20.jun.2025
19.jun.2025
O impacto da medida provisória 1.303/25 nos investimentos imobiliários
MP 1.303/25 muda regras fiscais e encerra isenção de FIIs e outros ativos a partir de 2026 com chance de benefício para compras até 2025.
19.jun.2025
A tributação do deságio em recuperação judicial
Como o posicionamento da Receita Federal na SC 74/25 impacta o planejamento financeiro das empresas em recuperação judicial ao definir a homologação do plano como marco temporal para tributação do deságio.
19.jun.2025
Visto L-1: A chave para o empresário acessar o mercado americano em tempos de oportunidade
Visto L-1 permite a empresários transferirem executivos e técnicos para os EUA, facilitando a expansão internacional e acesso ao green card.
19.jun.2025
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros.
18.jun.2025
Capital de giro e as obrigações legais dos bancos: O que a lei diz
O capital de giro é essencial para o funcionamento da empresa, mas e os bancos? Eles têm obrigações legais?
18.jun.2025
Doença ocupacional no trabalho: Entenda seus direitos
A saúde do trabalhador deve ser preservada em qualquer ambiente profissional. No entanto, nem sempre isso ocorre.
18.jun.2025
Descontos irregulares no INSS - Responsabilidade do Estado
Entre rubricas e silêncios do INSS, este artigo revela como o Estado falha com quem mais precisa - e lembra que dignidade não se desconta em folha.
18.jun.2025
Dolo eventual como ficção dogmática: Uma crítica técnico-constitucional
Neste artigo faço uma análise histórica e crítica da ficção do dolo eventual e da necessidade de superação metodológica no Estado Democrático de Direito.
18.jun.2025
Franquia e o consumidor: O risco da má gestão para a sua parceria
Franquias são percebidas como única empresa pelo consumidor, podendo gerar responsabilidade solidária entre franqueador e franqueado. Má gestão do franqueado pode resultar em ações judiciais.
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