10.fev.2025
10.fev.2025
Guarda compartilhada e unilateral: Desafios na prática
A guarda compartilhada, estabelecida pela lei 13.058/14, promove a divisão equilibrada das responsabilidades parentais, assegurando a participação ativa de ambos os pais na criação dos filhos.
10.fev.2025
Inadimplência no Brasil e seus vieses
A inadimplência no Brasil, exacerbada pela pandemia, afetou milhões. Embora tenha diminuído em 2021-2022, ainda atinge 40% da população, exigindo atenção contínua.
9.fev.2025
Greenwashing na interação das prerrogativas
O MPF distorceu o Direito Ambiental, violando prerrogativas da advocacia e garantias legais.
9.fev.2025
Inteligência Artificial está reformulando escritórios
Escritórios e departamentos jurídicos estão adotando a IA para aumentar a produtividade, minimizar riscos e oferecer serviços mais ágeis e assertivos.
9.fev.2025
Se você está sendo processado pelo banco, não deixe de ler isso
Consumidores devem conhecer seus direitos na defesa em processos judiciais bancários para se protegerem em um cenário de forte atuação das instituições financeiras.
8.fev.2025
Como estruturar um projeto de reorganização societária e planejamento sucessório de forma segura e eficaz
A análise detalhada das esferas familiar, patrimonial e empresarial é essencial para um planejamento societário eficaz, garantindo a continuidade e crescimento dos negócios.
8.fev.2025
"Compramos a sua íris": A biometria é um dado seguro de vender?
A coleta da íris por criptomoedas levanta preocupações sobre privacidade e consentimento, exigindo cautela diante dos riscos e da legislação vigente.
8.fev.2025
Guia da ANPD orienta a atuação do responsável pela LGPD nas empresas
A ANPD lançou um guia sobre o papel do encarregado de dados, destacando suas funções, conflitos de interesse e a importância da autonomia na LGPD.
7.fev.2025
O anteprojeto do Código Civil: Bem-vindo ao passado
Reflexões sobre o anteprojeto do CC apontam riscos de retrocesso na liberdade contratual e ativismo judicial, comprometendo a segurança jurídica nas relações empresariais.
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