11.mar.2025
11.mar.2025
Abertura de startups: Como evitar os erros mais comuns
É possível abrir uma startup de forma segura?
11.mar.2025
Reforma tributária 12: Tributação dos serviços públicos
O artigo explica a incidência de IBS/CBS nos serviços de fornecimento de água/esgotamento sanitário, energia elétrica e coleta e destinação de resíduos sólidos.
11.mar.2025
Ainda a súmula 115 do STJ: O recurso especial em agravo de instrumento
O texto analisa a dispensa das cópias obrigatórias do agravo de instrumento e a hipótese de recursos excepcionais desse acórdão, analisando o AgInt nos EDcl no AREsp 1.704.046 e a súmula 115 do STJ.
11.mar.2025
A retroatividade das normas mais benéficas nas contratações públicas
O presente artigo pretende demonstrar a possibilidade de aplicação retroativa das normas mais benéficas previstas na lei 14.133/21 (lei de licitações e contratos administrativos).
11.mar.2025
Quando o juros cobrado pelo banco é considerado abusivo?
Mas até que ponto os juros cobrados pelas instituições financeiras são justos? E quando podem ser considerados abusivos?
11.mar.2025
Reajuste do piso salarial nacional do magistério público da educação básica
A lei 11.738/08 garante o piso salarial dos professores da educação básica. Em 2025, o reajuste de 6,27% elevou o valor para R$ 4.867,77 para jornada de 40 horas.
11.mar.2025
Programa Justiça 4.0: Atualizações no DJE
Em 31/1/25, o STJ implementou o DJE - Domicílio Judicial Eletrônico para intimações, garantindo mais agilidade nos processos, com prazo de adaptação de 60 dias.
11.mar.2025
Saiba mais sobre seguro de responsabilidade civil
A contratação desta modalidade de seguro tem como objetivo principal garantir a reparação dos danos causados a terceiros.
11.mar.2025
O ensino jurídico no Brasil e a imprescindível reforma do sistema
O ensino jurídico no Brasil enfrenta desafios de qualidade, com baixos índices de aprovação no exame da Ordem, destacando a necessidade de reforma e prática integrada.
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