10.dez.2025
10.dez.2025
Exclusão de sócio por justa causa: Quando é cabível?
Estudo aborda requisitos da exclusão de sócio por justa causa, diferenciando procedimentos extrajudicial e judicial, e enfatiza a necessidade de assessoria especializada.
10.dez.2025
Omissões na relação completa de franqueados e ex-franqueados e suas consequências
Identifique as formas mais comuns de tentativa de omitir as informações obrigatórias exigidas pela lei 13.966/19 e como isso impacta na tomada de decisão informada do candidato a franqueado.
10.dez.2025
Banco de horas: Vantagens e regras para empregados e empregadores
O conceito de banco de horas é um tema bastante discutido no mundo corporativo, especialmente entre empregadores e empregados.
10.dez.2025
Multas isoladas de 20%: Como anular penalidades abusivas por obrigações acessórias
Grande parte das autuações aplicadas hoje pelas Fazendas Federais, Estaduais e municipais envolve cumprimento inadequado de obrigações formais, e não falta de pagamento de imposto.
10.dez.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da incompetência (arts. 42 a 44)
O anteprojeto do CPT sistematiza incompetência absoluta e relativa na Justiça do Trabalho, aproximando-se do CPC e suprindo lacunas da CLT.
10.dez.2025
O preço invisível da improvisação: Por que a segurança jurídica é o novo ouro do empreendedorismo brasileiro
A ausência de prevenção jurídica ameaça negócios e revela passivos ocultos, mostrando que gestão trabalhista e compliance são essenciais para a estabilidade empresarial.
10.dez.2025
O anúncio da aquisição da Warner pela Netflix e a necessária análise concorrencial nos EUA
A compra da Warner pela Netflix reacende o debate antitruste nos EUA, com risco de forte concentração no streaming e análise rigorosa sob o HSR e o Clayton Act.
10.dez.2025
Inteligência artificial turbina o Direito
O uso de tecnologia avançada muda a prática jurídica, automatiza tarefas, antecipa cenários e aprimora estratégias, exigindo ética, dados precisos e julgamento humano.
10.dez.2025
Hard news: O que é e como se posicionar a partir delas
Notícias urgentes pautam debates e decisões, exigindo verificação, contexto e reação responsável de leitores, marcas e jornalistas.
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