27.fev.2025
27.fev.2025
Aumento de capital social: Estratégia fundamental para empresas que utilizam radar e participam de licitação
O aumento do capital social é essencial para a expansão empresarial, exigindo planejamento estratégico, conformidade legal e comprovação contábil adequada.
27.fev.2025
Como os bancos estrangulam os produtores rurais
Bancos impõem vendas casadas aos produtores rurais, aumentando ilegalmente suas dívidas. A prática, apesar de ilegal, persiste, afetando gravemente o agro brasileiro.
27.fev.2025
Nova lei em Santa Catarina restringe oferta de crédito consignado: Impactos e medidas para instituições financeiras
A lei 19.236/25 restringe o crédito consignado em SC, impactando bancos e fintechs, aumentando custos e burocracia, mas visa proteger consumidores vulneráveis.
27.fev.2025
ADPF 1.068 e a proteção da saúde e segurança dos servidores públicos: STF vai decidir sobre a aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego
O STF analisa a aplicação das Normas Regulamentadoras a servidores públicos estatutários e a competência da Justiça do Trabalho para julgar esses casos.
27.fev.2025
A expansão do papel das guardas municipais: Análise da decisão do STF e seus impactos na segurança pública brasileira
A decisão do STF ampliou o papel das guardas municipais, permitindo policiamento ostensivo e comunitário, impulsionando sua transformação em polícias municipais.
27.fev.2025
Desjudicialização da execução para atribuir maior efetividade ao procedimento executório
A desjudicialização da execução busca desafogar o Judiciário, permitindo maior autonomia às partes e eficiência no cumprimento de decisões.
27.fev.2025
Palavra é prata, o silêncio é ouro: A sabedoria da comunicação
Equilibrar fala e silêncio é essencial para relações eficazes. Saber quando falar ou calar reflete inteligência emocional e pode ser a chave para o sucesso.
27.fev.2025
Aviso prévio e multa rescisória no contrato de locação comercial
A cobrança de multa e aviso prévio por rescisão antecipada de locação comercial pode configurar bis in idem, sendo geralmente afastada pelo Judiciário.
27.fev.2025
Artigo 4 - Quarta parte da análise sobre a proposta de novo guia de leniência do CADE: A negociação do acordo e as consequências de um eventual arquivamento da investigação
A proposta de atualização do Guia de Leniência do CADE aborda mudanças importantes na negociação dos acordos, incluindo a apresentação de provas e consequências do arquivamento por insuficiência de provas.
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