdeu a alegria
No amanhecer do último 7 de março, a cidade de São Paulo ficou um pouquinho menor e também mais triste. Faleceu José Antônio Taylor Martins (1932-2010). Paulistano da gema, nascido e criado no bairro de Santa Cecília, nas proximidades da lendária Avenida São João, viveu a São Paulo da garoa e soube aproveitar essa época bucólica e pacata da cidade.
17.mar.2010
A contemporaneidade da sentença
Há conflitos que "por gravidade" tendem a se prostrar no passado. Depois de colocadas em juízo, dificilmente se alteram. Essas lides tendem a "estacionar" (mas, mesmo estas, nem sempre).
17.mar.2010
OAB Bipolar
Para São Tomás de Aquino, sabido pelos católicos o mais santo dos sábios e o mais sábio dos santos, a vaidade é o mais grave dos pecados. Tanto é verdade, que o chifrudo deixou gravada nas telas do cinema sua preferência: "Vanity is my favorite sin".
17.mar.2010
Devolução do VRG ao arrendatário: critérios para se evitar o enriquecimento sem causa
O Leasing Financeiro, modalidade de arrendamento mercantil em que o Arrendante adquire determinado bem para posteriormente arrendá-lo ao Arrendatário, encontra-se definido pelo inciso I, artigo 5.º do Regulamento anexo à Resolução CMN 2.309/96, como aquele em que "as contraprestações e demais pagamentos previstos no contrato, devidos pela arrendatária, sejam normalmente suficientes para que a arrendadora recupere o custo do bem arrendado durante o prazo contratual da operação e, adicionalmente, obtenha um retorno sobre os recursos investidos".
17.mar.2010
E-commerce sofre com a guerra fiscal
Iniciou-se mais uma etapa da indesejável e prejudicial guerra fiscal entre os Estados. A "menina dos olhos" desta vez é o segmento de e-commerce, ou seja, vendas não presenciais ou vendas para entrega futura.
17.mar.2010
Matriz constitucional do Geodireito
Ao se formular uma leitura geográfica da Constituição, além dos conceitos de território, escala e localidade, imprescindível torna-se analisar o conceito de região. Em um enfoque de interdisciplinaridade entre Geografia e Direito, a região pode ser compreendida enquanto técnica da ciência geográfica de se limitar o espaço, na qual cabe ao Direito distribuir competências federadas.
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