10.dez.2025
10.dez.2025
Nova lei dos seguros e o fim das "pegadinhas" contratuais no campo: O que muda para o produtor?
Atualização na legislação do seguro rural garante mais proteção ao produtor com cláusulas claras, prazos certos e indenizações justas.
10.dez.2025
O dado como prova e como armadilha: Quando o CNJ, o Bacen e o Judiciário falam a mesma língua
A informação revoluciona o Judiciário, revelando padrões de litigância, mas exige contexto e ética para não virar armadilha.
10.dez.2025
Crédito rural e recuperação judicial: O (des)equilíbrio entre reorganização e risco da exclusão financeira
O presente artigo analisa o conflito entre a busca de crédito novo pelo produtor rural e o risco de exclusão financeira.
10.dez.2025
A evolução das investigações internas nas empresas brasileiras
Programas de compliance e canais de denúncia fortalecem integridade, reduzem riscos e transformam custo em valor estratégico.
9.dez.2025
Reflexos do golpe da falsa central de atendimento no Judiciário e nas instituições financeiras
Fraude da falsa central induz clientes a golpes por tecnologia e gera debates sobre a responsabilidade de bancos e usuários.
9.dez.2025
A prejudicialidade externa em ações de propriedade industrial. Dispersão jurisprudencial. Necessidade de afetação do tema pelo STJ
Os conflitos de PI revelam divergências sobre suspender ações de infração diante de nulidade paralela, mostrando a necessidade de uniformização pelo STJ.
9.dez.2025
Trabalhadores em aplicativos: O que está em jogo no STF e no futuro do trabalho
Trabalho por aplicativos cresce, mistura autonomia e dependência, e exige regulação legislativa clara, distinta para cada tipo de plataforma.
9.dez.2025
Lei Maria da Penha. Afirmações dos direitos humanos
O texto analisa a evolução histórica dos direitos da mulher, a partir dos tratados e convenções internacionais e ações afirmativas da lei Maria da Penha.
9.dez.2025
Qual é o momento certo para criar um CNPJ para minha loja online?
Muitas pessoas enfrentam essa dúvida. É importante destacar que iniciar um negócio já formalizado é ideal, mas neste artigo exponho algumas etapas.
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