13.fev.2026
13.fev.2026
Adoção de técnicas processuais diferenciadas no procedimento comum
Neste artigo, são expostas considerações iniciais sobre a adaptabilidade de técnicas processuais diferenciadas ao procedimento comum, no âmbito do processo civil.
13.fev.2026
Em 2026, a indústria de bioinsumos deve continuar pagando a taxa PPA?
Uma saída entre a política tributária de incentivo ao setor a insegurança da interpretação administrativa.
13.fev.2026
A tributação da locação de imóveis na reforma tributária
O texto aborda o novo cenário do IBS e da CBS sobre a locação de imóveis, fazendo um comparativo entre pessoa física e pessoa jurídica e buscando apontar soluções.
13.fev.2026
A diversidade da base de financiamento e seus reflexos na política de investimentos das entidades fechadas de previdência complementar, com enfoque nos planos de contribuição definida
A base de financiamento da previdência complementar deve ser plural e bem gerida, garantindo equilíbrio, sustentabilidade e proteção intergeracional.
13.fev.2026
Cessão de crédito trabalhista como ferramenta de previsibilidade para escritórios
A cessão de crédito trabalhista surge como ferramenta legítima para gerar previsibilidade ao escritório e dar liquidez imediata ao cliente.
13.fev.2026
Sociedade limitada pode emitir debêntures
Novo ofício circular do DREI reconhece a possibilidade de emissão de debêntures por sociedade limitada e isso pode virar o jogo na captação estruturada das sociedades limitadas.
13.fev.2026
Qual é o passado do Brasil?
O texto analisa por que o passado no Brasil é instável, ligando descontinuidade institucional, narrativa política e disputa moral permanente.
13.fev.2026
A nova governança dos conflitos nos contratos de infraestrutura
A gestão estratégica das disputas, com dispute boards, mediação e arbitragem, mostra-se decisiva para a continuidade e a eficiência dos contratos de infraestrutura.
12.fev.2026
O Direito como disputa de sentidos e a força da coesão textual
O texto defende que a precisão e coesão da escrita jurídica, insubstituíveis por IA, influenciam diretamente o convencimento judicial e a própria realização da Justiça.
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