13.out.2025
13.out.2025
Trade dress no Brasil: Por que regulamentar é bom para todos?
No Brasil, o conceito garante a identidade visual de produtos, mas a ausência de registro formal cria insegurança e altos custos judiciais.
13.out.2025
Lei orgânica nacional das polícias civis e unidades técnico-científicas: O problema da estruturação dividida
Entre leis e anacronismos, o texto denuncia a fragmentação da perícia e da Polícia Civil, revelando que a separação institucional gera mais ruído do que Justiça.
13.out.2025
Fase recursal e litigância abusiva: A importância do olhar do juiz e dos riscos de distorção no segundo grau
Na fase recursal, recursos infundados e repetitivos ameaçam a coerência das decisões e colocam em risco a efetividade da Justiça.
13.out.2025
Consórcios de empresas passam a responder por dívida tributária
STJ amplia o alcance da responsabilidade fiscal e reforça o dever de integridade nas contratações públicas.
13.out.2025
Planejamento patrimonial e sucessório: As novas regras do jogo de um cenário tributário em transformação
As novas regras tributárias elevam impostos e complexidade, tornando o planejamento patrimonial e sucessório essencial.
13.out.2025
Automação robótica e prática jurídica: Da rotina manual à operação inteligente
Com aproximadamente 35,3 milhões de novos processos por ano, a advocacia brasileira enfrenta um desafio sem precedentes. Nesse cenário, os RPAs estão mudando o jogo e preparando profissionais para o futuro.
13.out.2025
Concurso público: Direito à nomeação quando o candidato não tomou ciência da convocação
Candidato eliminado sem saber da convocação pode ter direito à nomeação, pois o Estado deve garantir publicidade efetiva e acesso real aos atos do concurso.
12.out.2025
Definindo fronteiras: Controladoria jurídica x legal operations
Análise das diferenças entre controladoria jurídica e legal operations, definindo fronteiras de atuação e estratégias para fortalecer a governança jurídica em escritórios.
12.out.2025
Adulteração de bebidas: O peso da atividade empresarial
O compliance no varejo alimentício se consolida como ferramenta indispensável, com políticas de verificação de cadeia de suprimentos, treinamentos em detecção de fraudes e canais de alerta.
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