13.jun.2025
13.jun.2025
O golpe do falso advogado e a possibilidade de indenização
Neste artigo explicaremos o que é e como funciona o "golpe do falso advogado" e analisaremos se os bancos têm responsabilidade pelos prejuízos das vítimas.
13.jun.2025
Empréstimos suspensos: Liminar contra o golpe do falso advogado e falso promotor
Uma decisão judicial crucial garantiu a suspensão imediata de descontos indevidos, protegendo vítimas de um sofisticado golpe financeiro. Uma vitória real que demonstra a força da justiça.
13.jun.2025
A responsabilidade civil do INSS e das associações e os descontos indevidos
O artigo analisa a responsabilidade civil do INSS e de associações por descontos indevidos realizados em benefícios previdenciários de segurados, sem autorização prévia.
13.jun.2025
Lei 14.994/24: É aprovado e sancionado o "pacote antifeminicídio"
A lei 14.994/24, também conhecida como "pacote antifeminicídio", trouxe um tratamento muito mais rigoroso aos casos de crimes praticados contra a mulher e em contexto de violência doméstica.
13.jun.2025
"Juiz sem rosto" e "Orcrims": A constitucionalidade no horizonte do PL 212/24
É o retrato que se enxerga na obra "O Banquete", de Platão, onde a frase "a necessidade é a mãe da inovação" emoldura a realidade atual.
13.jun.2025
Prevenção à lavagem de dinheiro nas apostas de quota fixa
A nova legislação das apostas esportivas impõe exigências de compliance e atuação ativa dos agentes operadores, para a integração com padrões internacionais de combate à lavagem de dinheiro.
13.jun.2025
Nova lei de concessões: Amadurecimento do sistema jurídico da infraestrutura como meio de atração de investimentos
Novo marco legal das concessões busca segurança jurídica e eficiência para atrair R$ 300 bi em investimentos em infraestrutura até 2025.
13.jun.2025
O contrato de namoro no Direito brasileiro
O contrato de namoro protege casais que não desejam constituir família, mas não substitui provas da realidade fática em caso de litígio judicial.
13.jun.2025
Fraude patrimonial e prova indiciária: Como a inteligência de dados fortalece pedidos de indisponibilidade de bens
A prova indiciária, aliada à inteligência de dados, é essencial para assegurar a indisponibilidade de bens e combater fraudes patrimoniais com eficácia.
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