24.dez.2024
24.dez.2024
Open Energy: A revolução dos dados no mercado de energia elétrica e o papel da regulação
O texto explora o Open Energy no Brasil, destacando avanços regulatórios, desafios de proteção de dados e oportunidades para o mercado livre de energia.
24.dez.2024
"Salve o Corinthians"
O Corinthians adotou o RCE - Regime Centralizado de Execuções para reestruturar dívidas bilionárias e manter operações, destacando a eficácia da lei SAF no futebol.
23.dez.2024
Bônus de eficiência dos auditores fiscais: Impacto em 13º e férias
Decisões judiciais recentes indicam inclusão do bônus de eficiência dos auditores fiscais do trabalho no 13º e férias.
23.dez.2024
Rescisões imobiliárias: O impacto da cláusula resolutiva expressa
Entenda como o entendimento do STJ sobre a cláusula resolutiva expressa impacta o mercado, agilizando a retomada de imóveis e reforçando a segurança nos contratos imobiliários.
23.dez.2024
STF valida norma que dispensa a publicação de atos de companhias em diário oficial
O STF julgou improcedente a ação direita de inconstitucionalidade ajuizada pelo PcdoB.
23.dez.2024
Licenciamento ambiental e geração de energia: Desafios jurídicos
O licenciamento na geração de energia precisa ser aprimorado para equilibrar desenvolvimento e sustentabilidade.
23.dez.2024
"Se não têm pão, que comam brioche!"
A insubsistência lógica das sessões de julgamento eletrônico e das "sustentações orais" assíncronas peticionadas e a violação do acesso à justiça num Estado Democrático de Direito.
23.dez.2024
Demissão durante atestado médico pode dar dano moral ao trabalhador
Receber um atestado médico é um direito do trabalhador que está doente ou se recuperando de um problema de saúde.
23.dez.2024
Protegendo direitos autorais nas redes: Desafios, soluções e oportunidades digitais
Este artigo examina os desafios e soluções legais relacionados à proteção de direitos autorais nas redes sociais, destacando a evolução histórica, riscos digitais e instruções práticas para criadores.
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