17.set.2025
17.set.2025
Como a mulher pode retirar as medidas protetivas?
As medidas protetivas podem ser revogadas a pedido da própria mulher. Porém, em alguns casos, a revogação pode ser demorada ou mesmo não acontecer.
17.set.2025
A repercussão social de temas jurídicos no processo legislativo
Análise jurídico-constitucional da influência da repercussão social, potencializada pelo meio digital, sobre o processo legislativo e a jurisprudência, com foco no contexto do Espírito Santo.
17.set.2025
O direito à cobertura de medicamentos pelos planos de saúde
Aspectos jurídicos e práticos sobre a obtenção de medicamentos pelos planos de saúde.
17.set.2025
Onipresença fiscal: Como as normas americanas, brasileiras e multilaterais vêm diluindo o conceito de contribuinte no contexto transnacional
Análise comparada das normas tributárias dos EUA, Brasil e OCDE, revelando como essas vêm enfraquecendo a noção clássica de contribuinte.
17.set.2025
Contratos agrários e comerciais no agronegócio
Instrumentos jurídicos para a redução de riscos e blindagem das operações.
17.set.2025
Planos de saúde e OPMEs: Panorama normativo e jurisprudencial atualizado
Panorama normativo e jurisprudencial atualizado envolvendo a cobertura para OPMEs nos planos privados de assistência à saúde.
17.set.2025
Possibilidade de tomada de crédito de PIS/Cofins sobre dispêndios com pesquisas minerais infrutíferas
A pesquisa mineral, mesmo infrutífera, é etapa essencial da mineração e deve gerar crédito de PIS/Cofins, segundo a jurisprudência mais recente.
17.set.2025
Reforma tributária do consumo: A contagem regressiva começou e sua empresa não pode ficar para trás
O novo sistema de impostos exige que empresas se adaptem rapidamente para evitar paralisação e problemas fiscais já em 2026.
17.set.2025
Nulidades e cláusula de não-concorrência
O STJ enfrentou cláusula de não-concorrência sem limite temporal e decidiu pela anulabilidade, gerando debates sobre validade e impacto concorrencial.
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