5.fev.2025
5.fev.2025
O militar PTTC e os desafios da segurança jurídica
O militar inativo contratado como PTTC enfrenta desafios jurídicos relacionados a direitos, responsabilidades e limitações, com ênfase em aspectos previdenciários e regulamentares.
5.fev.2025
Imunidade do ITBI sobre a parcela cindida ao capital social
Na hipótese de cisão, a aferição da imunidade não comporta a comparação entre o valor de mercado dos imóveis e o capital social integralizado com o patrimônio cindido.
5.fev.2025
Novas tecnologias já são uma necessidade no setor jurídico
O setor jurídico está cada vez mais orientado por dados. Escritórios que integram tecnologia ao seu modelo de atuação ganham eficiência, previsibilidade e vantagem competitiva.
5.fev.2025
Simplificação da linguagem: Uma aproximação do Poder Judiciário e a sociedade
Este artigo explora como a simplicidade na linguagem é vital para aproximar essas duas esferas e como essa prática pode ser embebida na filosofia estoica, que valoriza a sabedoria prática e acessível.
5.fev.2025
A inconstitucionalidade da imposição de regularidade no Cadin para prorrogação e assinatura de contratos
A exigência de regularidade no Cadin para contratos com o Poder Público afronta a Constituição, viola princípios como proporcionalidade e livre iniciativa.
5.fev.2025
O que é a inteligência artificial, o que ela promete e quais são os seus conflitos
A inteligência artificial transformou a tecnologia, impulsionando mudanças na economia, saúde e justiça, enquanto desafia limites éticos e redefine a sociedade.
5.fev.2025
A reforma tributária não encontrará uma tábula rasa
A reforma tributária no Brasil não começará do zero, pois há experiência com não cumulatividade e práticas internacionais que orientam a mudança.
5.fev.2025
Descomplicando a seleção de bolsistas: Boas práticas para editais simples e inclusivos no CEBAS-Educação
Editais de bolsas devem ser claros e acessíveis para garantir inclusão, segurança jurídica e transparência, ampliando o impacto social da educação.
5.fev.2025
Contratos empresariais de longo prazo: Gestão de riscos e garantias
Contratos empresariais de longo prazo exigem planejamento, flexibilidade e garantias para mitigar riscos, garantir segurança jurídica e promover relações duradouras.
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