7.mai.2025
7.mai.2025
Disputas no licenciamento de tecnologia e táticas de atraso
Atrasos no licenciamento de patentes essenciais prejudicam a inovação. Empresas adiam pagamentos justos, freando o avanço tecnológico. Entenda este obstáculo.
7.mai.2025
A revogação da lei de alienação parental é uma forma de desproteger a criança
Análise do projeto de lei que propõe revogar a lei de alienação parental, desconsiderando sua importância para a proteção à criança.
7.mai.2025
Tema 1.391 do STF: Doação, valorização patrimonial e tributação sem liquidez
STF julga se incide IRPF sobre ganho de capital em doações a herdeiros com valor de mercado. Tema 1.391 confronta princípios da legalidade, capacidade contributiva e segurança jurídica.
7.mai.2025
As decisões parciais de mérito e as prerrogativas da fazenda pública
O texto pretende discutir as variáveis envolvendo o sistema de cumprimento das decisões parciais envolvendo a fazenda pública, levando em conta as suas prerrogativas processuais.
7.mai.2025
Litigância abusiva reversa e tutela da evidência
O que é litigância abusiva reversa? A tutela da evidência pode servir como mecanismo processual de combate a essa litigância?
7.mai.2025
Desafios da transformação dos escritórios de advocacia na era moderna
A consolidação dos escritórios de advocacia como verdadeiras empresas jurídicas é uma realidade do mercado contemporâneo, especialmente entre aqueles que atuam em setores de alta demanda.
7.mai.2025
Direitos autorais, música e IA generativa nos Tribunais
Música e IA generativa nos tribunais: Conheça os principais argumentos apresentados por autores e réus em matéria de direitos autorais.
7.mai.2025
De operário a empresário: Madson Henrique e o Brasil que dá certo
No país da informalidade e dos entraves legais, um alagoano mostra que é possível empreender com ética, fé e propósito.
7.mai.2025
Acidentes de trânsito com morte: Responsabilidade e medidas cabíveis
Os acidentes de trânsito que resultam em óbito representam uma das formas mais graves de violência no trânsito brasileiro.
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