14.mar.2005
14.mar.2005
Quem investiga o rei e a corte?
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em discurso recente proferido no Estado do Espírito Santo que omitiu informações sobre supostos atos de corrupção ocorridos entre os anos de 1995 e 2002, durante a gestão do então Presidente Fernando Henrique Cardoso.
14.mar.2005
A Nova Ordem Internacional e a Legislação
A trajetória do Brasil, no sentido macro econômico no cenário mundial, tem sido motivo de grandes esperanças e expectativas de crescimento, a fim de exercer seu papel de verdadeira liderança na América Latina. Assim, como país em desenvolvimento, vem como uma de suas vozes e ou mesmo daqueles que fazem parte do bloco do terceiro mundo, conclamar as nações financeiramente independentes, a se unirem num esforço comum, para o alcance de um mundo com nova roupagem calcada na fraternidade e igualdade dos povos.
11.mar.2005
Explicações Governamentais
MIGALHAS 1.122, de 8/3/2005, sob o título "Legitimidade Ativa", registra que "O STF arquivou o pedido de interpelação judicial proposto pelo PSDB contra Lula.
11.mar.2005
A quem cabe interpretar?
Parafraseando o professor Joseph Raz, pretendemos nestas reflexões abordar algo que nos parece não estar sendo cuidado pela doutrina com a atenção que merece: a relação entre hermenêutica e súmula vinculante.
10.mar.2005
O Federalista Celso Furtado
Os fundadores do Estado norte-americano passaram à história como "federalistas", personificando a dura jornada liderada pelos estadistas Madison, Hamilton e Jay em favor da ratificação da Constituição de 1787.
10.mar.2005
A divisão de riscos nas Parcerias Público-Privadas (PPPs): um novo paradigma na construção civil
A divisão de riscos entre os setores público e privado nos contratos para a construção de obras públicas sempre foi motivo de preocupação para as empresas e consórcios interessados.
10.mar.2005
A telefonia e o consumidor
Profundas alterações nas telecomunicações do Brasil aconteceram entre 1995, quando se promoveu estudos iniciais da telefonia, e, 1998, quando se efetivou a privatização do sistema.
10.mar.2005
Aspectos práticos dos planos de Recuperação Judicial (II): Produção
Em nosso último artigo, fizemos comentários sobre os desafios dos operadores de Direito na avaliação e acompanhamento dos Planos de Recuperação Judicial e, por extensão, sobre as principais atividades de gestão da maioria das empresas, que fundamentam os seus números: Produção, Recursos Humanos, Marketing e Vendas e Finanças e Contabilidade.
9.mar.2005
Pesquisa com células-tronco para uma vida melhor
Apesar de respeitarmos a posição de quem pensa o contrário, não há qualquer justificativa lógica para alterar nossa convicção de que a pesquisa com as células-tronco embrionárias deve ser autorizada pelo Poder Legislativo.
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