11.jun.2010
11.jun.2010
Estatismo e dirigismo, da economia à cultura - não faltam as críticas internacionais
Aos doze dias do último mês de abril, no animado Teatro Juca Chaves, em São Paulo, quando presentes ilustres artistas e representantes do pensamento brasileiro, denunciou o Dr. Roberto Correa de Mello (Advogado e Presidente da Associação de Música, Abramus).
10.jun.2010
O Artigo 475-J do CPC e sua Aplicabilidade no Processo Trabalhista
Nos últimos anos, constata-se uma preocupação acentuada do legislador em busca de maior celeridade na prestação jurisdicional. Com esse objetivo vem realizando expressivas alterações no Código de Processo Civil, em especial na execução forçada.
10.jun.2010
Mulheres na política
As próximas eleições já entraram para a história, independentemente do resultado. Pela primeira vez no país, duas mulheres disputam o cargo de presidente da República e estão entre os principais candidatos. Dilma Roussef e Marina Silva são as protagonistas deste pleito.
10.jun.2010
A exigência de ICMS/importação (SP) após o desembaraço aduaneiro
O recolhimento prévio do ICMS como condição para desembaraço aduaneiro de mercadoria importada passou a ser exigido após a promulgação da CF/88, nos termos na Súmula 661, do STF.
10.jun.2010
Aspectos fiscais na escritura pública de inventário e partilha
A Lei 11.441, de 4/1/07 alterou o artigo 982 do CPC, permitindo a lavratura de escritura pública de inventário, quando todos forem maiores e concordes. Entretanto, alguns aspectos devem ser considerados.
9.jun.2010
Marcas do início e uma lição para toda vida
Lá estava eu, no momento certo e com as pessoas certas. Sorte? Desejos do destino? Talvez. Iniciei minha carreira em jurídico corporativo no final de 2003, em uma multinacional européia.
9.jun.2010
A Constituição de Sociedades no Estado de Minas Gerais: o Cadastro Sincronizado
Em 2008 foram criados novos procedimentos para a constituição, alteração e extinção de pessoas jurídicas no Estado de Minas Gerais. Desde então, a análise dos pedidos de inscrição e alteração de dados perante o CNPJ e as Secretarias de Fazenda Estadual e de BH passou a ser coordenada pela JUCEMG.
9.jun.2010
Trapalhada em Teerã
O presidente brasileiro recebeu carta do presidente americano, na qual entreviu possibilidade de um acordo com o Irã, caso houvesse o cumprimento de certas condições.
9.jun.2010
Da aplicabilidade das guidelines do BIRD ao ordenamento jurídico pátrio, porém limitada pelos princípios constitucionais das licitações públicas brasileiras
As Licitações Públicas Internacionais brasileiras tem seu marco positivo em 1944, com a Conferência de Bretton Woods, da qual o Brasil é signatário.
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