21.fev.2025
21.fev.2025
Avaliação dos aluguéis pagos pela Administração Pública
No caso dos particulares, a revisão do valor do aluguel após 3 anos de contrato é uma faculdade, mas para o Poder Público é obrigatória.
21.fev.2025
A pessoa jurídica e o criminal compliance em Portugal
O texto examina a evolução do regime jurídico português no que concerne à RPPJ e sua relação com os programas de compliance.
21.fev.2025
Como a inteligência artificial está mudando o mercado
A inteligência artificial já não se limita à automação; ela otimiza estoques, ajusta preços em tempo real e até antecipa tendências, transformando mercados e profissões.
21.fev.2025
A judicialização na saúde suplementar: Causas e impactos
A judicialização na saúde suplementar: Causas, impactos e caminhos para a racionalização.
21.fev.2025
Dia mundial das doenças raras: A luta pelo tratamento no Brasil
O Dia Mundial das Doenças Raras reforça a importância de se ter informações sobre os direitos para acessar diagnósticos precoces e tratamentos adequados.
21.fev.2025
Fraude à cota de gênero: Risco de desvirtuamento por grupos políticos
Combater a fraude à cota de gênero é crucial para a representatividade feminina na política, mas até que ponto a ação afirmativa não estaria sendo usada para prejudicar adversários via Judiciário?
21.fev.2025
Comprou um imóvel? Descubra se pagou ITBI a mais e como recuperar!
Pagou ITBI a mais, saiba que o contribuinte tem o direito de solicitar a devolução do valor pago indevidamente.
21.fev.2025
Assédio moral em PAD através do desvirtuamento do conceito de desídia
Apesar de terem conhecimento do conceito de desídia definido pelo STJ, algumas Comissões Processantes o desconsideram com o objetivo de aplicar ao servidor público penalidades teratológicas.
21.fev.2025
O preço da inconstitucionalidade: A mercantilização da educação inclusiva
Os PLs 3.035/20 e 116/25 ameaçam a educação inclusiva, desresponsabilizam o Estado e mercantilizam direitos, gerando exclusão e retrocesso constitucional.
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