12.mar.2025
12.mar.2025
Quais doenças da coluna aposentam por invalidez no Brasil?
Se você tem dúvidas sobre quais doenças da coluna podem levar à aposentadoria por invalidez, este texto oferece informações essenciais sobre os critérios do INSS e os passos necessários.
11.mar.2025
Neurotecnologia e neurodireitos: Protegendo mentes na era digital
Entenda como a neurotecnologia impacta o Direito, os desafios éticos e jurídicos dos neurodireitos e descubra soluções práticas para proteger dados neurais.
11.mar.2025
Dívidas tributárias do imóvel não são do arrematante
Decisão do STJ confirma que não cabe ao arrematante quitar tributos vencidos antes do leilão.
11.mar.2025
Penhora do salário: Violação da dignidade humana
O artigo aborda um assunto atual e de grande importância social, a proteção do salário como um direito fundamental.
11.mar.2025
Comissão do leiloeiro, à luz dos princípios da causalidade e sucumbência: Ressarcir não significa devolver, uma análise do art. 7º, parágrafo 4º, da resolução 236/16 do CNJ
O texto analisa a resolução 236/16 do CNJ, defendendo o ressarcimento da comissão do leiloeiro ao arrematante para equilibrar custos na execução judicial.
11.mar.2025
Impactos da atualização da NR-01 e o gerenciamento de riscos ocupacionais
A atualização da NR-01 em 2024 traz novas diretrizes sobre gestão de riscos ocupacionais e psicossociais, exigindo mais documentação e medidas preventivas pelas empresas.
11.mar.2025
Exceção de pré-executividade: Defesa ágil e eficaz no processo civil
A exceção de pré-executividade é um instrumento ágil que protege o executado de medidas desproporcionais, dispensando garantias e evitando processos prolongados.
11.mar.2025
Dia da mulher e o impacto do relatório de transparência salarial
O Dia Internacional da Mulher celebra conquistas, mas também destaca desafios como a desigualdade salarial. A lei de transparência salarial, embora promissora, ainda não cumpre seu papel efetivo.
11.mar.2025
O novo paradigma do agravo interno no Direito do Trabalho
A aquiescência do novo agravo interno pelo Direito laboral, com o intuito de unificação de decisões vinculativas, centralizando a aplicabilidade do mérito na figura do relator.
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