28.ago.2025
28.ago.2025
O direito humano e fundamental de acesso à justiça
O acesso à justiça como direito humano fundamental: Um estudo que propõe superar a justiça tardia e institucionalizada com soluções além do Judiciário.
28.ago.2025
Tema 451: STF valida motivação por remissão à sentença
O STF decidiu que turmas recursais podem adotar os fundamentos da sentença como motivação, desde que suficientes, respeitando a simplicidade dos Juizados e a garantia do devido processo legal.
28.ago.2025
O que acontece quando a vítima pede para continuar com as medidas protetivas?
A prorrogação automática das medidas protetivas sem análise concreta de risco viola direitos fundamentais e transforma o Judiciário em mero executor da vontade da suposta vítima.
28.ago.2025
A aplicação da Teoria dos Jogos aos contratos empresariais
Artigo explora a aplicação da Teoria dos Jogos aos contratos empresariais, mostrando como estratégias e incentivos podem prevenir conflitos e promover cooperação em relações complexas.
28.ago.2025
Reforma tributária 44: Tributação dos serviços financeiros
Texto inicial para introduzir o debate sobre o regime diferenciado do setor financeiro.
28.ago.2025
Tema 1.277 do STF e a reafirmação da faculdade de escolha do foro nas ações contra a União
STF reafirma o direito do cidadão de escolher o foro em ações contra a União, fortalecendo o acesso à Justiça e a segurança jurídica.
28.ago.2025
A portaria conjunta MDS/INSS 2/15 e o BPC/LOAS
Este artigo examina criticamente a portaria conjunta 2/15, evidenciando seus limites frente ao paradigma biopsicossocial e a consequente judicialização do BPC/LOAS.
28.ago.2025
O STF, o Tema 1.389 e o risco de silenciar a Justiça social
A suspensão do Tema 1.389 pelo STF ameaça a Justiça do Trabalho e o direito dos trabalhadores, expondo o risco de enfraquecer a proteção social e institucional que equilibra relações laborais assimétricas.
28.ago.2025
O sócio e o seu direito de acesso a informações
Direito ignorado por muitos, o sócio de sociedade simples ou limitada tem acesso garantido às informações da empresa, conforme o art. 1.021 do CC.
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