8.set.2025
8.set.2025
Uma crítica ao princípio da unicidade de benefícios previdenciários
Exame crítico do princípio da unicidade de benefícios previdenciários previsto no art. 124 da lei 8.213/91 e sua interpretação restritiva através do art. 337 da IN 128/22.
8.set.2025
Investimento imobiliário nos EUA: Oportunidades e desafios jurídicos
Investir no mercado imobiliário dos EUA oferece segurança e rentabilidade, mas exige expertise jurídica para superar desafios fiscais e regulatórios.
8.set.2025
Governança global e direitos humanos: O desafio das multinacionais
Empresas transnacionais e direitos humanos: Análise crítica da devida diligência global, entre normas nacionais, governança corporativa e desafios no Brasil.
8.set.2025
Brasileira relata tentativa de estupro em voo da TAP Air Lines
Análise jurídica objetiva do caso noticiado pelo UOL, envolvendo alegação de tentativa de estupro após hospedagem compartilhada ofertada pela TAP.
8.set.2025
Tentativa de estupro e a segurança no contrato de transporte aéreo
Neste breve estudo, analisa-se o conteúdo e alcance da cláusula de incolumidade nos contratos de transporte, e a responsabilidade do transportador pelo seu descumprimento.
8.set.2025
Direito aduaneiro - Evolução dos títulos warrant
Do decreto 1.102/1903 à era digital e à reforma tributária de 1903/2025.
8.set.2025
Giorgio Armani: Fim de uma era e início de um legado estruturado
Giorgio Armani partiu deixando não só um império de luxo, mas um raro exemplo de sucessão planejada, onde família, governança e legado se encontram para garantir a continuidade além do fundador.
8.set.2025
Casamento civil: 135 anos de laicidade e cidadania no Brasil
O decreto 181/1890 instituiu o casamento civil no Brasil, marcando a separação entre Igreja e Estado e consolidando direitos e cidadania no contexto republicano.
8.set.2025
Reforma administrativa e advocacia pública municipal
A reforma administrativa deve fortalecer a advocacia pública municipal, função essencial à Justiça e garantia de direitos fundamentais no espaço da cidade.
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