20.jun.2025
20.jun.2025
Como se beneficiar das cotas nos próximos concursos: Guia prático da nova lei 15.142/25
Entendendo a nova lei: Um caminho ampliado para a inclusão.
20.jun.2025
O advogado trabalhista e a construção de uma sociedade equilibrada
Guardião da dignidade laboral, o advogado trabalhista equilibra direitos, promove justiça e transforma relações no mundo do trabalho.
20.jun.2025
O "pacote fiscal" é constitucional?
Reflexões sobre o decreto 12.499/25 e a medida provisória 1.303/25. Problemas do novo IOF e de outros tributos.
20.jun.2025
O que propõe o projeto de lei 1.087/25? Um olhar jurídico sobre a reforma da renda
PL 1.087/25 propõe IRPF mínimo, amplia isenção e tributa dividendos, buscando justiça fiscal, mas levanta críticas sobre complexidade e impacto.
20.jun.2025
STJ decide: Contrato de compra sem registro não impede que o imóvel seja hipotecado a terceiros
STJ reafirma que promessa de compra e venda só produz efeitos contra terceiros se registrada na matrícula do imóvel. Segurança exige publicidade.
20.jun.2025
Legal design e visual law: Redesenhando a advocacia
Trata-se de uma mudança de postura que aproxima o advogado de seu cliente, amplia seu poder de comunicação e fortalece sua reputação profissional.
20.jun.2025
Um passo além da reforma trabalhista: Cancelamento da contribuição sindical poderá ser feito digitalmente?
PL 1.663/23 moderniza a CLT, facilita o cancelamento digital da contribuição sindical e reforça o direito de escolha do trabalhador. Agora vai ao Senado.
20.jun.2025
Seguro viagem e a expansão da responsabilidade securitária: Os limites jurídicos diante da judicialização crescente
O aumento da judicialização do seguro viagem exige equilíbrio entre proteção ao consumidor e segurança jurídica, respeitando os limites contratuais e a lógica do sistema securitário.
20.jun.2025
Desafios e riscos para implantação de projetos de energia no Brasil
O Brasil lidera com matriz elétrica renovável, mas enfrenta desafios para manter investimentos e cumprir metas da transição energética sustentável.
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