24.mar.2025
24.mar.2025
O permanente risco de um controle excessivo
A proposta da OAB sobre um código "anti-ostentação" nas redes sociais busca regulamentar o marketing jurídico, mas pode limitar a liberdade de expressão dos advogados.
24.mar.2025
Reforma tributária 14: Café caro e lei kandir
O texto aborda como a imunidade da tributação para exportação impacta o mercado interno.
24.mar.2025
Negativa de procedimento: Quando o plano de saúde impõe médico e hospital
A prática abusiva da substituição de profissionais e locais de atendimento.
24.mar.2025
O lipedema e a responsabilização: Uma análise jurídica
Apesar de ser reconhecido pela CID-10 - Classificação Internacional de Doenças (código E88.2), muitos direitos ainda não são garantidos a quem é diagnosticado.
24.mar.2025
A inflação de alimentos e a queda da popularidade do governo Lula
A inflação de alimentos no Brasil é resultado de problemas estruturais, como falta de infraestrutura, políticas ineficazes e apoio insuficiente a pequenos produtores.
24.mar.2025
Artigo 5 - Quinta e última parte da análise sobre a proposta de novo guia de Leniência do CADE: Flexibilidade e celeridade da negociação, formalização do acordo e leniência plus
A proposta de atualização do Guia de Acordos de Leniência Antitruste do CADE busca maior celeridade e flexibilidade, com modificações no procedimento e adesões.
24.mar.2025
TJ/MT reafirma a necessidade do depósito judicial para suspensão da mora em revisão de cédula de produto rural
O TJ/MT deixou claro que discutir uma dívida não significa poder ignorá-la. A decisão reforça que, ao ingressar com ação revisional, o devedor deve continuar pagando o valor que admite dever, sob pena de restrições cadastrais e cobranças judiciais. A medida desestimula manobras para postergar pagamentos e fortalece a previsibilidade no crédito rural.
24.mar.2025
Plano de saúde para grávidas e recém-nascidos. Conheça as coberturas previstas em lei e os direitos de cada um
No Brasil, ao contratar um plano de saúde durante a gravidez, surgem dúvidas sobre a cobertura para o parto e o recém-nascido, sendo regulamentadas pela ANS.
24.mar.2025
A advocacia humanizada e o cuidado nas relações afetivas
O Direito de Família exige uma advocacia humanizada, onde o cuidado, o amor e a responsabilidade mútua são essenciais para lidar com conflitos familiares e promover a reconciliação.
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