12.jun.2025
12.jun.2025
Governança nas cooperativas: O que significa, afinal, cooperativar?
Em 2025, as cooperativas ganham destaque global. Governança, participação ativa e fiscalização pelos cooperados são chave para sua sustentabilidade.
12.jun.2025
Vedação do uso de aditivos de aroma e sabor em cigarros deve ter resolução final no STF
Indústria do tabaco insiste em aditivos; STF deve decidir se saúde pública prevalece sobre estratégias que atraem jovens ao vício.
12.jun.2025
Direitos autorais e inteligência artificial: Movimentos recentes dos EUA e da União Europeia
Relatórios do USCO e EUIPO analisam impactos da IA generativa nos direitos autorais, destacando desafios legais, licenciamento e equilíbrio regulatório.
12.jun.2025
Reforma do processo administrativo: O que mudará nos prazos e prescrições?
O PL 2.481/22 busca unificar o processo administrativo no Brasil, padronizando prazos e regras e promovendo mais segurança e eficiência jurídica.
12.jun.2025
GPT-4: Quando a tecnologia exige limites éticos e regulação
O artigo analisa os riscos éticos do GPT-4, defendendo regulação urgente da IA para evitar desigualdades, reforçar direitos e proteger a sociedade de impactos irreversíveis.
12.jun.2025
Contrato de assessoria jurídica empresarial: Fundamento estratégico para a gestão
Análise profunda sobre a assessoria jurídica empresarial como estratégia vital de gestão, destacando seus impactos na prevenção de riscos e fortalecimento institucional.
12.jun.2025
Despesas com a realização da assembleia de credores
O artigo analisa quem responde pelo ônus dos custos para realização de assembleias na recuperação judicial (Lei 11.101/05), propondo atualização legislativa para alinhar-se ao Chapter 11 (EUA).
12.jun.2025
80 anos de Técio Lins e Silva: O advogado da liberdade
Técio completará 80 anos de vida, dos quais 60 anos dedicados ao exercício da advocacia criminal com dignidade, independência, denodo, ética e compromisso com o Estado Democrático de Direito.
12.jun.2025
Inventário e partilha de bens no Direito de Família e inovações do CNJ
Caminhos para a partilha de bens sob a ótica do Direito de Família. Como a inovação do CNJ transformou o inventário extrajudicial.
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