12.jun.2025
12.jun.2025
Reforma tributária 26: A falácia da neutralidade tributária
O princípio da neutralidade tributária como diretriz de justiça e eficiência no sistema fiscal brasileiro é um argumento falacioso e inócuo.
12.jun.2025
Oresteia e alienação parental: Mito e Direito de Família
Análise da Oresteia como metáfora da alienação parental, articulando Direito, psicologia e modernidade líquida para refletir sobre vínculos, culpa e justiça nas relações familiares.
12.jun.2025
A revolução da controladoria jurídica através da automação de processos jurídicos
A automação transforma a controladoria jurídica, elevando-a de função operacional a pilar estratégico nas organizações jurídicas modernas.
12.jun.2025
A importância do compliance na defesa empresarial no processo administrativo
Compliance é essencial para a defesa administrativa, reduz riscos fiscais e fortalece a governança e a sustentabilidade empresarial.
12.jun.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho. Da execução em geral: Disposições gerais (arts. 662 a 671)
O anteprojeto do CPT atualiza regras de execução trabalhista, reforçando celeridade, efetividade e limites à responsabilização de terceiros.
12.jun.2025
Cibersegurança empresarial: O papel do seguro cibernético frente à LGPD e aos riscos digitais
Saiba como o recurso pode proteger a integridade de sua organização em caso de vazamentos de dados.
12.jun.2025
Proteção alimentícia especial à pessoa com deficiência (PAE)
Projeto propõe ampliar para 120 dias prisão por pensão alimentícia devida a pessoas com deficiência, garantindo proteção efetiva e dignidade.
12.jun.2025
Obrigatoriedade de registro de empresas em conselhos profissionais
Tem se tornado recorrente a exigência de anuidades e inscrições de empresas junto aos conselhos de classe profissionais.
12.jun.2025
Pix automático: A evolução dos pagamentos recorrentes no Brasil
Pix automático moderniza pagamentos recorrentes, amplia acesso a pequenos negócios e promete inclusão, agilidade e mais controle ao consumidor.
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