24.ago.2012
24.ago.2012
Pensar o Direito
Será que a academia não poderia ensinar em pensar "a" lei e não "na" lei ?
24.ago.2012
Juizados especiais, pesadelo de justiça
As decisões judiciais proferidas nesses juizados são cada dia mais lacônicas, superficiais e produzidas em série.
23.ago.2012
A nona sinfonia
Em nome da salvação da economia europeia, chegou a hora dos Estados abrirem mão de suas soberanias nacionais.
23.ago.2012
A medida provisória 575 e seu impacto nas parcerias público-privadas
Apesar de alguns termos darem margem a interpretações equivocadas, sinalizam a preocupação da União em adaptar a legislação.
23.ago.2012
Jingles políticos: paródias ou desrespeito aos direitos autorais?
Paródias ou desrespeito aos direitos autorais?
23.ago.2012
Crédito indevido e multa inconstitucional
A multa para o contribuinte que pleiteia restituição de imposto indevidamente viola o pricípio da razoabilidade.
22.ago.2012
Policiais civis aposentados e pensionistas têm direito ao recebimento integral do adicional de local de exercício, respeitada a prescrição quinquenal
Policiais civis aposentados e pensionistas têm direito ao recebimento integral do ALE.
22.ago.2012
Informativo de Jurisprudência nº 500 do STJ: retrocesso na defesa do devido processo legal na fase de cumprimento de sentença
Retrocesso na defesa do devido processo legal na fase de cumprimento de sentença.
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