25.fev.2025
24.fev.2025
Crime de abandono material e o descumprimento das medidas protetivas de urgência
As medidas protetivas de urgência não podem servir como uma muleta para que acusados de violência doméstica não arquem com a subsistência dos filhos.
24.fev.2025
Split payment: Lições internacionais e os riscos da implementação no Brasil
O modelo de split payment tem sido usado para combater fraudes fiscais no mundo. No Brasil, sua implementação traz desafios e riscos que podem impactar empresas e o sistema tributário.
24.fev.2025
Contratos intermitentes e a decisão do STF nas ADIns 5.826, 5.829 e 6.154
O artigo examina a decisão do STF sobre contratos intermitentes e seus impactos nas serventias extrajudiciais.
24.fev.2025
Como funciona a defesa em contencioso tributário?
A defesa em contencioso tributário protege contribuintes contra cobranças indevidas, autuações e bloqueios, garantindo segurança jurídica e regularização fiscal.
24.fev.2025
Rescisão indireta do contrato de trabalho. O que é, e quando pedir?
A rescisão indireta permite ao empregado romper o contrato por falta grave do empregador, garantindo direitos idênticos ao da demissão sem justa causa.
24.fev.2025
Recebi uma intimação de processo ambiental: Saiba como se defender
Receber uma intimação ambiental exige estratégia. O artigo orienta sobre análise, defesa e compliance para evitar penalidades e garantir conformidade legal.
24.fev.2025
Trabalho aos domingos e feriados: Sua empresa pode te obrigar?
O trabalho aos domingos e feriados é uma realidade para muitos profissionais. A empresa pode obrigar o colaborador a trabalhar nesses dias?
24.fev.2025
Quais são as funções de um advogado especialista em Direito Tributário?
O advogado tributarista auxilia empresas e contribuintes na redução de impostos, defesa contra autuações, recuperação de créditos tributários e estruturação fiscal para fusões e aquisições.
24.fev.2025
Bulas impressas: Risco à segurança com exclusão digital e desinformação
Eliminação das bulas impressas ignora a exclusão digital e põe em risco a segurança dos pacientes no Brasil e no mundo.
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