24.fev.2025
24.fev.2025
Vida pregressa como limite à prorrogação de medidas protetivas
Este ensaio defende que a vida pregressa do homem deve limitar a prorrogação das medidas protetivas.
24.fev.2025
Obrigações da franqueadora na proposição do contrato de franquia
O texto enfatiza a transparência e o rigor legal na franquia empresarial, destacando a importância da COF, cláusulas claras e a boa-fé da franqueadora para garantir uma parceria sólida e bem-sucedida.
24.fev.2025
A utilização de empresas-veículo em operações de fusões e aquisições (M&A)
Empresas-veículo são peças-chave em operações de fusões e aquisições (M&A). Descubra como elas otimizam transações, reduzem riscos e garantem eficiência tributária. Estratégia essencial para negócios.
24.fev.2025
ISS na construção civil: Quando a cobrança é indevida?
Nem toda construção está sujeita ao ISS! Saiba quando a cobrança é irregular e como evitar pagamentos indevidos.
24.fev.2025
Negativa de seguro de vida: Como proteger seus direitos
Para evitar situações abusivas e garantir que seus direitos sejam respeitados, é essencial entender as razões mais comuns para a negativa, saiba aqui.
24.fev.2025
Mais um desdobramento da tese do século gera oportunidades de recuperação de crédito para as empresas
A PGFN publicou o Parecer SEI 71/25, dispensando contestação em demandas sobre a exclusão do ICMS-Difal da base de cálculo do PIS e Cofins, beneficiando empresas.
24.fev.2025
Planejamento tributário das empresas: Segurança jurídica e gestão de riscos na economia fiscal
Diante da instabilidade jurídica e do aumento da fiscalização, empresas precisam adotar um compliance tributário eficiente para equilibrar economia fiscal e gestão de riscos.
24.fev.2025
Honorários sucumbenciais em IDPJ: O agravamento do desequilíbrio
A fraude nas cotas de gênero e a aplicação de honorários em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica revelam problemas no sistema jurídico, como a falta de provas claras e o risco de abusos, prejudicando a justiça e as mulheres.
24.fev.2025
Ives Gandra, um brasileiro notável
Ives Gandra, ícone do jurídico brasileiro, completa 90 anos com legado inspirador, defesa da CF/88 e amizade fraterna, refletindo justiça e ética em sua trajetória.
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