7.fev.2025
7.fev.2025
Distrato imobiliário, culpa da construtora e direitos do comprador
Abordagem sobre condutas abusivas frequentemente praticada em distratos imobiliários, ocasionados por inadimplemento do promitente vendedor/construtor, com enfoque nos direitos do adquirente.
7.fev.2025
Nome civil da pessoa natural - A atuação do oficial como protetor da legalidade em face da autonomia privada
O texto discute o direito ao nome como direito fundamental, abordando recentes mudanças legais que ampliam a possibilidade de alteração de prenome no Brasil.
7.fev.2025
Sociedade unipessoal: Uma contradição em termos
Crítica ao uso do termo "sociedade unipessoal" e a evolução legislativa brasileira em relação à EIRELI - empresa individual de responsabilidade limitada e a SLU - sociedade limitada unipessoal.
7.fev.2025
Interoperabilidade e propriedade intelectual em sistemas robóticos
A interoperabilidade e a proteção da propriedade intelectual são desafios para o avanço da robótica no Brasil. Analisamos como o país pode superar esses obstáculos, inspirado nas propostas europeias.
7.fev.2025
Advocacia: A jurimetria como metodologia de análise de dados
O que é a jurimetria e como a sua utilização pode ajudar a melhorar a advocacia, trazendo mais segurança jurídica e previsibilidade ao dia a dia do advogado e reduzindo os riscos dos clientes.
7.fev.2025
STF limita compras do SUS de medicamentos ao valor de PMVG: Como afeta pacientes?
Decisão do STF no Tema 1.234 define que o governo não pode adquirir medicamentos por valores superiores ao preço máximo de venda ao governo, impactando a judicialização da saúde.
7.fev.2025
Etarismo nos planos de saúde: Discriminação com os mais velhos
Planos de saúde frequentemente discriminam pessoas idosas, essa prática é chamada de "etarismo" e funciona como uma seleção de risco para as operadoras.
7.fev.2025
Extensão e alcance da ideia de perspectiva de gênero nos processos - Uma análise dos termos delineados pelo CNJ
A vida em sociedade tem evoluído para outro degrau civilizatório. Aqui se analisar o vetor estabelecido pelo CNJ em relação à busca ao combate de violência de gênero no país. Os operadores, por vezes não tem a dimensão da ideia ou o uso prático desta questão.
7.fev.2025
Passe livre e os desafios da inclusão
A matéria aborda os desafios do passe livre para pessoas com deficiência, destacando a necessidade de melhorias na acessibilidade e simplificação do acesso aos benefícios garantidos por lei.
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