22.fev.2026
22.fev.2026
Contratos envolvendo Instagram: Titularidade do perfil, conteúdo e riscos jurídicos
O artigo analisa contratos envolvendo Instagram, com foco na titularidade do perfil, direitos autorais sobre conteúdos e riscos jurídicos decorrentes da ausência de estrutura contratual adequada.
21.fev.2026
Conta Amazon americana bloqueada. Como resolver?
Se sua conta americana da Amazon foi suspensa, você pode estar se perguntando se existe uma solução judicial para reverter essa situação. A resposta é: Sim, é possível.
21.fev.2026
Consequências da inadimplência no contrato de seguro
Análise dos arts. 19 a 23 da nova lei de seguros: Regras sobre prêmio, mora e notificação, reforçando boa-fé e limites à suspensão automática.
21.fev.2026
Concessões de energia e eventos extremos: risco e segurança regulatória
Caducidade de concessões de energia, diante de apagões após eventos climáticos severos, exige rigor procedimental e debate sobre alocação de riscos, com adaptação regulatória à nova realidade climática.
21.fev.2026
Casamentos seguintes duram menos no Brasil: Veja o que os dados revelam
O artigo analisa dados sobre a duração dos casamentos no Brasil e reflete, sob uma ótica existencial, por que uniões posteriores tendem a durar menos, apesar do aumento da maturidade emocional.
20.fev.2026
Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra
O excesso de precipitações trava a colheita, pressiona o caixa do produtor e, com crédito restrito, torna a reorganização financeira uma necessidade.
20.fev.2026
O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa
O sistema de responsabilização por atos desonestos revela forte viés punitivo ao restringir direitos fundamentais, embora a reforma de 2021 o tenha fixado no direito administrativo sancionador.
20.fev.2026
O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?
O sistema de pagamentos instantâneos surge como mecanismo de ampliação do acesso econômico, redução da pobreza e efetivação da dignidade humana, ao ligar tecnologia e direitos fundamentais.
20.fev.2026
Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir
Você tem endometriose e o plano negou cirurgia ou materiais? Entenda seus direitos e como garantir o tratamento completo e adequado.
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