20.out.2025
20.out.2025
Outubro Rosa: Conheça os direitos da mulher com câncer de mama
A iniciativa destaca medidas legais que asseguram às pacientes acesso a cuidados de saúde, benefícios previdenciários e suporte financeiro durante o tratamento.
20.out.2025
Considerações jurídicas sobre homicídio e feminicídio
A vida humana é bem jurídico indisponível, protegida por meio do rol dos direitos individuais previstos na Constituição Federal, bem como a tutela dos crimes contra a vida do CP, em especial o homicídio e feminicídio.
20.out.2025
Um direito à igualdade ainda em construção
A igualdade de gênero na política brasileira ainda enfrenta fragilidades: conquistas lentas, ameaçadas por retrocessos, revelam a urgência de uma proteção contínua e efetiva dos direitos das mulheres.
20.out.2025
Selos fiscais de bebidas vão muito além de controle tributário, são política sanitária
O controle das bebidas destiladas protege consumidores, permite rastreabilidade e combate produtos clandestinos e adulterados.
19.out.2025
A cobrança de honorários em ações de cobrança de cotas condominiais
Há fortes razões jurídicas que sustentam a admissibilidade da cobrança dos honorários convencionais, especialmente em respeito à autonomia da vontade coletiva e à função social do condomínio.
19.out.2025
Garantia convencional ou garantia legal: Qual delas prevalece?
Caso a garantia convencional seja maior que a legal, qual delas é aplicável em benefício do consumidor?
19.out.2025
IA e empregos: Reflexões para advogados e gestores
Setores se reorganizam diante da automação, exigindo de advogados e gestores uma reflexão crítica sobre adaptar modelos de negócio, requalificar equipes e adotar governança tecnológica responsável.
19.out.2025
Entre câmeras e cartório: O reality Casamento às Cegas e o Direito de Família
O artigo analisa por que casamentos em realities e novelas não possuem validade jurídica, destacando a diferença entre encenação artística e o casamento civil previsto em lei.
19.out.2025
Crédito consignado o banco não pode fazer no desconto em folha
Sofrendo com descontos abusivos no crédito consignado? Entenda os limites legais, o que o banco não pode fazer, e como pedir suspensão e restituição na Justiça.
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