6.jun.2025
6.jun.2025
Mediação como caminho de proteção à pessoa idosa
O artigo propõe o diálogo entre Direito e Gerontologia, a importância de profissionais especializados e propõe a mediação como caminho ético e humanizado na garantia de autonomia da pessoa idosa.
6.jun.2025
O estado dual em Ernest Fraenkel e os autoritarismos do século XXI
O artigo compara o Estado Dual de Fraenkel às novas formas de autoritarismo do século XXI, revelando riscos sutis à democracia no contexto atual.
6.jun.2025
Revisão das progressões na carreira do professor EBTT: (I)legalidade
Análise sobre as alterações legislativas na carreira de professor EBTT e seu impactos, especialmente no tocante a revisão das progressões, realizadas pelas Reitorias e órgãos de controle.
6.jun.2025
Interdição cautelar médica: Proteção da sociedade ou punição antecipada?
Análise crítica da interdição cautelar nos processos éticos médicos, seus impactos jurídicos e possíveis violações aos direitos fundamentais do profissional médico.
6.jun.2025
Antes do litígio, a prova: Competência e estratégia na produção antecipada de provas em contratos sujeitos à arbitragem
STJ limita produção antecipada de provas na Justiça comum quando há cláusula arbitral, salvo urgência. Tema segue gerando intensos debates.
6.jun.2025
Mercado de crédito, dívidas prescritas, plataformas de negociação e IRDR 2.092.190/SP
Debate sobre dívidas prescritas opõe proteção ao consumidor e estabilidade do crédito; decisão do STJ será crucial para o mercado e o acesso ao crédito.
6.jun.2025
Quais as verdadeiras razões para o Chapter 11 da Azul
Azul recorre ao Chapter 11 nos EUA para reestruturar dívidas bilionárias, manter operações e suspender execuções, buscando fôlego financeiro e segurança jurídica.
6.jun.2025
PL 2.690/25 - Alteração dos arts. 477 e 625-E da CLT: O poder homologatório das entidades sindicais nas rescisões contratuais e a presença indispensável do advogado
Proposta retoma a exigência sindical na rescisão, mas impõe ônus ao trabalhador e pode gerar desequilíbrio e insegurança jurídica nas relações.
6.jun.2025
Como comprovar hipossuficiência do cuidador familiar no BPC/LOAS
Você é cuidador familiar e dedica todo o seu tempo e esforço ao cuidado de um ente querido, mas enfrenta dificuldades para comprovar a hipossuficiência e garantir o BPC/LOAS?
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