16.mai.2008
16.mai.2008
Os bons morrem
Todo dia a menos é um tempo a mais para o fim. Mas quase sem nos dar conta disso seguimos em frente, como se cada dia consumido não fosse essa fadiga a nos reduzir, quase que sorrateiramente, no tempo da jornada.
16.mai.2008
Considerações sobre a interpretação da imunidade tributária e a validade jurídica da instituição
"Ao intérprete constitucional não deve escapar o suficiente grau de isenção para não incorrer nos graves ilícitos causados pelos preconceitos que forram a sua personalidade, mas não necessariamente a Constituição."
16.mai.2008
O Tribunal do Júri e o caso Dorothy
Inicialmente, peço escusa por me expressar aqui como realmente penso, sem rodeios - nem todos têm esse privilégio... -, sobre uma instituição ainda muito elogiada, mas que há muito tempo caducou. Pelo menos em nosso país.
15.mai.2008
A propaganda eleitoral na imprensa escrita e a internet
Nesta semana foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral, uma alteração relevante no parágrafo quarto do artigo 20 da Resolução 22.718 daquele mesmo Tribunal.
15.mai.2008
Basiléia II - Novas normas para alocação de capital ao risco operacional
O Banco Central do Brasil ("Banco Central") deu mais um passo na implementação do Acordo da Basiléia II que visa, entre outros objetivos, aprimorar o cálculo do capital regulatório das instituições financeiras (na regulamentação bancária, o termo técnico é "Patrimônio de Referência Exigido" ), para que se torne mais sensível aos riscos a que são expostas .
15.mai.2008
A missão criadora da jurisprudência
Em sessão considerada histórica pelo Ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal aprovou a 4ª Súmula de Efeito Vinculante, sobre a restrição de uso do salário mínimo como fator de indexação. Poucos dias após, surgiram a 5ª e a 6ª Súmulas.
15.mai.2008
Alterações na Legislação Federal - A Medida Provisória nº. 428/2008
No último dia 13 de Maio de 2008, o Governo Federal introduziu diversas alterações na legislação tributária por meio da Medida Provisória n.º 428/2008 - MP 428. Este já é o segundo "Pacote Fiscal" editado neste ano (o outro, ainda não apreciado pelo Congresso Nacional, consta da Medida Provisória n.º 413).
15.mai.2008
Julgamento de recursos no STJ "por amostragem" - Lei nº. 11.672/2008
A Lei nº 11.672/2008 (clique aqui), de 8 de maio de 2008, instituiu novo procedimento para julgamento dos recursos repetitivos no STJ - mediante o acréscimo do art. 543-C ao Código de Processo Civil (clique aqui). As considerações que seguem basicamente reproduzem aquelas que eu havia feito por ocasião do projeto de tal lei, em abril de 2008.
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