22.jul.2025
22.jul.2025
Quando a senzala grita e a casa grande se fecha
Decisões judiciais equivocadas negam proteção efetiva a superendividados. Este artigo traz uma crítica a tais decisões e aponta estratégias que levam à solução dos problemas dos devedores bancários.
22.jul.2025
A ilegalidade na proibição de síndico profissional em condomínios
Artigo analisa a ilegalidade de impedir síndico profissional em condomínios, destacando a superioridade do CC e a nulidade de cláusulas restritivas.
22.jul.2025
PL 2159/21 - A polêmica lei de licenciamento ambiental
Após 21 anos de tramitação, nova lei de licenciamento ambiental é aprovada com o desafio de conciliar a proteção ao meio ambiente, o desenvolvimento social e econômico no Brasil.
22.jul.2025
Contratos públicos: Vedação legal a parentes e familiares
Contratação pública e parentesco com agentes políticos: Limites da vedação legal, responsabilização indireta e a inadmissibilidade de presunções automáticas de ilegalidade.
22.jul.2025
A ofensiva dos municípios contra a imunidade do ITBI
Municípios têm buscado contornar a imunidade do ITBI sobre a integralização de imóveis ao capital social de empresas, valendo-se de interpretações distorcidas de precedentes do STF e do STJ.
22.jul.2025
As medidas protetivas foram revogadas. O homem pode voltar para casa?
A revogação das medidas protetivas permite o retorno ao lar, mas não garante segurança jurídica. Avaliar o contexto e agir com cautela é essencial para evitar novas restrições.
22.jul.2025
Alienação parental e pós-verdade: Crítica ao discurso de revogação
O artigo refuta, com base jurídica e empírica, o discurso de revogação da lei da alienação parental, expondo sua base na pós-verdade e defendendo sua qualificação, não extinção.
22.jul.2025
Vara de Família e a saúde mental do advogado
Advogadas(os) da vara de Família enfrentam forte carga emocional e alto estresse. É hora de falar sobre saúde mental e estratégias para cuidar de quem cuida dos outros.
22.jul.2025
O efeito dominó: Como as mudanças na política de imigração dos EUA impactam a força de trabalho e a economia
Mudanças na política migratória dos EUA afetam a força de trabalho, a inovação e o crescimento econômico, com impactos duradouros sobre a competitividade global.
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