14.jun.2025
14.jun.2025
Fui eliminado do concurso porque a clínica não entregou os exames: Isso é legal? Saiba o que fazer
Candidatos podem ser injustamente eliminados por falhas de clínicas e laboratórios sem culpa própria. A lei garante proteção nesses casos.
13.jun.2025
Tutelas de urgência: Deslegitimação da jurisdição de primeiro grau
O artigo analisa a insegurança jurídica causada pela reversão de tutelas em ações previdenciárias e a injusta devolução de valores recebidos de boa-fé, incluindo honorários.
13.jun.2025
O embate entre o Judiciário e Legislativo na política de drogas
O embate entre Judiciário e Legislativo na política de drogas, tensão gerada pelas decisões e propostas em torno da criminalização e descriminalização.
13.jun.2025
Registro de imóveis: Chave para a cidadania e dignidade
A regularização fundiária vai além do registro: garante moradia digna, segurança jurídica e inclusão social. Entenda como esse processo transforma vidas e fortalece o direito à propriedade.
13.jun.2025
Do Estado-analógico ao Estado digital
A virada tecnológica pela perspectiva digital alterou profundamente os comportamentos e as relações humanas, bem como as esferas sociais, políticas, jurídicas, culturais e, especialmente, econômicas.
13.jun.2025
Reajuste abusivo no plano de saúde? Você pode (e deve) reagir!
Reajustes abusivos e sem transparência em planos por adesão podem ser ilegais. Consumidor tem direito à revisão judicial. Procure um especialista em Direito da Saúde.
13.jun.2025
STF proíbe ITCMD sobre PGBL e VGBL e abre caminho à restituição
STF declara inconstitucional o ITCMD sobre PGBL e VGBL por morte, permitindo a restituição dos valores pagos indevidamente pelos beneficiários nos últimos cinco anos.
13.jun.2025
Tokenização no agro: Inclusão, eficiência e sustentabilidade no campo
Revoluciona o financiamento rural, reduz custos e promove inclusão, sustentabilidade e eficiência com apoio do Drex e inovação tecnológica.
13.jun.2025
CPI das bets: Publicidade, Virgínia e o Direito do Consumidor
A violação do princípio da devida informação e a responsabilidade dos influenciadores diante da propaganda enganosa.
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