11.mar.2025
11.mar.2025
Erro médico: Como evitar condenações? O guia definitivo para médicos se protegerem de processos
Evite processos por erro médico com boas práticas. Saiba como a documentação, o consentimento informado e os protocolos clínicos protegem sua atuação.
11.mar.2025
Alteração na lei de imigração portuguesa: Novas diretrizes para imigrantes CPLP
A recente alteração da lei de imigração portuguesa, em 2025, trouxe mudanças significativas, especialmente para os imigrantes da CPLP. Saiba mais sobre as novas diretrizes e benefícios.
11.mar.2025
Remuneração de gestantes afastadas na pandemia da covid-19 não é salário-maternidade
Decisão do STJ impede que empresas compensem valores pagos com contribuições previdenciárias.
11.mar.2025
Capacidade civil e atividade mercantil: análise comparativa do Código Civil vigente e as inovações do PL 04/25
A proposta do PL 04/25 traz inovações no CC, abordando capacidade civil, atos empresariais e desafios na implementação e regulamentação.
11.mar.2025
A importância de um ambiente de trabalho saudável: Combate ao estresse e ao assédio
A atualização da NR-01 exige que empresas gerenciem riscos psicossociais, prevenindo estresse e assédio, com medidas obrigatórias até maio de 2025.
11.mar.2025
O que você precisa saber sobre reorganização societária!
A reorganização societária é essencial para otimizar operações, reduzir custos e fomentar o crescimento sustentável. Ela envolve fusão, cisão, incorporação e transformação.
11.mar.2025
A justiça sob código: O que Foucault diria sobre a inteligência artificial
A inteligência artificial no Direito transforma o sistema jurídico, mas traz riscos, como decisões tendenciosas. É essencial garantir transparência e responsabilidade.
11.mar.2025
Dispensa de garantia para débitos originários de matéria decidida por voto de qualidade
A lei 14.689/23 restabeleceu o voto de qualidade e trouxe mudanças, como a exclusão de multas e a dispensa de garantias para contribuintes com capacidade de pagamento.
10.mar.2025
A legitimidade da atuação advocatícia: Uma defesa do acesso à Justiça
A legitimidade da advocacia em ações repetitivas contra financeiras, refutando a ideia de "litigância predatória". Direito ao acesso à justiça. O problema está nas práticas abusivas das instituições.
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