Gt

MIGALHAS nº 6.165

MIGALHAS nº 6.152

A análise contundente de Samuel Hanan sobre a corrupção e desconfiança política no Brasil revela a urgência de reformas profundas para restaurar a integridade do país....

A irresponsabilidade fiscal que prejudica serviços essenciais no Brasil, refletindo no empobrecimento da população e exigindo reflexão nas próximas eleições. ...

Senadora quer impeachment de Moraes, mas ministro já apontou o "responsável": Michel Temer, seu padrinho no STF....

Debate eleitoral de 2026 inclui articulação de centro-direita e defesa do fim da reeleição com mandatos mais longos, em prol da estabilidade institucional....

Segundo o ex-presidente, o ideal seria o STF aplicar uma nova dosimetria das penas para reavaliar os casos individualmente....

MIGALHAS nº 6.131

Ministra do STF criticou naturalização de ataques sexistas e alertou para efeitos do discurso de ódio sobre a democracia....

Com mais de 500 mil itens, incluindo obras raras, a biblioteca é um marco no desenvolvimento do pensamento jurídico brasileiro....

Jurista foi o primeiro a sistematizar a disciplina de Direito Administrativo Sancionador no Brasil, com obra clássica que completa 25 anos em 2025....

Evento será realizado no próximo dia 8, no auditório do Ibmec, em Brasília....

Mudanças nas políticas do presidente Lula, aspectos econômicos, jurídicos e políticos que impactam o Brasil em seu terceiro mandato....

Defesa alega negativa de acesso integral ao suposto conjunto probatório e pede julgamento no Plenário do STF....

O aniversário do advogado é amanhã, dia 12/2....

O texto analisa economia, política e governança são analisadas, destacando impactos de decisões fiscais, jurídicas e discursivas na estabilidade e no futuro do país....

Empresa foi penalizada por abuso processual ao tentar interferir em disputa judicial sobre repasses de energia....

MIGALHAS nº 6.030

A expressão "sine qua non" destaca a indispensabilidade de uma condição essencial. No trabalho temporário, garante direitos e define requisitos essenciais....

Como a luta pelo poder é marcada pela manipulação de narrativas e distorção de fatos....

O artigo destaca um grave problema econômico do Brasil: A perpetuação das desigualdades regionais, especialmente nas regiões Norte e Nordeste....

A CF/88 ressignificou a cidadania e fortaleceu a advocacia, sendo marco da democracia e guardiã de direitos fundamentais no Brasil. ...

Reflexão sobre atos de vandalismo no Brasil revela contradições na aplicação do Direito e diferenças na hermenêutica jurídica nacional....

A evolução histórica das leis trabalhistas no Brasil, desde a Revolução Industrial até a Reforma Trabalhista de 2017 e a MP 927 durante a pandemia....

A ausência popular no desfile de 7 de setembro e a tensão entre STF, Congresso e o povo, questionando o papel do STF na democracia e sugerindo maior harmonia institucional....

A artigo propõe que o STF revise as condenações dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, como forma de iniciar um processo de pacificação nacional e reduzir a polarização....

Modelo de trabalho enfrenta questionamentos no STF enquanto ações trabalhistas sobre o tema crescem 116%; entenda as diferenças em relação PJ....

Ano do dragão, 15 de agosto de 2024, Brasil e China completam 50 anos de amizade, remodelando juntos a nova ordem mundial....

Nova legislação busca substituir queimadas por técnicas alternativas, respeitando práticas de comunidades tradicionais....

Desde 1988, o Brasil teve seis moratórias de precatórios devido ao endividamento público, com a PEC 66/23 atualmente em discussão. A primeira moratória foi estabelecida pela CF/88, permitindo o parcelamento de precatórios em até oito anos, devido à hiperinflação e crise fiscal da época....

A discussão sobre a idade avançada de líderes como Joe Biden reflete a necessidade de renovação política no Brasil. A atual predominância de políticos veteranos em cargos executivos e legislativos indica a urgência de novas lideranças para um futuro mais dinâmico e sustentável....

O texto aborda as declarações do ex-presidente e os impactos da medida apresentada com o adiamento dos pagamentos de precatórios....

Brasil enfrenta grave crise ética e aumento alarmante de homicídios, evidenciando desafios sérios na governança e na sociedade....

Declarações críticas do presidente Lula têm impactado negativamente a economia, causando queda na Bolsa de Valores e alta do dólar, conforme discutido em reunião na Fiesp....

O ex-presidente da República também destacou capacidade da CF em unir direitos liberais e sociais....

O texto, modificado pela senadora Professora Dorinha Seabra, voltará à Câmara dos Deputados....

MIGALHAS nº 5.874

Investigações apontam ligação de Brazão com milicianos, controle territorial em áreas ilegais e grilagem de terras no Rio. Mandantes do crime de Marielle teriam infiltrado agente político no PSOL para facilitar ação criminosa....

Lei da ficha limpa cria regras de inelegibilidade por julgamento desfavorável de contas públicas, afetando gestores e ordenadores de despesas....

O julgamento virtual, se não houver pedido de vista ou destaque, deve acabar no dia 4 de junho....

Ministro estendeu o prazo para a conclusão dos estudos e das atualizações que foram sugeridos no procedimento de conciliação....

Por unanimidade, ministros mantiveram no cargo diretores já nomeados....

Cinco ministros consideram constitucionais as restrições impostas pela chamada lei das estatais. A sessão foi suspensa e continua na quinta-feira....

Reformulação do Ensino Médio em destaque com PL aumentando carga horária e redefinindo itinerários formativos....

Constituição atual destaca-se por valorizar direitos individuais e sociais, garantir independência entre os poderes e ampliar o papel do Poder Judiciário....

Uma das principais causas de o país ainda não ter retomado o caminho do desenvolvimento para criar as condições adequadas para a garantia do bem-estar de sua população está na irresponsabilidade com os gastos públicos e leniência com a corrupção....

A grande arma da democracia é a palavra para mostrar o que é fato e o que é narrativa....

A interrupção ocorreu por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes....

Abordagem jurídica explora especulações 'e se...' no direito constitucional. Exercício imaginativo avalia impactos de eventos alternativos, como a morte de George Washington por anthrax ou o plano de "empacotamento da Corte" de Roosevelt. Destaca-se a prevalência da abstração no direito constitucional....

Ontem, a PF realizou buscas e apreensões contra Alexandre Ramagem e outros investigados....

Em 12 de dezembro, o Senado votou o projeto de taxação das apostas esportivas no Brasil. Aprovado com ressalvas, destaca-se a emenda excluindo apostas em eventos virtuais. O texto retorna à Câmara dos Deputados....

Diante de alegações de um golpe de Estado, afirmo que isso seria impossível, pois os civis envolvidos não tinham armas nem apoio militar. A confusão de janeiro de 2023 merece punição, mas não como um golpe, pois carecia de força militar....

Com 36,4%, presidente Lula lidera indicações na Corte. Número deve se manter até fim do mandato....

Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas. ...

A lei 13.756/18 legalizou apostas esportivas, com previsão de regulamentação em até quatro anos. O PL 3.626/23 busca regulamentar apostas de quota fixa e foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos, que propôs diversas alterações na proposta....

Estranho é o momento que estamos vivendo em termos de normalidade institucional, ou seja, um projeto legislativo em tramitação prevalece sobre a lei objeto de alteração parcial por chancela de um ministro do STF....

Foram questionados dispositivos que restringem as indicações de conselheiros e diretores que sejam titulares de alguns cargos públicos e/ou que tenham atuado, nos três anos anteriores, na estrutura de partido político ou em campanha eleitoral...

Falta à sociedade conclamar um projeto nacional para despertar as forças vivas da nação a um grande concerto republicano lastreado em verdades – e não em promessas que nunca são cumpridas....

MIGALHAS nº 5.715

Apesar de ter sido emendada 131 vezes, isso não retirou da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 a sua essência devido aos mecanismos rigorosos de freios trazidos por ela....

Ministros analisavam liminar do ministro Gilmar Mendes, que determinou que seja seguida a norma, a qual dispõe que a abertura de novos cursos na área deve ocorrer somente após chamamento público....

Gilmar Mendes determinou que cursos sigam lei do Mais Médicos; plenário decide se mantém decisão....

Ao deferir cautelar, ministro Gilmar Mendes entendeu que sim, e determinou que sejam cumpridas exigências da lei do Mais Médicos....

Editado por Migalhas, o livro será lançado no próximo dia 30/8, às 18h, na Casa de Portugal, em SP....

Ministro julgou constitucionais as exigências de lei que prevê a necessidade de chamamento público. Decisão será submetida ao plenário....

Para Erick Araújo, filho de diarista e de trabalhador da indústria metalúrgica, ingresso via política de cotas oportunizou um futuro diferente a ele e aos colegas....

MIGALHAS nº 5.621

Se aprovada a indicação de Cristiano Zanin, presidente Lula terá três ministros indicados por ele na Corte....

Escolha é do presidente da República e precisa de aprovação no Senado....

Grupo de trabalho tem 90 dias para propor nova lei....

Segundo o Código de Processo Penal, em seu artigo 301, a prisão em flagrante pode ser realizada por qualquer pessoa do povo ou por um agente de segurança pública. O objetivo da prisão em flagrante é evitar que o criminoso fuja ou que possa continuar praticando crimes....

O Brasil precisa de mais ações e menos promessas. Ademais, prometer e não cumprir é pior do que mentir....

Esta é a segunda vez que o Supremo interrompe o julgamento sobre a lei das Estatais....

Plenário do STF julga validade de restrições como quarentena de 36 meses para nomeação de políticos....

Ministros julgam validade de restrições como quarentena de 36 meses para nomeação de políticos....

Colegiado negou recurso do MPF contra a decisão proferida em maio de 2021....

Ao ler a notícia dos trabalhadores encontrados sob condições equiparáveis à escravidão na produção de enormes e lucrativas vinícolas nacionais, me veio ao estômago uma sensação de asco, agora causada pela revolta diante do ultraje imposto a esses trabalhadores brutalmente explorados e vilipendiados....

Tribunal considerou que revogação do edital de leilão em debate impediu prosseguimento do questionamento judicial por perda do objeto....

MIGALHAS nº 5.519

Por motivos de segurança, a Constituição prevê alguns casos em que a União pode intervir naquilo que não era, originalmente, sua atribuição....

A intervenção Federal foi decretada após a invasão e depredação dos edifícios-sede do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal....

Em 2018, a medida foi aprovada duas vezes nos estados do Rio de Janeiro e Roraima....

No Brasil, os partidos políticos - pessoas jurídicas de direito privado na forma da lei – gozam de abominável e excepcional privilégio de receberem dinheiro público pelo Fundo de Financiamento Partidário e outro tanto para Financiamento de Campanhas....

Um dos maiores marcos da norma foi o fim do passe nos clubes de futebol....

São cada vez mais evidentes os sites e aplicativos de apostas online....

A fala de Lula demonstrou que o presidente eleito é incapaz de compreender que não existe projeto social sem controle do déficit fiscal, do endividamento e da inflação....

O encontro acontece nos dias 14 e 15 de novembro....

Ex-presidente afirma que é necessário o alinhamento de todos os setores para a tranquilização do país....

MIGALHAS nº 5.475

É chegada a hora de revogar a Emenda Constitucional 95/16 que instituiu o teto de gastos para pendurar durante 20 anos que, diga-se de passagem, não é razoável nem condizente com a realidade social em constante evolução....

MIGALHAS nº 5.473

Ex-presidente foi reconhecido por sua contribuição como defensor das prerrogativas inerentes ao exercício da advocacia no país....

Em menos de dois minutos, confira o que você não pode perder entre os destaques da semana....

Ao apoiar ilegalidades praticadas com adversários você corre o risco de elas serem também aplicadas a você....

Embora tenha usado como subterfúgio recente voto da ministra, a ira do político contra a ministra é antiga....

A reeleição é uma anomalia que se soma aos despudorados Fundo Partidário e Fundo Eleitoral – alimentados pela elevada carga tributária que penaliza sobremaneira os cidadãos mais necessitados, e que financiam um assombroso número de partidos, além de privilegiar candidatos dispostos a tudo para se perpetuar no poder....

Os policiais de rua arriscam suas vidas para manter a ordem pública e a segurança da população. Todavia, não raras vezes, não recebem uma remuneração justa, conforme o papel que desempenham....

MIGALHAS nº 5.445

O evento gratuito ocorre de forma híbrida, presencial na Alesp e ao vivo no YouTube....

MIGALHAS nº 5.426