8.mai.2025
8.mai.2025
Contratos de adesão na incorporação imobiliária
Na incorporação imobiliária, os contratos garantem segurança jurídica e eficiência, mas os de adesão podem gerar desequilíbrio contratual e controvérsias na rescisão.
8.mai.2025
Manual de instruções para recorrer - Com a ajuda da cultura pop!
Um passeio criativo pelos princípios recursais, com séries e filmes para ajudar a entender, sem perder a técnica. Ideal para quem iniciou os estudos processo civil.
8.mai.2025
Violência vicária x alienação parental
Esse artigo tem como finalidade informar a todos o perigo do desequilíbrio na balança social no direito de família e na área da violência doméstica.
8.mai.2025
A câmara de vereadores como espaço vital da democracia local
A câmara de vereadores é essencial para a democracia municipal como a "Casa do Povo". Sua real efetividade demanda a participação ativa e conjunta de cidadãos e representantes.
8.mai.2025
Coisa julgada e seus aspectos principais
O artigo analisa a coisa julgada progressiva e sua aplicação no processo do trabalho, bem como a relativização da coisa julgada em casos de inconstitucionalidade ou injustiça.
8.mai.2025
Divórcio extrajudicial: Eficiência jurídica na dissolução consensual do casamento
O divórcio extrajudicial é uma alternativa rápida, segura e eficaz, permitindo a dissolução consensual do casamento diretamente em cartório.
8.mai.2025
Amicus curiae e o TCU
O amicus curiae é colaborador técnico nos processos, sem ser parte, e tem atuação limitada, inclusive no âmbito do TCU.
8.mai.2025
A exclusão de dívidas da base de cálculo do ITCMD incidente sobre a transferência de bens ou direitos decorrente de sucessão causa mortis no âmbito do Estado de São Paulo
Prevalecem os arts. 1.792 e 1.997 do CC, dispositivos legais emanados de lei Federal, sobre o art. 12 da lei estadual paulista 10.705/00.
8.mai.2025
Justiça climática é justiça social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário
A campanha "Justiça Climática é Justiça Social" destaca o papel essencial da Defensoria Pública na defesa dos mais vulneráveis frente à crise climática.
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