24.fev.2025
24.fev.2025
Em busca de tecnologias mais sustentáveis
O Global Risks Report 2025, do Fórum Econômico Mundial, alerta para riscos tecnológicos como desinformação e ciberespionagem, além dos desafios éticos da IA.
24.fev.2025
O novo marco legal dos seguros e a necessária superação da súmula 465 do STJ
A lei 15.040/24 regula o setor de seguros privados, detalhando deveres das partes, boas práticas e medidas de comunicação. A norma visa equilíbrio entre segurado e seguradora.
24.fev.2025
Sentença por IA: Inovação necessária ou ameaça à essência do Direito?
A IA pode impactar a redação de sentenças sem comprometer o Direito? Kelsen defendia que o Direito é intrinsecamente humano, refletindo valores sociais e éticos.
24.fev.2025
O STF de ontem e o de hoje
A Suprema Corte mudou de um poder técnico para um poder político, legislando e administrando. Esse ativismo gera insegurança jurídica e impacta o equilíbrio institucional.
24.fev.2025
A participação das pessoas empregadas no contexto da inteligência artificial
A inteligência artificial transforma o trabalho, exigindo participação ativa dos empregados para garantir equidade, ética e um futuro profissional mais humano.
23.fev.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho da arguição de falsidade (arts. 407 a 410)
O incidente de arguição de falsidade documental, previsto no anteprojeto do CPT, visa combater fraudes na Justiça do Trabalho, com prazos mais curtos e medidas de celeridade.
22.fev.2025
A disputa jurídica sobre o ganho de capital em doações
A questão da cobrança de IRPF sobre doações a valor de mercado gerou discussões jurídicas. Decisões divergentes no STF indicam insegurança e risco de bitributação.
22.fev.2025
Nota fiscal mineira - Instituída pela lei 24.756 de 27/5/24
A Nota Fiscal Mineira combate a sonegação fiscal e promove a cidadania, incentivando cidadãos a registrar notas e participar de sorteios, beneficiando a comunidade.
21.fev.2025
Superendividamento e o juiz legislador: quando a lei vira opcional
Quando o juiz assume função de legislador, o que está em jogo é a própria previsibilidade do sistema de Justiça.
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