8.mai.2025
8.mai.2025
Registro obrigatório para estrangeiros após 30 dias nos EUA
A nova exigência de registro para estrangeiros nos EUA após 30 dias de estadia traz impactos legais relevantes para brasileiros; entenda quem é afetado e quais são os riscos.
8.mai.2025
União de grandes legendas: Será um novo paradigma para as federações?
O lançamento da nova Federação União Progressista, que reúne os partidos União Brasil e progressistas, pode ser um novo paradigma para as federações partidárias no país.
8.mai.2025
O poder dos podcasts na era da atenção
Como os podcasts estão transformando a forma de comunicar, engajar e posicionar marcas na era digital.
8.mai.2025
O STF e o caso Collor
Collor é condenado por corrupção, mas cumpre pena em casa. Texto denuncia seletividade da Justiça e desigualdade no sistema penal.
8.mai.2025
Construção civil e a importância das parcerias público-privadas
As PPPs integram setor público e privado para viabilizar projetos de infraestrutura e serviços, com investimentos privados, promovendo eficiência e modernização da gestão pública.
8.mai.2025
Esposa pode ser incluída no plano de previdência após morte do marido?
Há, sim, o direito à suplementação de pensão por morte da esposa, não inscrita como beneficiária pelo ex-participante. A função social da previdência privada, tem seu caráter protetivo à família.
8.mai.2025
Filiação socioafetiva: Avanços e desafios no Direito Sucessório
A filiação socioafetiva garante igualdade sucessória, mas ainda carece de normas claras. O planejamento sucessório é essencial para evitar conflitos entre herdeiros e insegurança jurídica.
8.mai.2025
Obrigação dos planos de saúde: Cirurgias reparadoras pós-bariátricas
Saúde suplementar enfrenta crescente número de ações judiciais por negativas de custeio de cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátricas. Entenda seus direitos.
8.mai.2025
Adoecer não é fraqueza: A urgência de transformar ambientes de trabalho tóxicos
Análise da inclusão de riscos psicossociais na NR-1 e as mudanças estruturais necessárias nas relações de trabalho para enfrentar os mais de 472 mil afastamentos por transtornos mentais.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
