25.mar.2025
25.mar.2025
Venda de precatório paga imposto de renda? O STJ diz que não!
A Receita insiste em tributar a venda de precatórios, mas o STJ já decidiu: Essa cobrança é indevida! Entenda por que não há IR na cessão com deságio.
25.mar.2025
O que é equiparação hospitalar e como clínicas médicas podem pagar menos impostos?
Clínicas médicas podem reduzir impostos em até 70% com a equiparação hospitalar. Descubra como aplicar essa estratégia tributária legalmente.
25.mar.2025
Acordo de sócios e regras de gestão em sociedades médicas
Sociedades médicas estruturam a gestão de clínicas e hospitais, divididas entre empresárias e não empresárias, com acordo de sócios para governança.
25.mar.2025
Inclusão de riscos psicossociais pela NR-1 - Adequação empresarial e sanções
A NR-1, atualizada em 2024, inclui riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais, destacando a saúde mental no ambiente de trabalho.
25.mar.2025
STJ vai decidir sobre exclusão da cobertura de DFI nos casos do SFH
Análise do Tema 1.301 do STJ tem papel relevante para futuro do FCVS e das seguradoras.
25.mar.2025
Tributação pelo IPTU de lote virtual constante do loteamento situado na área de expansão urbana
O § 2º do art. 32 do CTN trata da tributação do IPTU em áreas urbanizáveis ou de expansão urbana, destacando a necessidade de loteamento aprovado.
25.mar.2025
Comunicação jurídica sem tabu: Como advogados podem construir autoridade ao superar o receio da imprensa?
A comunicação estratégica é essencial para advogados, ajudando a construir autoridade, esclarecer o público e gerar visibilidade, com ética e apoio especializado.
25.mar.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - Do agravo de urgência (art. 967)
O art. 967 do anteprojeto do CPT inova ao introduzir o agravo de urgência para decisões interlocutórias, garantindo maior celeridade e efetividade no processo do trabalho.
24.mar.2025
Aos 14 anos a adolescente pode morar com o namorado?
Condutas permitidas e outras proibidas a pessoa com 14 anos em um relacionamento.
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