O recorte temporal de 2010 a 2025, com foco na atuação da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil e do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica quando se analisa um ambiente equilibrado.
Nem todo valor recebido após a morte de um familiar integra a herança. Quem recebeu previdência privada (como VGBL e PGBL) pode ter pago imposto indevido e tem direito à restituição.
Campanha "Justiça Climática é Justiça Social" (2025) - iniciativa da ANADEP que destaca o papel estratégico das Defensorias Públicas na defesa de comunidades vulneráveis frente à crise climática.
Diante da deliberada obstrução do Poder Executivo Municipal, cabe ao Poder Judiciário assumir a função que lhe é atribuída para restaurar a legalidade no acesso ao transporte privado de passageiros por motocicleta.
Ações por dano moral no trabalho crescem 28%. Novas leis reforçam prevenção ao assédio e destacam a importância da saúde mental no ambiente corporativo.