16.mar.2010
16.mar.2010
TST mitiga entendimento sobre irregularidade de representação e deserção de recurso por mera formalidade que não causa prejuízo às partes e ao processo
Turma entendeu que a representação era regular, seja pelo mandato expresso anterior válido, seja pelo mandato tácito e converteu o Agravo de Instrumento em recurso de revista.
15.mar.2010
Itinerário de um grande magistrado
Foi desta maneira que se fez o itinerário de um grande magistrado: Abílio Pereira Carneiro e Maria Aparecida Ximenes Carneiro tiveram 11 filhos, o segundo é Reynaldo Ximenes Carneiro, nascido em 29 de março de 1940, na fulgurante Elói Mendes, uma pequena cidade do Sul de Minas Gerais.
15.mar.2010
O dia mundial do consumidor
No dia 15 de março comemora-se o dia mundial do consumidor. Essa data foi escolhida em razão de uma mensagem remetida pelo Presidente Kennedy ao Congresso americano, reconhecendo diversos direitos dos consumidores, especialmente quanto à segurança; à informação; bem como à livre escolha dos produtos e serviços.
15.mar.2010
Novas coberturas para os planos de saúde
É cada vez mais freqüente na mídia em geral notícias sobre regras impostas pelo órgão regulador1 às operadoras de planos privados de assistência à saúde. No mesmo sentido, é constante o aumento de normas protetivas aos consumidores em geral. Tudo isto contribui para que a prestação de serviços médicos no mercado suplementar de saúde seja encarada como uma atividade de difícil sustentação por operadoras de pequeno e médio porte.
12.mar.2010
O desenlace o consenso e o equilíbrio familiar
O direito das famílias é o mais humano de todos os direitos. Acolhe o ser humano desde antes do nascimento, por ele zela durante a vida e cuida de suas coisas até depois da sua morte. 2 Estamos numa era em que a pessoa humana é supervalorizada e está no centro protetor do direito 3. No lugar da sentença, "que corta a carne viva" 4, é tempo de valorizar o trabalho de construir o consenso, explorar suas benesses.
12.mar.2010
A crônica de uma violência anunciada X
A violência dentro ou fora dos estádios de futebol tem sido, infelizmente, um fenômeno que destaca a criminalidade de multidão, quando graves problemas sociais ou políticos são denunciados em movimentos de rebelião civil.
12.mar.2010
A mulher e o mercado de trabalho - Fazer a diferença
Estive pensando, desde o Convite do meu querido "site" Migalhas para escrever sobre o tema em epígrafe, que vivi muitas fases em minha carreira: a primeira delas, de muitas dúvidas, medos, esperanças, alegrias infinitas pela primeira vitória processual; depois, a maturidade profissional, com tudo de bom que ela traz, mas, ainda acompanhada de alguma insegurança e vibrações efusivas com relação às surpresas do Direito.
12.mar.2010
Mulher "Multifuncional"
Por que será que os homens nunca entendem a capacidade das mulheres lidarem com dezenas ou até centenas de afazeres ao mesmo tempo?
12.mar.2010
Preclusão e decisão interlocutória. Anteprojeto do Novo CPC. Análise da proposta da Comissão
Uma das propostas que a Comissão de Juristas responsável pela redação do anteprojeto de novo CPC vem divulgando é a consagração da regra da irrecorribilidade das decisões interlocutórias. Em síntese, apenas as interlocutórias que dessem ensejo a situações de perigo poderiam ser recorridas; o reexame das demais decisões ficaria para a apelação, que devolveria ao tribunal o exame da sentença e das decisões interlocutórias. Generaliza-se o regramento dos Juizados Especiais Federais.
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