3.abr.2025
3.abr.2025
Patrimônio digital: definição, bens envolvidos e a implementação no projeto de reforma do Código Civil
O patrimônio digital abrange bens virtuais como criptomoedas e contas online, exigindo nova abordagem jurídica para proteção, gestão e sucessão.
3.abr.2025
STJ valida cláusulas limitativas e restritivas de direito quando devidamente informadas ao segurado
O STJ reafirmou a validade da cláusula limitativa em contrato de seguro, negando indenização a segurado que ultrapassou a idade limite prevista.
3.abr.2025
CID M45 - Aposentadoria: Quais os requisitos e como solicitar
Quem tem espondilite anquilosante pode se aposentar por invalidez e acessar benefícios do INSS com o CID M45 se cumprir os requisitos legais.
3.abr.2025
Matrioshka e desconsideração per saltum da personalidade jurídica
Quando o acionista controlador é uma holding de participações.
3.abr.2025
Metodologias para a pesquisa de preços na lei 14.133/21: Como garantir preços confiáveis
Neste artigo exploramos as principais metodologias previstas na legislação e seus desafios.
3.abr.2025
Jurimetria: modernizando o Direito com dados e estatísticas
A jurimetria revoluciona o Direito ao integrar dados e estatísticas, otimizando decisões jurídicas e ampliando a previsibilidade no sistema judicial.
3.abr.2025
Big data e o setor de seguros: Um ecossistema em transformação
Saiba como seguradoras, segurados, corretores, insurtechs e a área jurídica são impactados.
3.abr.2025
Em defesa da dignidade tributária do empresariado, dos profissionais liberais e dos profissionais de alta performance
A reforma tributária proposta ameaça a dignidade tributária dos empresários, profissionais liberais e de alta performance, sobrecarregando injustamente quem gera riqueza e empregos.
2.abr.2025
Barreiras comerciais ou incentivos ambientais? PL 2.088/23
O PL 2.088/23 cria mecanismos contra barreiras comerciais impostas sob justificativas ambientais. Este estudo avalia os impactos para o comércio brasileiro.
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