21.jul.2015
20.jul.2015
Malha fiscal pessoa jurídica - Revisão tributária eletrônica
Em linha com esse novo procedimento de fiscalização, é importante que os contribuintes estejam atentos à necessidade de analisar a qualidade das informações prestadas eletronicamente ao Fisco.
20.jul.2015
"PEC do e-commerce": Justiça tributária aos Estados e mais ônus aos contribuintes
Ao resolver um problema dos Estados-membros, o Congresso Nacional, lamentavelmente, jogou um problema enorme sobre as costas dos contribuintes.
20.jul.2015
Os "Subadquirentes" no mercado de Meios de Pagamento
Apesar de estarem, atualmente, à margem da regulamentação do mercado, os subadquirentes são figura cada vez mais comum, sendo uma atividade que vem expandindo nos últimos tempos.
20.jul.2015
Programa de Proteção ao Emprego - PPE - Comentários preliminares sobre a Medida Provisória 680, de 6 de julho de 2015
MP 680 é bem intencionada, mas mal entrou em vigor e já se evidencia que sua aplicação prática tem desafios a serem superados.
19.jul.2015
Boa nova: importação de remédios sem impostos
O procedimento distributivo de medicamentos nada mais é do que a aplicação de um dos princípios da Bioética.
18.jul.2015
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte mais competitivas
A LC 147/14 garante um tratamento favorável às MEs e às EPPs, não só no âmbito da recuperação de empresas, como no desenvolvimento crescente destas empresas.
17.jul.2015
As Contas da Presidenta
Neste ano, tão importante atribuição do TCU, antes sem muita repercussão na mídia, ganhou ares de Fla x Flu.
17.jul.2015
Manutenção de capitais brasileiros no exterior - CBE
É preciso atentar para o fato de que não é proibida a saída de capitais brasileiros para o exterior nem a manutenção de poupança de brasileiros fora do País.
17.jul.2015
Usucapião extrajudicial - Possibilidade prevista no novo Código de Processo Civil
Trata-se de uma inovação do novo Código de Processo Civil que tem como uma de suas premissas a celeridade dos atos processuais.
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