6.fev.2025
6.fev.2025
Estatal como poder concedente: Qual o regime licitatório e contratual?
Os autores se debruçam sobre a incidência da lei 13.303/16 ou da lei 14.133/21 nas licitações e contratos em que as empresas estatais atuam na condição de poder concedente.
6.fev.2025
Ansiedade x doença ocupacional: Entenda seus direitos
A ansiedade tem se tornado uma das principais causas de afastamento do trabalho, afetando milhares de trabalhadores no Brasil.
6.fev.2025
O alcance do Tema 1.255 do STF: Aplicabilidade restrita às causas envolvendo a Fazenda Pública?
O alcance do Tema 1.255 da repercussão geral (RE 1.412.069) não está pacificado no ordenamento jurídico, pois há decisões conflitantes entre o STF e o STJ sobre o tema.
6.fev.2025
Quem recebe o aditamento da denúncia na Justiça Militar?
Visão geral sobre aditamento da denúncia na Justiça Militar brasileira.
6.fev.2025
"Big Bang": Benefícios sociais em excesso e o colapso da produção!
O "Big Bang" da economia já começou: Mais benefícios, menos produção e empregos! Até quando o Brasil suportará? Formalização flexibilizada e transparência são urgentes!
6.fev.2025
Festa do Padroeiro dos Garimpeiros de Lençóis: Riscos e desafios
O Poder Público precisa proteger as manifestações afro-brasileiras (Art. 215, §1º da CF). Será que a Festa do Padroeiro dos Garimpeiros pode ser vista como hipótese de garantia dos direitos humanos?
6.fev.2025
A diferença entre o caso TikTok, nos Estados Unidos e o caso X, no Brasil: Controle de obtenção de dados e controle da livre expressão
Uma crítica à equiparação, no debate público, entre os dois casos de restrição ao funcionamento de redes sociais, no Brasil e nos Estados Unidos.
6.fev.2025
Importância dos projetos societários para as empresas do setor supermercadista
A proteção e reorganização societária no setor supermercadista garantem a longevidade dos negócios, com governança eficaz, sucessão planejada e proteção patrimonial.
6.fev.2025
Lei regula o uso dos aparelhos celulares em escolas
A lei 15.100/25 limita o uso de eletrônicos nas escolas, buscando preservar a saúde mental dos alunos e promover interações sociais e aprendizado.
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