A tecnologia transformou vários setores, incluindo o Direito do Trabalho. Com a pandemia, ferramentas digitais como audiências virtuais e o teletrabalho se consolidaram. A digitalização das provas também se tornou essencial, impactando processos jurídicos.
O Tema 1.232 do STF discute a inclusão de empresas do grupo econômico na execução trabalhista sem participação na fase de conhecimento, destacando segurança jurídica e defesa.
A reflexão explora o equilíbrio necessário entre a proteção da ordem constitucional e a preservação da liberdade, evitando a criminalização de intenções sem execução.
Programas de bug bounty incentivam especialistas em segurança a identificar vulnerabilidades em sistemas, ajudando empresas a proteger dados e melhorar a segurança.
Atualmente as operadoras de saúde têm sofrido consideráveis prejuízos patrimoniais, por meio de práticas fraudulentas, dentre as quais se destacam o reembolso assistido, podendo aqueles que realizam tais práticas serem responsabilizados criminalmente, pois o ordenamento jurídico não ficaria alheio a tais condutas.
A infraestrutura rodoviária do Brasil enfrenta desafios como pavimentação insuficiente. Concessões e projetos intermodais são chave para avanços até 2025.
A partir de 2025, o ITCMD passará a ter alíquotas progressivas, afetando diretamente heranças e doações. Saiba como o planejamento sucessório e a holding familiar podem ajudar a minimizar os impactos dessa reforma tributária.
Tratar os outros com respeito e empatia é essencial para relações saudáveis. Compreender como desejam ser tratados fortalece a convivência ética e justa.
Hobbes explora o medo no estado natural, onde a falta de poder comum gera desconfiança e guerra. O contrato social visa estabelecer a paz e a segurança no Estado civil.
A aposentadoria por câncer garante suporte financeiro aos pacientes, além de benefícios como auxílio-doença e isenção de tarifas. Conheça os direitos e requisitos do INSS.