26.dez.2024
26.dez.2024
Doença degenerativa da coluna lombar aposenta? Entenda!
Quem sofre com doença degenerativa da coluna lombar sabe o quanto essa condição pode ser debilitante.
26.dez.2024
Reflexões trabalhistas sobre os direitos e deveres dos cuidadores de idosos e babás em viagens ao exterior
A demanda por cuidadores de idosos e babás cresce em viagens internacionais, sendo essencial garantir seus direitos e deveres, como remuneração justa e profissionalismo.
26.dez.2024
A escolha de foro em processos judiciais e a autonomia das partes envolvidas
A lei 14.879/24 limita a escolha de foro, visa desobstruir regiões e equilibra autonomia contratual com proteção ao consumidor e eficiência judicial.
26.dez.2024
Protocolo para julgamento com perspectiva racial: Reflexões e avanços em prol da equidade étnico-racial
A adoção de protocolos judiciais com perspectiva racial fortalece a luta contra o racismo estrutural, promovendo equidade, justiça inclusiva e reparatória.
26.dez.2024
Comentários ao acórdão proferido no RE 107.248 sobre terço de férias
O STF, no Tema 985, decidiu pela incidência da contribuição previdenciária sobre o terço de férias, contrariando decisões anteriores e reafirmando a tese de natureza salarial.
25.dez.2024
A natureza jurídica dos contratos de regularização fundiária urbana (Reurb) e sua não submissão ao CDC
A regularização fundiária urbana visa segurança jurídica e inclusão social. O artigo discute a natureza dos contratos e sua inaplicabilidade ao CDC.
25.dez.2024
Posso ficar nos EUA por seis meses se me for concedido um visto B1/B2 para uma conferência de uma semana?
O tempo declarado no visto deve ser respeitado para evitar problemas na imigração, deportação, cancelamento do visto e restrições futuras nos EUA.
25.dez.2024
Reforma tributária: PLP 68/24 é aprovado pela Câmara dos Deputados
O texto analisa a aprovação do PLP 68/24, destacando mudanças tributárias, regimes específicos e a transição para novos impostos até 2033.
25.dez.2024
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - Do incidente de declaração de grupo econômico (art. 115)
Análise do incidente de declaração de grupo econômico, destacando sua relevância para a execução judicial eficiente e segurança jurídica.
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