1.ago.2025
1.ago.2025
A validade jurídica da assinatura eletrônica no cenário jurídico
Análise técnica da validade jurídica das assinaturas eletrônicas no Brasil, destacando diferenças, legislação, desafios nos tribunais e recomendações práticas para advogados.
1.ago.2025
Créditos de ICMS na transição para o IBS: O desafio de R$ 1 trilhão
Seu saldo credor de ICMS pode virar pó. A promessa de pagar em 20 anos é uma armadilha. Saiba como transformar esse ativo em caixa agora, antes que a transição para o IBS aniquile seu valor.
1.ago.2025
A nova era da transação tributária: Limites e oportunidades após os editais de 2025
Os editais de 2025 representam avanço na transação tributária Federal, mas impõem desafios jurídicos que demandam análise criteriosa e atuação estratégica do contribuinte.
1.ago.2025
Justiça inteligente: O que o Brasil pode aprender com Xangai
IA no Judiciário: Lições de Xangai mostram como algoritmos podem trazer agilidade, coerência e justiça, sem abrir mão da ética e dos direitos fundamentais.
1.ago.2025
A resolução 1.653/25 do CFMV na perspectiva do prontuário médico-veterinário
A judicialização da medicina veterinária cresce dia a dia nos Tribunais, tendo como principal documento o prontuário, fato que requer atenção, ênfase ao prazo de entrega.
1.ago.2025
Sintomas de um império em erosão
Ao punir o Brasil por fazer funcionar suas instituições, Trump revela a face autoritária de um império em declínio e ajuda a iluminar, sem querer, a democracia brasileira.
1.ago.2025
A ilegalidade embalada: Inconstitucionalidade da lei das sacolas no RJ
Lei das sacolas no RJ transfere custo ao consumidor sem eficácia ambiental, violando CDC e princípios constitucionais, configurando inconstitucionalidade material parcial e desvio de finalidade.
1.ago.2025
Cai em um golpe do pix: E agora?
Golpistas agem rápido, mas você pode reagir com os passos certos - e ainda responsabilizar os bancos judicialmente.
1.ago.2025
Arbitragem na Administração Pública: Limites nos contratos administrativos
Análise da arbitragem na Administração Pública, com foco em sua evolução, fundamentos jurídicos e limites da arbitrabilidade objetiva nos contratos administrativos.
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