3.fev.2026
3.fev.2026
Justiça manda reativar WhatsApp Business e condena plataforma por banimento injusto
O TJ/SP manda reativar WhatsApp Business de empresa banida sem motivo e condena Facebook Brasil a pagar indenização por danos e multa por descumprimento de ordem judicial.
3.fev.2026
Acórdão do TJ/SP coloca em risco o instituto da arbitragem
Acórdão isolado do TJS/P traz risco ao instituto da arbitragem ao rever decisão administrativa do presidente da Câmara de Arbitragem do Mercado sobre a forma de nomeação do tribunal arbitral.
3.fev.2026
Você pode estar pagando juros abusivos sem saber - e isso é ilegal
Juros altos nem sempre são legais. Descubra como identificar abusos em contratos bancários, usar a taxa média do BACEN como referência e quando a revisão judicial pode reequilibrar o jogo.
3.fev.2026
Equiparação hospitalar e a redução tributária de clínicas médicas
O artigo analisa a equiparação hospitalar como instrumento legal de tributação no Lucro Presumido, destacando a redução da base de cálculo de IRPJ e CSLL e seus requisitos legais.
3.fev.2026
O "interesse legítimo" e o "risco" na lei 15.040/24
O "interesse legítimo" e o "risco" na lei de seguros.
3.fev.2026
O ECA digital e o paradoxo do olhar
Ao tentar proteger a infância do sequestro digital do olhar, a nova lei pode tornar os adolescentes invisíveis à sociedade, abandonando duplamente os que mais precisam ser vistos.
3.fev.2026
A judicialização na saúde suplementar no Brasil
A judicialização da saúde tornou-se um dos fenômenos mais desafiadores para a sustentabilidade do setor de saúde suplementar no Brasil.
3.fev.2026
Conta só em banco digital: um risco que poucos percebem
Praticidade não pode custar seu dinheiro, seus direitos e sua segurança.
3.fev.2026
Há dias em que seguir já é desempenho suficiente
Profissionais mentalmente exauridos não decidem melhor, não se comunicam melhor e tampouco produzem com mais qualidade.
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