8.jan.2026
8.jan.2026
Portaria do MTE redefine regras da periculosidade para motociclistas
O presente artigo aborda a portaria MTE 2.021 que redefine periculosidade para motociclistas, fixa exceções e exige laudos técnicos para afastar o adicional.
8.jan.2026
Home care e suporte 24h: Saiba como garantir pelo plano ou SUS
Negativa de Home Care? Se há prescrição médica, a justiça garante o suporte 24h e insumos pelo plano ou SUS. Proteja quem você ama e entenda agora seus direitos.
8.jan.2026
Depoimento especial conduzido inadequadamente?
A condução inadequada do depoimento especial pode ocasionar prejuízos psíquicos significativos.
8.jan.2026
Aplicabilidade do CDC em contratos de locação
Não raro, locatários alegam a condição de consumidores nos contratos de locação. Esse enquadramento, porém, não encontra amparo na legislação nem na jurisprudência consolidada.
8.jan.2026
Novas regras aduaneiras para a proteção da propriedade intelectual
Ato da Receita reforça dever aduaneiro de reter mercadorias suspeitas de violar marcas, permitindo perdimento administrativo e fortalecendo a proteção da propriedade intelectual.
8.jan.2026
O imperativo de uma nova conduta pública
Análise critica déficits fiscais, aumento de gastos e carga tributária elevada, apontando ineficiência estatal, privilégios e frustração do papel social dos impostos.
8.jan.2026
É legal excluir o candidato do concurso público por infrações de trânsito? Uma análise constitucional
Multas leves não comprometem a moralidade exigida para cargos públicos e decisões automáticas são consideradas inconstitucionais.
8.jan.2026
Por que as seguradoras perdem tantas ações?
Seguradoras perdem ações não por azar, mas por falhas internas evitáveis. O contencioso nasce antes do processo e revela problemas de gestão e estratégia.
8.jan.2026
Mero aborrecimento ou dano moral? A importância do equilíbrio na judicialização dos conflitos
O aumento de ações por dano moral mostra risco de banalização e reforça a importância de diferenciar aborrecimentos de lesões reais.
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