22.set.2025
22.set.2025
Considerações sobre o PL 582/15 e o crime militar de assédio sexual
O artigo analisa o PL 582/15, que cria a figura do assédio sexual como crime militar.
22.set.2025
A importância da cláusula de não concorrência entre os sócios nos contratos societários: Protegendo a fórmula do negócio empresarial
Proteções contratuais entre sócios evitam que retirantes usem know-how ou clientela para prejudicar a empresa.
22.set.2025
ECA digital e responsabilidade dos pais
ECA digital: Avanço legislativo que exige mudança comportamental dos pais.
22.set.2025
Federal Reserve Bank, Banco Central do Brasil, Banco Regional de Brasília, banco, banco master e hackkers com toda a corda - Tudo junto e misturado
Cenário global de rupturas afeta soberania e pressiona Fed, BCB e bancos, revelando riscos políticos, financeiros e tecnológicos no sistema bancário.
22.set.2025
O sangue italiano que a Itália quer negar
Decisão judicial em Turim desafia decreto italiano e reacende o direito de descendentes à cidadania, enfrentando barreiras políticas e resgatando raízes.
22.set.2025
O fim da era dos aluguéis não declarados à Receita Federal
O novo CIB - Cadastro Imobiliário Brasileiro permite à Receita identificar imóveis e aluguéis não declarados, facilitando fiscalização e punições.
22.set.2025
Setembro Verde: Inclusão social da pessoa com deficiência
A campanha reforça a importância da inclusão de pessoas com deficiência, destacando barreiras físicas, tecnológicas e atitudinais, e o impacto do capacitismo no trabalho e na sociedade.
22.set.2025
PEC da blindagem: Da garantia institucional ao privilégio inconstitucional - Os riscos institucionais de converter prerrogativas em privilégios
A proposta converte prerrogativas parlamentares em privilégios pessoais, ameaçando a fiscalização e a igualdade perante a lei.
22.set.2025
Do protesto eficaz ao PL 2.488: Execução fiscal extrajudicial de pequeno valor
Como resolver a ineficiência da execução fiscal? Análise do protesto, da LC 208/24 que alterou o CTN e do PL 2.488, que criam uma via extrajudicial rápida e sem custo para o Estado.
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