10.abr.2025
10.abr.2025
Pensão alimentícia sob a ótica de perspectiva de gênero
E quando os filhos ficam 90% do tempo na companhia da mãe? Eis que entra o trabalho invisível da mulher.
10.abr.2025
INSS e a robotização do atendimento
Reflexão crítica da automação previdenciária frente a grande exclusão digital e seus perigosos efeitos que relativizam o acesso, atendimento e eficiência do INSS de seu público-alvo.
10.abr.2025
A repercussão geral no RE 1.532.446 e o problema do tempo no Direito
A revogação das saídas temporárias e do trabalho externo pela lei 14.843/24 poderá redefinir o conceito de retroatividade da lei penal.
10.abr.2025
Como a IA pode aumentar a receita do seu escritório?
O uso inovador da inteligência artificial pode levar escritórios jurídicos a aumentar sua receita. Estratégias, criatividade e treinamento são os componentes principais desse crescimento.
10.abr.2025
Regimes de bens: Escolhas que impactam o presente e o futuro
A escolha do regime de bens vai muito além de uma formalidade, influencia na administração do patrimônio e como será partilhado.
10.abr.2025
Interceptações digitais, intimidade e limites das provas no processo
Este artigo analisa o uso de provas digitais e interceptações telemáticas e os limites legais diante da proteção da intimidade no processo judicial.
10.abr.2025
Tema repetitivo 1.059 do STJ: Sucumbência recursal e advocacia ética e estratégica
A sucumbência recursal não impede o direito de recorrer, mas atribui consequência ao insucesso recursal.
10.abr.2025
Due diligence de empresas de jogos eletrônicos: Pontos de atenção em M&A
Uma análise sobre como proteger os ativos de PI em M&As de empresas de jogos eletrônicos, garantindo segurança jurídica e preservação do valor econômico na operação.
10.abr.2025
Financiamento Imobiliário: Como Identificar e Lidar com Juros Abusivos
Saiba como reconhecer práticas abusivas em contratos de crédito imobiliário e quais medidas tomar para garantir condições mais justas.
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