Luiz Manoel Gomes Jr.

...m ano na data de distribuição da demanda, o que é visto por Luiz Manoel Gomes Junior como preocupação do legislador com possível oportunismo, tendo “como objetivo evitar a criação de associações ad hoc, apenas com a finalidade de ajuizar determinada ação coletiva, desvirtuando o sistema”6. Isso porque, ao tomar ciência de conduta lesiva a direitos transindividuais, certo grupo poderia fundar uma entidade voltada à tutela específica daquele interesse violado, ajuizando ação tão logo formalizada a gênese junto ao registro civil de pessoas jurídicas. Logo, condicionando a legitimidade à pré-constituição de um...

... Ações Coletivas", escrita por Gregório Assagra de Almeida e Luiz Manoel Gomes Junior. (Clique aqui) Migalhíssimas Alexandre Motta, do Grupo Inrise, ministra hoje, às 9h, a palestra "Erros Prospectivos no Marketing Jurídico", para a 3ª edição do "Congresso Advocacia 5.0". (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere dia 2/12, às 10h, a palestra de abertura do "Treinamento Permanente: Prática em Direito do Consumidor" com o tema "Contratos e LGPD no Direito do Consumidor: Desafios e Boas Práticas na Era Digital". (Clique aqui) Dia 3/12, em BH,...

... Ações Coletivas", de autoria de Gregório Assagra de Almeida e Luiz Manoel Gomes Junior. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 18h, Ademir Pereira Jr., da Advocacia Del Chiaro, participa do evento "Antitruste na Economia Digital", promovido pela Comissão de Defesa da Concorrência da OAB/DF e CAA/DF. O debate terá a mediação do vice-presidente da Comissão de Defesa da Concorrência, Luiz Guilherme Ros (Silva Matos Advogados), além dos membros Marco Antonio Fonseca Jr. e Eric Jasper. O evento é gratuito e terá certificado de participação de 4h/a, mediante inscrição e doação de 1kg de alimento não perecível....

... Gajardoni, Fernão Borba Franco, Luana Pedrosa de Figueireso Cruz, Luiz Manoel Gomes Jr. e Rogério Favreto. (Clique aqui) Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) acaba de lançar o "2º Relatório de Práticas ESG & Sustentabilidade – 2022". (Clique aqui) Barcellos Tucunduva Advogados divulgou "Informativo Tributário" sobre "Medida Provisória 1.159/2023 | Exclusão do ICMS da base de créditos de PIS e COFINS". (Clique aqui) Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo sobre as novas modalidades da Transação tributária federal. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 14h, acontece a live "Novidades Tributárias...

... "Direito de resposta e Liberdade de expressão", de autoria de Luiz Manoel Gomes Junior e Miriam Fecchio Chueiri, que tem por finalidade atualizar o leitor frente à revogação da Lei de Imprensa, indicando caminhos e soluções para os conflitos que envolvam o tema. (Clique aqui) Vitor Maimone Saldanha, sócio da banca Daniel Advogados, assinou o artigo "Sobre a necessidade de diretrizes algorítmicas para uma maior estabilidade das relações de mercado", publicado na "Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. O artigo investiga o efeito pernicioso relacionado...

... Revista dos Tribunais), de autoria de Diogo de Araujo Lima e Luiz Manoel Gomes Junior, analisa as mais relevantes discussões acadêmicas e jurisprudenciais a respeito do acordo de não persecução Cível. (Clique aqui) Migalhíssimas Camila Mendes Vianna Cardoso, sócia do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, é uma das moderadoras do "V Congresso de Direito Marítimo e Portuário da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)", que acontece hoje e amanhã, em Santos. A advogada participa do painel "Arbitragem Marítima e Portuária – Desafios e Oportunidades". (Clique aqui) Hoje, Ana Tereza...

...r disso, imperiosa se faz a lição de José Augusto Delgado e Luiz Manoel Gomes Júnior, de que: (...) a declaração de vontade é composta por dois elementos: a) um interno (é a intenção assentada no íntimo da pessoa, a vontade real); b) o outro externo (é a manifestação dessa vontade).3 Nesse sentido, o instituto da reserva mental se verifica quando inexiste efetiva concordância entre a vontade interna e a declarada (externa), com a intenção de enganar a outra parte do negócio jurídico.  Rememora-se que tal proteção é válida apenas na hipótese de que a outra parte não possui qualquer cognoscibilidade acerca...

... da retroatividade da Lei 14.230/2021 e foi apresentado por Luiz Manoel Gomes Jr., Doutor e mestre pela PUC/SP, e Tiago do Carmo Martins, juiz federal. O evento completo estará em breve disponível na Academia Migalhas. Clique aqui

... judiciário. Teresa Aruda Alvim Wambier, Luiz Rodrigues Wambier, Luiz Manoel Gomes Jr., Octavio Campos Fischer e William Santos Ferreira (coords). São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005, p. 186. 9- Arruda Alvim, quanto ao assunto, assevera que "É ato prévio extrínseco à possibilidade mesma da admissão jurisdicional do recurso extraordinário, mas essencial, que se coloca como conditio sine qua non, para se poder vir a admitir, propriamente, ou para proferir a decisão de admissibilidade do recurso extraordinário". A EC n. 45 e o instituto da repercussão geral. Reforma do judiciário. Teresa Arruda Alvim Wambier,...

... peso.  Palestrantes: Fernando Gajardoni (Juiz/TJSP e Professor da USP-RP)Luiz Manoel Gomes Jr (Advogado e Professor da UIT)Marco Felix Jobim (Advogado e Professor da PUC-RS)Sergio Arenhart (Procurador Regional da Republica e Professor de UFPR) Veja a íntegra do debate:

...Gajardoni (Juiz/TJSP e Professor da USP-RP) Luiz Manoel Gomes Jr (Advogado e Professor da UIT) Marco Felix Jobim (Advogado e Professor da PUC-RS) Sergio Arenhart (Procurador Regional da República e Professor de UFPR)

...Pedrosa de Figueiredo Cruz, Luís Otávio Sequeira de Cerqueira, Luiz Manoel Gomes Junior e Rogerio Favreto, 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. pp. 90 e 91. 4 Art. 311 do Novo Código de Processo Civil: A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos...

...Internacional Vol. II", Orgs: Aziz Tuffi Saliba, Gregório Assagra de Almeida e Luiz Manoel Gomes Júnior - Editora Arraes Editores Wellington Viturino de Oliveira, procurador, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, São Paulo/DF - "Os Golpes de Compras e como Evitá-los - Série Prevenção de Fraudes", Trevor Kitching - Editora Blucher Weslen Vieira da Silva, sócio, Vieira, Spinella e Marchiotti Advogados Associados, Maringá/PR - "O Elefante e a Pulga", Charles Handy - Editora Almedina Brasil Wesley Junior, estagiário de direito, Alino & Roberto e Advogados, Brasília/DF - "O...

...Pedrosa de Figueiredo Cruz, Luís Otávio Sequeira de Cerqueira, Luiz Manoel Gomes Junior e Rogerio Favreto. (Clique aqui) _____________ Natal 2014 Como há mais de uma década acontece, no fim do ano Migalhas sorteia centenas de livros. Este ano serão 800 leitores que ganharão, no aconchego do lar, uma obra jurídica. Para concorrer é muito simples : basta atualizar o cadastro. E tal se dá apenas para que possamos entregar o brinde. (Clique aqui) XI Prêmio Innovare Conheça as 18 práticas finalistas da XI edição do Prêmio Innovare. Pela primeira vez, notou-se uma grande diversidade...

...Especial da Câmara dos Deputados.Daniel Amorim Assumpção Neves e Luiz Manoel Gomes Júnior, este último em coautoria com a professora Miriam Fecchio Chueiri, trazem para esta obra coletiva o Estado de São Paulo. O primeiro escreve sobre o regime da competência no Código projetado, voltando a abordar tema de que tratou em monografia bastante conhecida. O segundo escreve acerca do sistema recursal e sua proposta no modelo aspirado pelo PL 8.046/2010. Da Bahia, Fredie Didier Júnior, apresenta um trabalho sobre a concretização do princípio da eficiência do processo e Bernardo Lima...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...Abraço e uma vez mais meus cumprimentos pelo brilhante trabalho." Luiz Manoel Gomes Junior Migas 1 - STJ - A prorrogação automática de contrato bancário de longa duração vincula o fiador, sem que haja violação ao CDC. (Clique aqui) 2 - TST - É ilegal a concessão de abono pecuniário sem o requerimento do empregado. (Clique aqui) 3 - TJ/SP - Travamento de porta giratória em banco não configura dano moral. (Clique aqui) 4 - TJ/SP - Jornalista receberá indenização de R$ 10 mil por queda de mezanino durante entrevista no Salão do Automóvel. (Clique aqui) Reintegra A lei...

...professor da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) de MS. Luiz Manoel Gomes Junior, doutor em Direito pela PUC-SP. e professor dos Programas de Mestrado em Direito da UNIPAR e da Universidade de Itaúna. Luiz Rodrigues Wambier, advogado, doutor em Direito pela PUC/SP, professor no programa de mestrado em direito processual civil e cidadania da Universidade Paranaense, Unipar. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, doutor em Direito e professor associado da Faculdade de Direito da UFMG. Mirna Cianci, procuradora do Estado, mestre em Direito Processual Civil pela PUC/S  e...

...DelfinoLuiz DelloreLuiz Guilherme MarinoniLuiz Henrique Volp e CamargoLuiz Manoel Gomes JuniorLuiz Rodrigues WambierMarcello Soares CastroMarcelo Navarro Ribeiro DantasMaria Emília Naves NunesMiriam Fecchio ChueiriMisabel de Abreu Machado DerziNatália Goulart CastroNelson Nery JuniorPedro Henrique Pedrosa NogueiraPedro Miranda de OliveiraRafael Dilly PatrusRita de Cássia Corrêa de VasconcelosRonaldo Brêtas de Carvalho DiasTeresa Arruda Alvim WambierTereza de Assis FernandesThomas da Rosa de BustamanteVicente de Paula Maciel JúniorVitor FonsêcaWelder Queiroz dos SantosZulmar Duarte...

...II", Orgs. Aziz Tuffi Saliba, Gregório Assagra de Almeida e Luiz Manoel Gomes Júnior - Editora Arraes Editores Rafael Mafra, diretor, Iccat, Blumenau/SC - "Ordenamento Jurídico Penal", Bruno Milenkovich Caixeiro - Editora Letras Jurídicas Rafael Penido, estagiário, Lima Vieira Advogados, Belo Horizonte/MG - "Imputação Objetiva", André Luís Callegari - Livraria do Advogado Editora Rafael Pimenta, advogado, Rio de Janeiro/RJ - "Separação, Divórcio e Inventário por Via Administrativa - 4ºed. ", Maria Luiza Póvoa Cruz - Editora Del Rey Rafael Sophia Pasquini, técnico judiciário,...

...Scartezzini, do STJ. A mesa de trabalhos será presidida pelo doutor Luiz Manoel Gomes Júnior. A solenidade contará com a presença da desembargadora Federal Marisa Santos, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª região; da desembargadora Federal Daldice Santana, coordenadora do Programa de Conciliação da JF da 3ª região; do juiz Federal Ciro Brandani Fonseca, diretor do foro da Seção Judiciária do Estado de SP; e do juiz Federal Augusto Martinez Perez, diretor da 2ª Subseção Judiciária do Estado de SP. As celebrações acontecem no fórum da JF (rua Afonso Taranto, 455 -...

...do festejado magistrado Fernando Gajardoni em coautoria com Luiz Manoel Gomes Jr., Luana Pedrosa, Luis Otávio Cerqueira e Rogério Favreto. O evento será na Livraria RT (rua Conde do Pinhal, 80, SP), a partir das 18h. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança, no próximo dia 31, dois novos volumes da coleção "Saberes do Direito" : os volumes I e II de "Direitos Difusos e Coletivos", de autoria do juiz de Direito Fernando Gajardoni. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947, SP), a partir das 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Luiz Fernando...

...e coordenador da pós-graduação em Direito da Universidade de Itaúna.Luiz Manoel Gomes Júnior é mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito da Universidade de Itaúna. Professor do mestrado da Unipar/PR e da pós-graduação da PUC/SP e FESMP/MT. Consultor da ONU. Advogado.__________ Ganhador :   Anoel Simplicio, de Linhares/ES __________ __________ Adquira já um exemplar : __________

... Organizados por Aziz Tuffi Saliba, Gregório Assagra de Almeida e Luiz Manoel Gomes Júnior, os livros "Direitos Fundamentais e Sua Proteção nos Planos Interno e Internacional" (Arraes Editores - v.1 - 268p.) e "Direitos Fundamentais e a Função do Estado nos Planos Interno e Internacional" (Arraes Editores - v.2 - 514p.) abordam questões dos direitos fundamentas e o acesso à Justiça no plano interno e internacional. Concorra aos dois volumes, um presente da editora. (Clique aqui) Lançamentos Acontece amanhã o lançamento do livro "Direito Tributário Internacional - Aspectos...

...e 02", Org. Aziz Tuffi Saliba, Gregório Assagra de Almeida e Luiz Manoel Gomes Júnior - Editora Arraes Editores Priscila e de Faria, advogada, São Paulo/SP - "Arbitragem Comercial e Internacional", Luiz Olavo Baptista - Editora Lex Priscila Ferreira, advogada, Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados, Belo Horizonte/MG - "CFOPs - Códigos Fiscais de Operações e Prestações - Na Prática - 4ª edição", Sebastião Guedes de Araújo, Valdir José Esteves Pereira - CenoFisco - Centro de Orientação Fiscal Priscila Frade Zambone, chefe jurídico, Mitsubishi Corporation do Brasil...

...Gajardoni e os advogados Luís Otavio Sequeira de Cerqueira e Luiz Manoel Gomes Junior. O evento será em SP (rua Conde do Pinhal, 80), a partir das 18h. Também no dia 29 será realizado o lançamento da obra coletiva "Tributação, Comércio e Solução de Controvérsias Internacionais", coordenada por Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro, Leonardo Freitas de Moraes e Castro, Sérgio Papini de Mendonça Uchôa Filho, e que tem entre os coautores o advogado Paulo César Teixeira Duarte Filho, da banca Araújo e Policastro Advogados. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP),...

...ofenderam a dignidade da pessoa humana. Seguindo os dizeres de Luiz Manoel Gomes Júnior e Miriam Fecchio Chueiri "a liberdade de expressão possui diversos limites e não pode ser exercida sem a indispensável responsabilidade, jamais devendo ser tolerado o abuso. Poucas coisas denigrem mais a imagem de uma pessoa do que o ataque pela imprensa, especialmente por atingir quantidade considerável e indeterminada de pessoas." A Constituição Federal, ao dispor no art. 220 que a manifestação do pensamento, a crianção, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não...

...Rayes & Fagundes Advogados, Luís Otavio Sequeira de Cerqueira, Luiz Manoel Gomes Junior, Rogerio Favreto e Sidney Palharini Júnior. O livro analisa os diversos aspectos processuais penais da lei, com pontos de vista inéditos na doutrina em geral específica. Os advogados Daniel Mitidiero, sócio do escritório Veirano Advogados, e Luiz Guilherme Marinoni acabam de lançar a 3ª edição do livro "Código de Processo Civil Comentado" (RT - Revista dos Tribunais - 134p.). A obra trata do processo civil a partir do direito fundamental ao processo justo, especialmente do direito à tutela...

...Fernando Gonçalves, 4ª turma, j. 17.08.2005 4 Neste sentido Luiz Manoel Gomes Jr., in "Penhora - Necessidade de registro - Um novo direito real? - A preferência na hipótese de duas constrições sobre um mesmo bem", n.°, p. 310. 5 Neste sentido se posiciona o eminente doutrinador ARAKEN DE ASSIS, segundo consta de seu Manual da Execução, 11ª edição revista, ampliada e atualizada com a Reforma Processual - 2006/2007, pág. 675. _________________ *Advogado da área de middle market do escritório Sevilha, Andrade, Arruda...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

O processo judicial é historicamente individualista. As regras que governam as ações nos tribunais pelo mundo afora tratam muito mais das disputas entre fulano e beltrano do que das questões que interessam à coletividade. Para o juiz Federal, pós-doutor em Direito pela Universidade de Regensburg, Alemanha, e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Estácio de Sá, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, isso tem que mudar, considerando que os vínculos e as interações da sociedade (que o Direito existe para regular) já mudaram, e muito, desde que os primeiros in...

Finalistas do Prêmio Jabuti Os finalistas do 51° Prêmio Jabuti, de 2009, na categoria Direito, já foram escolhidos. O prêmio é uma realização da Câmara Brasileira do Livro – CBL. Confira abaixo os autores e seus respectivos livros : ____________ 1º Introdução ao Pensamento Jurídico e à Teoria Geral do Direito Privado Autora : Rosa Maria de Andrade Nery Revista dos Tribunais Ltda. 2º Direito do Consumidor Autor : Bruno Miragem Revista dos Tribunais Ltda. 3º Impactos Processuais do Direito Civil Autor : Cassio Scarpinella Bueno Sara...

Atualmente, grande parte dos órgãos de comunicação social disponibiliza conteúdo informativo em seus respectivos sites. Seja meramente reproduzindo em versão eletrônica o que é veiculado de forma impressa ou televisiva, seja criando conteúdo diferenciado, é cada vez mais utilizada a internet para expandir o acesso à informação....

Cumpre inicialmente registrar há uma decisão proferida pelo Excelso Supremo Tribunal Federal na ADPF 130-7/DF, cujos efeitos têm o condão de afastar a eficácia jurídica de alguns artigos da Lei 5.250/67, dentre eles aqueles que tipificam os crimes de calúnia, injúria e difamação cometidos através da Imprensa....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Ação Popular – Aspectos Relevantes e Controvertidos" (502 p.), coordenada por Luiz Manoel Gomes Junior e Ronaldo Fenelon Santos Filho, escrita por diversos autores, gentilmente oferecida pela SRS Editora. Sobre a obra: Nos tempos atuais há uma preocupação legítima no sentido de controlar os abusos dos órgãos estatais, especialmente quando em discussão a proteção do erário e da moralidade administrativa. As recentes reformas da Constituição Federal, notadamente a Emenda Constitucional 45, inclusive com a criação do Conselh...

MIGALHAS nº 1.914

MIGALHAS nº 1.913

MIGALHAS nº 1.912

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor" (Editora Revista dos Tribunais - 319 p.), coordenada por Fabiano Carvalho e Rodrigo Barioni, com orientação de Teresa Arruda Alvim Wambier e escrita por diversos autores, entre eles Eduardo de Albuquerque Parente, advogado do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados, que gentilmente nos ofereceu um exemplar para sorteio. Sobre a obra: Esta coletânea reúne textos densos e ousados de jovens processualistas. Os temas tratados foram muito bem escolhidos...

HC   STF nega liminar ao prefeito de Barretos/SP processado por contratar advogado sem licitação O ministro do STF Carlos Ayres Britto indeferiu pedido de liminar no HC 92947 (clique aqui), em que o prefeito de Barretos/SP, Emanoel Mariano de Carvalho, pleiteia a paralisação do inquérito que corre contra ele no TJ/SP. Segundo Ayres Britto, a jusrisprudência do STF considera o trancamento de inquérito um ato "excepcional". O inquérito foi instaurado em decorrência de representação feita pela Associação de Defesa da Cidadania em Barretos, que acusa o prefeito de não ter exped...

MIGALHAS nº 1.734

A Revista dos Tribunais colocou em circulação o livro denominado "Comentários à Lei de Imprensa" de autoria do Desembargador Ênio Zuliani, juntamente com os doutores Luiz Manoel Gomes Júnior, Frederico Augusto Monteiro de Barros, Maria Ester Monteiro de Barros, Renato Marcão e Washington Rocha de Carvalho. Cumpriram o dever bíblico de vestir os nus....

A 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP aceitou ontem parcialmente o recurso do empresário Renato Malzoni e proibiu o site You Tube de veicular novamente as imagens em que ele aparece ao lado da apresentadora Daniela Cicarelli, em uma praia da Espanha....

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Ação Popular" (502 p), coordenada por Luiz Manoel Gomes Junior e Ronaldo Fenelon Santos Filho e cordialmente oferecida pela Editora RCS. Sobre a obra: Nos tempos atuais há uma preocupação legítima no sentido de controlar os abusos dos órgãos estatais, especialmente quando em discussão a proteção do erário e da moralidade administrativa. As recentes reformas da Constituição Federal, notadamente a Emenda Constitucional 45, inclusive com a criação do Conselho Nacional da Justiça, deixam este aspecto evidente...

MIGALHAS nº 1.678

MIGALHAS nº 1.677

MIGALHAS nº 1.676

Ética nos olhos dos outros... O jornalista Diogo Mainardi e a editora Abril foram condenados em ação movida pelo jornalista, hoje ministro, Franklin Martins. Como se depreende da leitura da sentença colada abaixo, o magistrado faz um longo estudo acerca do exercício do jornalismo, principalmente nas questões deontológicas. Com efeito, ao que parece o prolator da sentença é um estudioso no assunto. Ele poderia, assim, explicar alguns mistérios sobrenaturais do jornalismo. Por exemplo, o fato de o jornalista Kennedy Alencar ter veiculado dia 16 de...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Linhas Mestras do Processo Civil" (771 p.), coordenado por Hélio Rubens Ribeiro Costa, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro e Pedro da Silva Dinamarco, gentilmente oferecido pela editora Atlas. Confira o ganhador abaixo. O objetivo maior deste livro é registrar os 30 anos de vigência do Código de Processo Civil brasileiro - um dos mais técnicos e festejados diplomas processuais conhecidos -, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, cuja vigência ocorreu em 1974 m...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Processo e Constituição - Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira " (1085 p.), coordenado por Luiz Fux, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier, gentilmente oferecido pela editora RT – Revista dos Tribunais. Confira a ganhadora abaixo. Precedidos da apresentação da figura do homenageado, ilustres colaboradores escreveram artigos sobre a área a que o mestre sempre dedicou seus estudos: o direito processual civil. Assim, a coletânea representa a estima e admiração que estes renomados professores, mest...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Ação Popular – Aspectos Relevantes e Controvertidos" (editora RCS, 502 p.), coordenado pelo Dr. Luiz Manoel Gomes Junior, do escritório Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados, que gentilmente ofereceu para sorteio, e Ronaldo Fenelon Santos Filho. Confira os ganhadores abaixo. Nos tempos atuais há uma preocupação legítima no sentido de controlar os abusos dos órgãos estatais, especialmente quando em discussão a proteção do erário e da moralidade. As recentes reformas da Constituição Federal, notadamente a Emenda Constit...

Escrita por juristas consagrados no Brasil...

O advogado Luiz Manoel Gomes Junior...

O advogado Luiz Manoel Gomes Junior...

O advogado Luiz Manoel Gomes Junior...

O advogado Luiz Manoel Gomes Junior...

MIGALHAS nº 1.106

A mais antiga editora jurídica do Brasil comemora...

A ilustre advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado...