5.jun.2025
5.jun.2025
A investigação defensiva no Tribunal do Júri
A principal conquista da advocacia brasileira, foi a investigação defensiva pelo Conselho Federal da OAB, através de seu provimento 188, de 11 de dezembro de 2018.
5.jun.2025
Consumidor bem informado, empresa bem prevenida
A importância da informação clara nas propagandas ao consumidor.
5.jun.2025
Plano de saúde negou medicamento off-label para seu filho?
Entenda seus direitos quando o plano de saúde nega off-label do seu filho.
5.jun.2025
Mediação em casos de violência doméstica
Reflexão crítica sobre a violência doméstica, suas raízes estruturais, avanços legais e o papel controverso da mediação em tais conflitos.
5.jun.2025
Como evitar prejuízos em contratos públicos
5 cláusulas que toda empresa precisa conhecer antes de assinar um contrato administrativo.
5.jun.2025
Inteligência artificial e saúde Mental: Apoio ou ameaça silenciosa?
Os impactos da IA na saúde mental: Limites éticos e benefícios. Uma análise profunda e atual sobre o vínculo entre tecnologia e humanidade.
5.jun.2025
O labirinto constitucional do ITCMD transnacional
O artigo analisa o ITCMD sobre bens no exterior, destacando a exigência de lei complementar e os riscos à segurança jurídica, sob a ótica da hermenêutica pluralista de Häberle.
5.jun.2025
Brasil e Chile lideram a nova fronteira da IA na América Latina
Ambos os países pretendem revolucionar a advocacia latino-americana com modelos de linguagem nativos em português e espanhol que podem aumentar a produtividade e democratizar o acesso à Justiça.
5.jun.2025
Transferir o seu financiamento para outro banco é possível?
Descubra como funciona a portabilidade e quais são os seus direitos.
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