21.jan.2025
21.jan.2025
Os desafios do mercado segurador em 2025, frente à nova lei de seguros
A lei de seguros de 2024 traz desafios para as seguradoras, com novas obrigações, ajustes em produtos e processos, e maior rigidez na regulação de sinistros.
21.jan.2025
O potencial dos microseguros para suprir necessidades essenciais e como instrumentos de desenvolvimento econômico
Considerados acessíveis e de baixo custo, produtos têm prêmios reduzidos e coberturas simplificadas.
21.jan.2025
A nova redação do art. 406 do Código Civil
A escolha do juiz: Liberdade na fixação dos juros de mora com taxa estipulada de 1% ao mês.
21.jan.2025
Excessivo poder normativo da Receita Federal gera insegurança jurídica
Normas da Receita Federal contradizem leis e decisões judiciais, impondo exigências aos auditores, mas sem vincular diretamente os contribuintes.
21.jan.2025
Análise da proposta de novo Guia de Leniência do CADE: 4ª fase no processo de evolução do Programa de Acordos de Leniência Antitruste, a proposta de expansão de ilícitos e de signatários e a limitação da responsabilidade solidária do grupo econômico
O Programa de Leniência do CADE evolui desde 2000, passando por fases de atração de proponentes, fortalecimento da colaboração e adaptação às novas discussões jurídicas.
21.jan.2025
Contratos no Direito Familiar - Contextualização e modalidades
O Direito de Família evolui com contratos flexíveis, respeitando a individualidade e a autonomia das partes, promovendo soluções jurídicas personalizadas.
21.jan.2025
A importância da prevenção de litígios para as empresas: Economia e eficiência em foco
A prevenção de litígios é essencial para as empresas, reduzindo custos com judicialização, protegendo a reputação e garantindo uma gestão mais eficiente e transparente.
21.jan.2025
A importância do controle de qualidade nas peças processuais
O controle de qualidade nas peças processuais é essencial para garantir argumentos claros, consistentes e bem fundamentados, maximizando as chances de sucesso e fortalecendo a reputação do escritório.
21.jan.2025
Publicada a primeira lei que regulamenta a reforma tributária
A LC 214/25 cria o IBS, a CBS e o IS, substituindo impostos atuais. Estabelece isenção de impostos para itens essenciais e traz mudanças no sistema de pagamento.
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