29.mai.2025
29.mai.2025
Questão com duas alternativas corretas? Saiba o que fazer quando a banca erra
Questões com mais de uma resposta correta violam a isonomia e podem ser anuladas por recurso administrativo ou judicial, garantindo reclassificação ao candidato.
29.mai.2025
A reestruturação da Azul nos Estados Unidos: Impactos jurídicos e operacionais no Brasil
A reestruturação da Azul via Chapter 11 revela limites da recuperação judicial brasileira e destaca desafios jurídicos e operacionais transnacionais.
29.mai.2025
Notas sobre a possibilidade de desconsideração da personalidade da pessoa física para alcançar outra pessoa física: A figura da laranja afetiva
Fraudes patrimoniais entre pessoas físicas desafiam o Judiciário e justificam a desconsideração da personalidade para atingir a "laranja afetiva" do devedor.
29.mai.2025
Liberdade de (não) contratar com a Administração Pública: Um novo e positivo capítulo
Decisão judicial reafirma que empresas não são obrigadas a contratar com o poder público, reforçando a livre iniciativa e os limites à intervenção estatal.
29.mai.2025
Veículos elétricos e autônomos: Como fica a responsabilidade civil no setor securitário?
Tecnologias veiculares impõem novos desafios ao seguro, exigindo revisão da responsabilidade civil e dos contratos no setor securitário.
29.mai.2025
Qual é o futuro do trabalho? Será o "chronoworking"? O "workcation" é o melhor? Ou os "formatos híbridos" são inevitáveis?
O artigo analisa as tendências globais de forma de trabalho, com ênfase na necessidade de mais qualidade de vida e fixação de regras claras sobre direitos e obrigações dos envolvidos.
28.mai.2025
O dia mundial sem tabaco e o STF: OMS premia a Anvisa e alerta para estratégias da indústria do tabaco
Anvisa é premiada pela OMS por sua atuação contra o tabagismo; STF julga a validade da regulação de aditivos que mascaram o sabor do cigarro.
28.mai.2025
Concessionárias: Podem ser penalizadas com inidoneidade e impedimento?
Estariam as concessionárias sujeitas às mesmas penalidades previstas nas contratações em geral?
28.mai.2025
Abandono afetivo e seus efeitos na pensão alimentícia
A pensão deve considerar não só despesas objetivas, mas o valor do cuidado, promovendo equidade parental e respeito à dignidade e igualdade, sob perspectiva de gênero.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
