14.fev.2014
14.fev.2014
Uma piada sobre convênios
Uma ONG séria que celebra convênio, atualmente, deve estar preparada para se transformar em uma pequena "autarquia".
13.fev.2014
O redirecionamento da execução trabalhista para o responsável subsidiário frente à decretação da falência da real empregadora
O tomador de serviço deve tentar livra-se da condenação subsidiária na fase de conhecimento do processo ou, então, tentar diminuir seu prejuízo.
13.fev.2014
Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias eTrabalhistas está em fase de implementação
Logo, um novo tempo começará nas relações de trabalho, ao qual as empresas precisarão se adaptar.
13.fev.2014
As indenizações do setor elétrico: a Resolução Normativa 596/13 e o seu papel nos novos debates do setor
Nesta matéria há apenas um consenso entre Governo, órgãos reguladores e de controle e agentes do mercado: o tema é complexo.
12.fev.2014
Um novo Direito de Família que se projeta
O que se verifica como tendência jurisprudencial é a proteção da família em seu sentido mais amplo.
12.fev.2014
A necessária reforma da legislação dos regimes especiais e o devido processo legal
Está em gestação no Bacen um projeto de reforma da legislação que trata dos procedimentos administrativos relacionados ao tratamento das instituições financeiras em crise.
12.fev.2014
Relações de trabalho e dumping social
As provas para caracterização do dumping social hão de ser robustas e inequívocas quanto à atuação empresarial com intuito de minar os concorrentes.
11.fev.2014
A lei anticorrupção brasileira
Inspirada em normas internacionais, a nova lei dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de determinados atos ilícitos contra a administração pública.
11.fev.2014
Lei Anticorrupção - Será que "pega?"
Não adianta a norma se não há regulamentação, fiscalização e a consequente punição dos envolvidos.
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