8.jan.2014
8.jan.2014
Teofilândia: Mega X Fórum
Na cidade onde vários ganharam a "mega da virada", a riqueza parece ter passado longe das portas do Judiciário : as instalações são precárias, sem segurança, "sem juiz, sem promotor e sem defensor público".
8.jan.2014
Lei 11.638/07 - o que deu errado?
A lei analisada trouxe pouca ou nenhuma uniformidade aos balanços publicados.
7.jan.2014
Lei Anticorrupção, e agora?
Sancionada em agosto de 2013, a lei 12.846/13 entra em vigor em fevereiro deste ano.
7.jan.2014
Cuidado com as leis municipais
A promulgação de leis municipais tratando de temas altruístas é recorrente, porém muitas delas estão repletas de inconstitucionalidades.
7.jan.2014
Governo edita Plano Nacional de Saneamento com previsão de investimentos para o setor
Em relação ao esgotamento sanitário, a meta é atingir o índice médio de tratamento de 93% do total de esgotos coletados até 2033.
7.jan.2014
Tributação de lucros do exterior - pessoas físicas
A MP 627 introduziu novas regras de tributação de lucros auferidos no exterior por pessoas físicas domiciliadas no Brasil.
6.jan.2014
As Polêmicas do Lulu
Muitos juristas passaram a se manifestar sobre o assunto, afirmando que o funcionamento do aplicativo implica violação à CF, que garante o direito à intimidade, vida privada, imagem e honra.
6.jan.2014
É namoro ou... união estável?
Embora o "contrato de namoro" venha sendo tido como nulo, o mais adequado seria que ele fosse considerado em uma batalha judicial. Afinal de contas, "um namoro pode, de fato, algum dia se tornar uma união estável".
5.jan.2014
Com a porta na cara
Um crime de estelionato bem sucedido é o tema da crônica do promotor de Justiça aposentado.
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