20.fev.2026
20.fev.2026
Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?
A Meta vicia menores por design. Propõe-se responsabilidade objetiva e o padrão Safe by Design para proteger a dignidade humana.
20.fev.2026
A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"
Análise crítica da tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e do "efeito degrau", sob os princípios da capacidade contributiva, isonomia e progressividade do IR.
20.fev.2026
Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado
Mecanismos jurídicos para o cirurgião plástico se proteger de pacientes que utilizam Mounjaro após cirurgia plástica.
20.fev.2026
Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real
Pesquisa eleitoral não é só estatística: é procedimento regulado. Um registro mal feito pode virar multa, suspensão da divulgação e judicialização. Advogado especializado reduz risco e evita crise.
20.fev.2026
O emblemático normativismo camaleônico e o instituto do fuzzilismo
"O Direito não pode ser um camaleão que muda conforme a conveniência do poder; ele deve ter uma estrutura óssea rígida (a Constituição) para proteger o indivíduo".
20.fev.2026
Atraso no pagamento da rescisão: Conheça seus direitos
A rescisão contratual ocorre quando o vínculo de trabalho entre o empregado e o empregador é encerrado.
20.fev.2026
STJ e os novos contornos da responsabilidade civil digital na violação de dados pessoais
O STJ vem redefinindo a responsabilidade civil digital por violações de dados pessoais, consolidando critérios que aproximam direito, tecnologia e proteção constitucional.
20.fev.2026
CPMI do INSS e os limites constitucionais do poder investigativo
CPMIs têm poder investigativo, mas limites; quebra de sigilo de empresa lícita gerou ação no STF, reforçando proteção e governança.
20.fev.2026
Quem está por trás do crédito que move as pequenas e médias empresas do país
Segmento ainda pouco explorado no debate público, fomento comercial exerce papel estratégico na liquidez das pequenas e médias empresas.
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