Leitores

"O ano de 2015 foi um ano árduo, cheio de incertezas e inseguranças, em todos os aspectos, quais sejam: econômico, político e social. O ano de 2016, começa de forma equivalente ao ano de 2015, embora com a expectativa de avanços e perspectivas melhores, ante investigações, delações e prisões de políticos e empresários, corrompidos em diversos esquemas politizados. Expectativa da volta do tributo Federal de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), de um governo que sempre a rechaçou, expectativa de lucros ou desespero em tributar mais o contribuinte, cujo o qual sempre paga a conta, uma conta cara e sem direito a reembolso, sem direito a educação, sem direito a saúde, sem direito a segurança, sem direito a nada. O ano começa escuro e sombrio, dúvidas pairam no ar, empresas que fecham as portas, desemprego e desespero. Assistimos à manifestações, ante o aumento do valor de R$ 0,30 (trinta centavos) da passagem de ônibus, porém não há repercussão sobre milhões, furtados de todo o país. Assistimos a guerra interna e jogos de interesses, no qual a população é excluída e só tem direito a voto, pelo qual não o faz pela cidadania e sim por obrigação. O que esperar de um país cuja manifestações virão arrastões, oportunismo para depredações e vantagens ilícitas, para furtos e vandalismos. Frustração de ser brasileiro ou frustração por não fazer valer o voto, vale a pena pensar e repensar. Como será 2017?

"Com tantos deméritos para esta Corte, finalmente algo a favor dos desfavorecidos, sempre vítimas dos exploradores da fé com torpes finalidades políticas (Migalhas quentes - 29/11/16 - clique aqui)."

"Os fundamentos do ministro Barroso são absolutamente medíocres e dissociados de qualquer estudo científico (Migalhas 3.998 - 30/11/16 - "Aborto" - clique aqui). Essa composição do STF é realmente uma das mais fracas que já tivemos. Cada decisão uma pior do que a outra."

"Estou profundamente envergonhada com o nosso STF (Migalhas 3.998 - 30/11/16 - "Aborto" - clique aqui). E os direitos do nascituro? Violaram a CF, no que concerne a proteção ao direito à vida. Todos nos sabemos que existe vida desde a concepção, que há um ser independente crescendo em ventre materno. Atitude estúpida da Corte. Assassinos de toga!"

"A começar por Rodrigo Maia, muitos homens, agora, lutarão com todas suas forças pelo direito de exclusividade ao sexo despreocupado (Migalhas 3.998 - 30/11/16 - "Aborto" - clique aqui)."

"'STF decide que aborto no 1º trimestre (da gravidez) não é crime' (Migalhas 3.998 - 30/11/16 - "Aborto" - clique aqui). É uma decisão horrorosa. O STF não tem competência para legislar."

"Quer dizer que a mãe tem o direito de matar o filho antes do nascimento (Migalhas 3.998 - 30/11/16 - "Aborto" - clique aqui). Imagina se a mãe do preclaro ministro tivesse exercido esse direito na época em que S.Exa. era apenas um feto, seria um enorme prejuízo para todos."

"Era para ser apenas o julgamento de um HC, mas se tornou um palco para que julgadores apoiadores do aborto, utilizando-se do mais alto escalão do Poder Judiciário, focassem em um assunto fora do âmbito do julgamento, e assim, de forma assustadora, decidiram contra a vida, o bem mais precioso da Constituição Federal, entendendo que o aborto pode ser realizado até o terceiro mês de gestação (Migalhas 3.998 - 30/11/16 - "Aborto" - clique aqui). Seria interessante esclarecer à população em geral que não houve a descriminalização do aborto, pois se assim fosse estaria legislando à revelia de nossa Constituição Federal. O que esses julgadores fizeram foi muito grave. A opinião deles não vincula o restante do Judiciário, não tem esta força. Digo mais uma vez que é preciso mais esclarecimentos jurídicos à população leiga, evitando que mulheres desavisadas sejam encorajadas a este ato repugnante. Sou a favor da vida, sou a favor de nossa Constituição Federal."

"Nosso Judiciário é, realmente, um primor. O nascituro tem direito à indenização por ter sido alvo de piada 'de mau gosto'; porém, não tem direito à vida se a 'mãe' assim o decidir."

"São quinquilharias e questiúnculas como essa que jamais a Suprema Corte deveria perder seu (constitucional) tempo (Migalhas 3.997 - 29/11/16 - "STF" - clique aqui). Por outro lado, relevantes matérias que envolvem direitos políticos e de cidadania - como o exercício do voto para os eleitores que se encontram fora de seu domicílio eleitoral, no dia das eleições (voto em trânsito), objeto do mandado de injunção 1767 adormecem nas gavetas do STF desde 2009."

"Espero que definitivamente, o STF ponha no seu devido lugar, essas arrogantes e prepotentes ativistas antitabaco (Migalhas 3.997 - 29/11/16 - "STF" - clique aqui). Nosso amado país não suporta mais essa gente oprimida, que usa nossas pobres crianças, para nos jogar uns contra os outros. Falando nisso, por que não diminui nunca as doenças relacionadas ao cigarro? Fraudes?"

"Ridículo (Migalhas 3.997 - 29/11/16 - "STF" - clique aqui)! Esses antitabagistas alegam que é para 'proteger os jovens'. Acontece que a venda de cigarros é proibida a menores de 18 anos. Esses (as) antitabagistas que pregam esses absurdos se comportam como verdadeiras beatas antitabagistas. Sabe, aquelas velhas solteironas que ficam enchendo o saco dos padres, falando besteiras, para que eles façam proibições? E os 'padres' no caso são políticos e magistrados, como no caso. Antitabagistas são chatíssimos, mas o pior mesmo são os agentes políticos do Legislativo e Judiciário que fazem as vontades deles(as). Por favor, senhores, sejam razoáveis. Os antitabagistas já conseguiram seus preciosos espaços livres de fumo, à custa da exclusão dos fumantes. E ainda ficam inventando mais besteiras ridículas!"

"Podemos concordar que a negativa de uma indenização merece avaliação de um advogado (Migalhas 3.995 - 25/11/16 - "Seguro de vida" - clique aqui). Contudo, tal qual se busca maior efetividade em sanar uma eventual dúvida ou iniciar um litígio trabalhista com profissional especializado nessa seara, o mesmo cuidado deve ter em relação ao profissional que não conhece seguro de vida e seus aspectos técnicos, mormente quando se tenta lastrear com os conceitos trabalhistas que não se confundem com os da legislação especial securitária, incorrendo, por vezes, em verdadeira lide temerária. (Ex: há previsão para carência de dois anos no caso de suicídio). Em que pese esse prazo a priori parecer longo, à luz do que trouxe a matéria em epígrafe, foi justamente o prazo que o legislador (artigo 798 do CC) encontrou para afastar do segurador o ônus de prova da premeditação, bem como para favorecer os beneficiários do segurado suicida, pois cumprindo este prazo a seguradora será obrigada a indenizar 'ainda que prove que houve premeditação'."

"Ainda que se trate de lembrança oportuna, pondero que, até onde sei, essa história, na verdade, não teria esse sentido, mas sim o da hipocrisia de César que queria um pretexto para repudiar a patroa (Migalhas 3.996 - 28/11/16 - "Mulher de César" - clique aqui)."

"Não quero aqui discriminar a conduta da advogada (Migalhas quentes - 27/11/16 - clique aqui). Mas e o que fazer com a morosidade de magistrados e membros do parquet que não cumprem os prazos para julgamento e manifestação. Todavia, são dois pesos e duas medidas."

"Esta carta aberta é dirigida a todos os advogados que não estejam envolvidos com a República mafiosa, e, portanto, tem o direito e obrigação de exigirem que sua ordem de classe cumpra com seu dever estatutário. A OAB pode propor ação direta de inconstitucionalidade (ADI) entre as outras seguintes entidades: I - o presidente da República; II - a mesa do Senado Federal; III - a mesa da Câmara dos Deputados; IV - a mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; V - o governador de Estado ou do Distrito Federal; VI - o procurador-Geral da República; VII - o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; VIII - partido político com representação no Congresso Nacional; IX - confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional. E mesmo havendo tantas possibilidades, nenhum destes citados move uma ADI pleiteando o fim da restrição de sufrágios, que ocorrem em todas as eleições, ano após ano? A conclusão a que se chega é que todos os citados fazem parte de uma máfia que tem o propósito de favorecer aos partidos políticos formarem quadrilhas."

"Mas, o que o juiz tem haver, na relação contratual privada (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - "De/Para" - clique aqui)?"

"Não é por nada não, mas a petição dele está melhor do que a de muitos advogados (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - "De/Para" - clique aqui). Simples, curtinha, direta, sem frescuras e pedindo exatamente o que se quer. Entretanto, embora se diga que foi escrita de próprio punho, alguém escreveu para ele, pois a letra do texto é diferente da letra da assinatura, sendo que tem até um 'xis' no lugar para assinar. O que não tira o mérito do peticionário nem diminui a gravidade do fato denunciado por ele em relação ao advogado. Apesar de que não se tem notícia da versão do causídico. É temerário tecer uma opinião a respeito sem saber a fundo o que aconteceu entre esse cliente e esse defensor."

"Não faltam defesas contra ou pró a (des)criminalização do aborto, razão pela qual, textos como a do dr. Saul Tourinho, além da demonstração de lucidez, colaboram de forma substancial, para a ampla reflexão que todos devemos fazer a respeito (Conversa Constitucional - 2/12/16 - clique aqui). Reflexão esta, livre de amarras de cunho religioso e preconcebidos. No entanto, penso que, manifestações a favor do aborto realizado até o terceiro mês, também não podem ser transformadas em 'licença para matar'. Como já disse em outras oportunidades, diante da complexidade da natureza humana e das relações por estes estabelecidas, quando levados diante do Poder Judiciário, deverá este analisar com profundidade o caso concreto, pois poderão haver consequências devastadoras e irreparáveis em generalizar e/ou rotular decisões."

"A divulgação - por parte dos principais envolvidos nas conversas sobre assunto particular de um ministro do governo - de que o ex-ministro Marcelo Calera teria gravado o conversa com o presidente Temer é, até agora, a única constatação de mau-caratismo nesse imbróglio. É visível as tentativas dos interessados de desqualificar o ex-ministro da Cultura, para que os demais envolvidos se apresentem como bons moços. Se é que isso ainda seja possível, após a cúpula do governo expor a todos, que o impasse na liberação do apartamento de Geddel é muito mais importante para o governo do que a gravíssima crise econômica, política e social, a ponto de causar 'dificuldades operacionais' ao chefe da Nação. Não é só mau-caratismo abusar das estreitas relações com a cúpula do governo - devido ao cargo de articulador político -  para obter vantagens pessoais: isso tem outro nome. E é crime."

"O 'case' do 'Empiregedel Tupiniquin', revelou para a Nação a máxima 'todos são iguais perante a lei, mas tem uns que são mais iguais que os outros'. É o princípio consagrado da igualdade, presente em todas as Constituições de países livres, subindo a rampa do Alvorada e sendo filtrado pela palaciana hermenêutica, uma verdadeira 'temeridade'. Desde os tempos da Academia, onde pregava e pouco fui ouvido, acerca do 'pau da cortina', cujo simbolismo utilizava para me referir a Constituição, hoje vejo ele balançando nos marcos, sob a marca de um Executivo - que se enquadrilhou para assaltar o Poder - e ficam articulando à socapa, disputando os doze botes do 'Titanic', com a proa já mergulhada nesse mar de lama - da Vale e Samarco - que assola a política nacional, em todos os seus mais diversos setores. Ao final, só mais uma reflexão, naquele histórico acidente do Titanic, era para dar preferência de salvamento para as mulheres e crianças, e a história revelou que esse critério não foi respeitado, e aqui, em nossa tentativa de dar oxigênio, com exceção do oxigênio cabralístico, ao sistema para manter o ente estatal respirando por aparelhos, um pouco da conselho de mãe e dedo na consciência, para pensar na hierarquia de valores, reorganizá-los pela importância e prioridade de ordem, e pensar seriamente em renúncia, para o bem geral da Nação. O mandato pertence ao povo, já houve na história um que a pedido ficou, deverá haver outro que a pedido vá embora. Ainda chorando a tragédia que vitimou 76 vidas em Medelín na Colômbia, entre elas os jogadores da Chapecoense, da nossa vizinha Chapecó/SC. Com o envio da nossa solidariedade e profundo pesar."

"Nem mesmo esse importantíssimo rotativo do mundo jurídico está isento, ou melhor, imune a crítica! E a nota 'Crise Institucional', de maneira muito respeitosa, merece ser criticada (Migalhas 3.996 - 28/11/16 - "Crise institucional"). A conduta do ex-ministro da Cultura é rigorosamente reprovável, sob o aspecto ético e jurídico. Em qualquer circunstância de uma relação profissional é odiosa a prática da gravação clandestina, trata-se de atitude ilícita que não qualifica ninguém. O exercício da defesa da res pública não convive bem com a prática de ato clandestino. Se o ex-ministro considerou necessário 'grampear' conversa com o presidente da República, ao invés de levar o gravador deveria ter levado um simples pedido de demissão, atitude notadamente ética e juridicamente em linha com a lealdade que o exercício do cargo exigia. Quanto à submissão do assunto à AGU, diante do conflito que se colocou (ao menos pelo que foi amplamente noticiado) entre o Iphan nacional e o da Bahia, seria de sua competência a consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo, conforme consta do 'livrinho'. E mais, qualquer que seja a decisão do Poder Público, seguramente será submetida a questionamento na via judicial, dados os interesses particulares envolvidos. No mais, é um episódio lamentável que se presta somente para agravar as dificuldades já demasiadamente danosas que assolam o país."

"Pode, Arnaldo? Eremildo ao ver o presidente Temer na televisão no domingo falando que sua intenção sempre foi mediação entre seus ex-ministros Calero e Geddel a ser realizada pela AGU por conta de interpretações distintas de órgãos sobre mesmo assunto, embora não afeito ao direito administrativo, Eremildo desconfiou que a primeira decisão, que era do Iphan da Bahia havia sido revisada pelo Iphan Federal, pois para ele decisão Federal era mais que estadual, e que a briga originária não era entre órgãos públicos, mas interesse pessoal do sr. Geddel, pois a origem da briga era a construção de prédio no qual o ex-ministro iria ver a Baía do todos os Santos de sua janela. Eremildo, então, achou bacana ver o presidente Temer na televisão pelo português escorreito e gestual de suas mãos, mas confessa que não entendeu nada até agora!"

"Geddel tem uma parte de Temer, de Jarbas Vasconcelos, de Sérgio Cabral, enfim, de vários políticos. Geddel luta para ter um ap. em área protegida pelo Iphan em Salvador e ainda não conseguiu. Mas no Recife Jarbas tem, não um, que isso é muito pouco. Ele tem dois, numa das torres gêmeas do Recife, com vista privilegiada para a orla de Boa Viagem e Olinda. As torres, edificadas no antigo terreno da falida Mesbla Náutica, com suas fachadas alvas lembram roupas brancas saindo da lavanderia. No apagar 'das luzes' do segundo governo Lula, o Iphan nacional foi dobrado, mas a Justiça Federal de 1ª instância mandou demolir as torres. O TRF da 5ª região deu um jeitinho e a incorporadora Moura Dubeux apressou a conclusão das obras. Então, o deputado Jarbas é o Geddel que deu certo como feliz comprador de um ap. em área de encrenca com o Iphan."

"Tenho um mosquito interior, talvez o mesmo que picou a cidade de Atenas, e olhem que isso é mais coisa de mulher, que me acenou com esse 'Empiregedel Tupiniquim', dizendo que o assunto deve ser melhor investigado, pois, ninguém faz tanto banzé por causa de um apartamento, ou seja, por uma fatia só da laranja, deve ter um laranjal escondido nas fundações e nos horizontes desse imbróglio. Nem a Baía de Todos os Santos, salva!"

"O Brasil está afundado em suas próprias leis, regras que são aplicáveis quando convêm. Triste a realidade que nós brasileiros enfrentamos, com a atual situação econômica e financeira de nosso país. Crise da energia, da água, do desemprego, altas taxas, inflações e reajustes anormais, quem é o responsável ou a quem culpar? Infelizmente, a culpa não é só dos governantes e sim de quem vota neles, um fato a ser pensado e estudado, o Brasil poderá brevemente ser comparado a Argentina e/ou Cuba, o poder de aquisição do brasileiro está se retraindo e a inadimplência aumentando, gerando crise em todos os setores. O Brasil tem o maior índice de arrecadação de impostos, um país rico, que neste conceito de arrecadação poderia estar equiparado a Suíça, porém ante a corrupção e má preparação e educação de nossos governantes o país está neste estágio de degradação. Todos os dias são publicadas notícias, no que tange o assuntos: mensalão (já esquecido por muitos), Lava Jato (com os mesmos nomes já citados no mensalão), onde está a Justiça, cito o exemplo de Collor que sofreu impeachment e estava no alto escalão do Senado Federal, entre outros que continuam no poder e se beneficiando as custas da população que está tão cansada, vivendo da política do pão e circo, digo bolsa-esmola e seus derivados. Os maiores interessados estão fadados ao esquema de salvar a si e a seus próprios interesses, o que dizer da atitude do Ex. presidente do STF - Joaquim Barbosa que se afastou de suas excelentes atividades, homem de dignidade e coragem, que teve que optar por sua própria vida, uma vez que sofreu ameaças por estar aplicando a Justiça com sua amplitude e magnitude. Quantos morreram, por serem 'delatores', caso Celso Daniel, PC Farias, tudo oculto e sombrio. Como podemos eleger uma pessoa a qual foi presa por terrorismo, assalto a banco e ser taxada de heroína e aclamada a presidir uma nação fadada ao insucesso. Hipocrisia ou heresia, o fato é a realidade nossa de cada dia. A Constituição Federal só é aplicada quando convém, os poderes estão divididos e separados, cada um por si e Deus por todos, e benditos os eleitores de pouca ou nenhuma memória, rumo as eleições de 2018."

"Vamos ver se será para valer, ou como dizem no mundo da criminalidade: 'é apenas para ficar bem na foto' (Migalhas quentes - 1/12/16 - clique aqui). Lembro das semelhanças deste processo com um de Collor que ficou quatro anos nas mãos da ministra Cármen Lúcia, que, após receber uma 'chamada' do procurador da República, foi levado a julgamento às pressas, já que vários crimes estavam prescritos e estava à beira da prescrição total. Claro que nenhum aprofundamento foi feito e Collor foi absolvido. Infelizmente este é o nosso Supremo, apenas uma onerosa repartição para carimbar certificados de bons antecedentes para acusados de corrupção."

"Felizmente tomaram vergonha na cara (Migalhas quentes - 1/12/16 - clique aqui)! Agora faltam os outros 11 processos e o julgamento com condenação e prisão. Lembramos que vários crimes prescreveram graças à desídia do STF. Foi uma vitória da sociedade contra a influência do crime organizado em nossas Supremas Cortes!"

"Interessante, pois assim como os congressistas que votaram pela corrupção, já que perderam a confiança total que tinham no STF para resguarda-los, confessaram sua culpa publicamente, o mesmo parece estar acontecendo com alguns ministros do STF que votam sistematicamente no mesmo 'tom' (Migalhas quentes - 1/12/16 - clique aqui)."

"Não entendo a atitude do egrégio (Migalhas quentes - 1/12/16 - clique aqui). Se 'ele' entende que há incompatibilidade entre o cargo de réu e o de presidente do Senado, ao receber a denúncia deveria ter determinado imediatamente o afastamento do cargo, independentemente do que foi decidido no outro processo posto que se trata de uma questão de direito."

"Isso não já estaria prescrito (Migalhas quentes - 1/12/16 - clique aqui)? Se não estiver, provavelmente estará."

"Parece teratológico desmedida forçar a barra para pretender equiparar a funcionário público, para fins penais, empregado do Banco do Brasil, para tipificar um crime como desacato (Migalhas 3.997 - 29/11/16 - "Desacato" - clique aqui)."

"Interessante que o Papa Francisco recebeu recentemente no Vaticano expoentes dessa doutrina espírita como o grande orador espírita Divaldo Pereira Franco - baiano e dirigente da Mansão do Caminho que acolhe milhares de crianças em Salvador/BA (Migalhas 3.998 - 30/11/16 - "Discriminação religiosa" - clique aqui). Nesse mesmo dia e em outras audiências o Papa também recebeu dezenas de religiosos e orientadores de outras religiões, em clara demonstração de humildade e respeito, parece evidente a diferença com o posicionamento desse padre que possivelmente também deva fazer coro com a parte da Alta Cúria da Igreja Católica que, segundo se lê na imprensa mundial, estaria tramando lento e articulado golpe tentando derrubar do posto Francisco. Um grande isolamento a esse digno cristão (Francisco), dentro da Igreja já é fato. Diga-me quem és que direi com quem andas. Não se pode esperar muito de todos."

"Penso que talvez tenha faltado perguntar a Rui o que ele pensa acerca da República brasileira (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - "Entrevista onírica" - clique aqui). 'Na República os tarados são os tarudos. Na República todos os grupos se alhearam do movimento dos partidos, da ação dos Governos, da prática das instituições. Contentamo-nos hoje com as fórmulas e aparência, porque estas mesmo vão se dissipando pouco a pouco, delas quase nada nos restando'. Ou, então, acerca de D. Pedro II. 'No outro regímen, o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre - as carreiras políticas lhe estavam fechadas. Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam e que, acesa no alto, guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da Justiça e da moralidade gerais. São os esquecidos - ou deliberadamente omitidos - complementos do famoso trecho 'De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto'."

"A nobreza e a boa-fé não colocam alimentos na mesa do profissional (Migalhas quentes - 28/11/16 - clique aqui)."

"O caso do escritório itinerante, julgado pelo TED, denominado 'Truck Office', me fez lembrar do filme 'The Lincoln Lawyer', que conta com Matthew Mcconaughey no papel de Mickey Haller, um advogado criminalista, dono de um Lincoln, onde atende clientes, colegas, bem como se prepara para o enfrentamento de negociações e audiências (Migalhas quentes - 28/11/16 - clique aqui). O roteiro dispensa o tradicional ambiente de 'gabinete' para se dedicar a aspectos que considero importantíssimos na profissão do advogado, entre os quais, o relacionamento, especialmente com os clientes, de forma a compreender os seus interesses e atende-los de maneira adequada. Entre nós, a Justiça itinerante é nada mais que isso. É ela que vai ao encontro dos jurisdicionados com seus 'trucks' com o objetivo de integrar os juízes às comunidades, aprofundando o relacionamento com a sociedade civil, compreendendo melhor os seus problemas e modernizando a prestação jurisdicional. Um programa inovador, prático e acessível principalmente para os cidadãos que possuem maior dificuldade de acesso aos serviços públicos, muitas vezes por acreditarem que juízes, promotores e especialmente advogados são profissionais inacessíveis, caros e burocráticos. Um tuite do economista Ricardo Amorim afirma que 'não ganhamos para trabalhar, ganhamos para resolver problemas, criar soluções e encantar clientes'. A Justiça itinerante é uma dessas soluções que cativam justamente por mostrar um Judiciário acessível. A advocacia contemporânea, em sintonia com essa realidade e empreendedora por natureza, deve poder fazer o mesmo, se colocando à disposição do jurisdicionado não somente como alguém indispensável à administração da Justiça mas especialmente inclinado a servir-lhe da melhor maneira possível, como um prestador de serviços qualquer, nem melhor, nem pior, ético como todos devem ser."

"Nessa lógica de raciocínio, o ônibus da Justiça itinerante presente no Mato Grosso do Sul não atinge a dignidade da Justiça (Migalhas quentes - 28/11/16 - clique aqui)?"

"Infelizmente tomei conhecimento desta triste notícia somente hoje (27/11/2016), meses após seu falecimento, porém, com uma presente tristeza. Fomos colegas de trabalho na Honda, à época, em conversa informal entre nós, ele, com toda sapiência, disse que devíamos dar muitas informações aos nossos filhos acima de tudo, frase esta que marcou a minha vida até hoje, pela qual, sigo com afinco na educação da minha filha. Sinto profunda tristeza no dia de hoje, grande profissional, verdadeiro em suas palavras, cordial em suas ações. Que o nosso Grande Arquiteto do Universo o receba na plenitude, confortando a sua família pela perda."

"Que Jesus conforte o coração dos familiares desta colega de profissão (Migalhas 3.997 - 29/11/16 - "Falecimentos" - clique aqui)."

"Os estranhos tempos que estamos vivendo tiveram um amostra ridícula - e aterradora - nas manifestações que surgiram no bojo do passamento do líder comunista que por 60 anos brincou na macabra tarefa de zelar pela experiência  do horror marxista/soviético no Caribe. Acho extremamente preocupante que as únicas palavras sensatas e verdadeiras tenham sido proferidas pelo 'monstro' criado pela pérfida esquerda e adotada pelos meios de comunicação no Brasil, rebatendo o processo de santificação do ditador. Isso mesmo, Donald Trump, ao traçar o retrato cruel de mais um facínora comunista a passar à história, para fazer companhia ao maioral Stalin, foi o único a atender ao bordão popular 'fala sério'! O tom das demais manifestações  vão de vários tons, do ridículo à velhacaria despudorada. Que o Lula considerasse Fidel um irmão e o frei Beto um amigo, nada de estranho. O sui generis odor de bafia e falsa santidade com que se colorem é a mesma que exala do Fidel. Agora que o FHC tenha declarado que 'as nuvens carregadas de Trump não serão presenciadas por Fidel', ou que o Papa Francisco tenha considerado 'uma notícia triste' deixam a dúvida se os dois senis não estejam com problemas de memória. Ao Papa ainda se pode dar a dúvida que ele se manifestava na linha do poeta John Dunne, aquele que aconselhava 'não perguntes por quem os sinos dobram. Eles dobram por ti'. Como católico praticante gostaria que assim fosse."

"No Bar. Por gentileza, me dispensa a canha e me sirva uma cuba-libre."

"Julgando o homem e a obra Fidel, um dia também serei julgado. Então, vejo que as manifestações do povo cubano devem ser interpretadas como de uma tribo que perdeu o rumo das suas consciências de tanto sofrimento, medo e opressão, sofridos. E das manifestações externas, fico com o olhar da sua irmã, fugitiva da 'revolução', que em entrevista, de forma serena e tranquila, condenou o homem e a sua obra. Que o mundo não reproduza esses tipos, ainda não foram ouvidos as viúvas e os órfãos do regime de Fidel, esses talvez de tão amedrontados e oprimidos, nem queiram se manifestar. Um fim que só poderia ser lembrado como a virada de mais uma triste página da história de humanidade, igual a que está sendo vivenciada na Síria, e que as grandes potências e a ONU, não conseguem mediar, no sentido de amortecer o choque. Afinal, do que somos feitos? De pedra, de ferro, ou de humanos sentimentos? Nos últimos tempos, tenho a impressão que a 'pedra' e o 'ferro', citados em nosso exemplo, sentiriam vergonha da comparação. Liberdade aos cubanos, aos sírios, e a todos quantos sofrem dos mesmos males da opressão que igual uma doença contagiosa e incurável, emana dos regimes autoritários. E aqui em Pindorama, com nosso idealizado regime democrático, só um Deus nos salve e mais nada. (da Cuba de Fidel, só uma grata lembrança, os músicos do Buena Vista Social Club, sendo resgatados das suas misérias e ganhado o mundo com a sua arte e incomparável talento)."

"Buena Vista Social Blub,
Cleanto, foi bem lembrado,
Eu me paro emocionado
Com aquela orquestra cubana,
Estirpe da grei paisana
Do canto largo e doce,
Que, com certeza, extraviou-se
Da Mãe África haragana!"

"Apesar de constar no Estatuto do MP que os promotores terão as mesmas honras que o juiz, não concordo (Gramatigalhas - 22/9/10 - "Promotor: Vossa Senhoria ou Vossa Excelência?" - clique aqui). No EOAB diz que não há hierarquia entre juiz, MP e advogado. Portanto, chamar membro do MP de Vossa Excelência, estaria colocando o advogado abaixo do MP, o que não procede, pois não há hierarquia entre os três. Portanto, se os dois são chamados de V.Exª, os advogados também deverão ser assim chamados, e não de 'Vossa Senhoria' como somos chamados, sob pena de estarmos colocando hierarquia entre os três, o que não existe. Uma vez que o promotor, nada mais é que um advogado, do Estado, estando 'no mesmo patamar' que o advogado. Portanto, independentemente de Estatuto do MP ou não, este também deve ser chamado de V.senhoria, assim como é o advogado, ou o advogado também deverá ser chamado de V.Exª."

"Ambas notas desnecessárias e prejudiciais às respectivas categorias (Migalhas 3.996 - 28/11/16 - "Juízes X OAB" - clique aqui). Tem um ponto, porém, que nossa OAB precisa enfrentar, e sobre isso tenho bradado entre meus pares nessa minha humilde advocacia interiorana, que nossos dirigentes efetivamente, nas anteriores últimas gestões, viraram as costas para a sociedade civil, envolvendo-se em tormentosa cumplicidade com o nefasto projeto de poder político do país. Nunca apoiou os movimentos sociais e de rua, agora, embora salutar, mas tardiamente, tenta ser partícipe de algo que não construiu."

"Como sempre, os juízes dão um jeitinho de trabalhar menos: querem um dia de paralisação 'sem prejuízo de atendimento de urgência' (Migalhas 3.996 - 28/11/16 - "Juízes X OAB" - clique aqui). Já não bastam os 'feriados' que antecedem as terças-feiras e sucedem as quintas-feiras quando nesses dias não há expediente, o carnaval de cinco dias, a semana santa de cinco dias (onde presume-se que os juízes entram em profunda reflexão e se reciclam em suas religiões, com súplicas ao Pai Eterno para que se tornem mais humanos, mais interessados no seu trabalho e mais compreensivos das dificuldades, temores e anseios das partes). 'Pode tudo, 'pelamordedeus', não mexam nos meus vencimentos e penduricalhos.  Juiz precisa de ter independência', dizem, subentendendo-se que, se não tiverem."

"A defesa em matéria penal hoje é só pró-forma (Migalhas 3.996 - 28/11/16 - "Juízes X OAB" - clique aqui). Isso se torna pior quando se trata de 'juizeco' (segundo Renan) de instância inicial e subordinada."

"Não é hora, realmente, de a OAB entrar com essa questão, jogando juízes contra advogados e vice versa (Migalhas 3.996 - 28/11/16 - "Juízes X OAB" - clique aqui). Ora, a OAB não possui condições físicas de fiscalizar a conduta de todos os advogados, cabendo, sim, ao juiz disciplinar a conduta de cada um perante o juízo. E, se o advogado sentir-se ultrajado pelo juiz, a ele são cabíveis ferramentas jurídicas para promover sua atuação no caso específico, inclusive perante o CNJ, para coibir eventuais abusos. Lamento, mas não há como concordar com a OAB."

"A OAB quer criminalizar suas sagradas prerrogativas (é assim que aqui, al sur del Ecuador, se chama privilégio), mas as ofensas desferidas contra magistrados por advogados que não sabem argumentar juridicamente, ah, isso não é crime, é mera garantia para o livre exercício da profissão (Migalhas 3.996 - 28/11/16 - "Juízes X OAB" - clique aqui). O De Gaule tinha razão."

"Infelizmente temos hoje um Judiciário desacreditado que nos últimos anos perdeu a credibilidade plena que possuía no seio da sociedade (Migalhas 3.996 - 28/11/16 - "Juízes X OAB" - clique aqui). Foi justamente pela absoluta ausência de controle e punição aos juízes que em sentenças pífias e desfundamentadas infligem a lei e sob os auspícios do 'livre' convencimento mutilam a lei e muitas vezes a afastam completamente em sentenças desarrazoadas e completamente desprovidas de bom senso, já que jamais respondem por seus atos e atitudes, se achando assim donos absolutos da verdade e, portanto, inatingíveis."

"O lançamento foi um sucesso (Migalhas 3.998 - 30/11/16 - "Lançamento" - clique aqui)! Parabéns ao Migalhas pela pela cobertura do evento!"

"Esses malditos deveriam se desculpar com os parentes dos infelizes que morreram nas filas de hospitais e de fome enquanto eles roubavam a vontade (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - "Arrependimento" - clique aqui). Agora, um simples pedido de desculpas e está tudo bem para continuarem roubando. Ou alguém duvida que não continuarão a roubar? Cadeia nada. Este país é uma gozação. Vergonha de ser brasileiro, graças a Deus o sangue italiano me salva."

"Observo que hoje recebo a edição 3.999 deste rotativo. Antecipadamente encaminho minhas felicitações a todos que trabalham em Migalhas pela edição número 4.000 amanhã. É muito gratificante receber este informativo por tanto tempo e com a mesma qualidade de sempre. Parabéns a todos."

"Parabéns ao Migalhas pois amanhã vai ser a edição 4000. Desde 2010 , quando decidi cursar Direito meu sobrinho me falou do site e desde então acompanho todos os dias as migalhas que me deixam informada do que acontece no Direito, na sociedade e de forma sempre bem humorada e escrita. Hoje sou advogada e correspondente Migalhas e através disso já fiz conhecidos em diversos lugares do Brasil. Parabéns a todos e continuem sempre assim. Abraços a todos!"

"Congratulações pelo número 4.000 (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - clique aqui)!"

"Quero parabenizar  Migalhas por completar este numero de 4.000 edições (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - clique aqui). Este site tem um significado de muita importância e de grande relevância para todas as classes sociais. Que este exemplo de informações se perpetua, trazendo-nos a cada dia estas valiosas informações. Meus agradecimentos a toda a equipe que compõe este maravilhoso trabalho. Não perco nenhum dos seus exemplares. É o momento do meu dia que mais me agrada como profissional. É de um aprendizado ímpar."

"Parabenizando a todos pela edição do Migalhas 4.000 (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - clique aqui). Que venham mais outros milhares."

"Migalhas 4.000, parabéns (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - clique aqui)!"

"A celebração do Migalhas 4.000 é a certeza de que um jornalismo sério na área jurídica perdura sempre (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - clique aqui). Com alegria me inscrevo entre seus leitores. Efusivos parabéns aos diretores, redatores e colunistas do caro rotativo e lhes desejo 4.000 anos de sucesso."

"Parabéns Migalhas (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - clique aqui)! Adoro receber esse informativo, de uma utilidade mor."

"Quatro mil edições com o melhor conteúdo e humor generoso é um feito, um acontecimento, uma realização extraordinária e histórica (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - clique aqui). Parabéns ao Migalhas, da mais alta esfera de poder, que começa com o 'temido' Diretor, ao mais humilde funcionário da casa, passando por todos os departamentos (redação, distribuição, pesquisa nacional e internacional) e outras áreas internas. Junto com minhas congratulações, envio a todo o 'staff' e familiares meus votos de um grandioso Natal e um Ano Novo com prosperidade."

"Envio como engenheiro que sou, parabéns efusivos à ótima equipe de Migalhas, agora editando o número 4.000, da qual sou leitor diário (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - clique aqui)."

"Parabéns a todos aqueles que produzem notícias com dedicação (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - clique aqui). Parabéns a todos pelas 4.000 Migalhas."

"Adorei conhecer a intimidade desse poderoso rotativo, através do vídeo comemorativo dos 4.000 números de Migalhas (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - "Oportunidade" - clique aqui). Parabéns! E também obrigado por me proporcionarem a satisfação de fazer parte dessa grande confraria, já há alguns anos. Aproveito a ocasião para desejar a toda a equipe de Migalhas, e também a seus familiares e amigos, sinceros votos de Boas Festas. Que 2017 traga a todos nós saúde, felicidade e sucesso pessoal e profissional, num país mais justo e democrático. Um caloroso abraço a todos, do amigo migalheiro e admirador."

"Adoro o trabalho de vocês (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - clique aqui). Parabéns, equipe Migalhas!"

"Dr. Migalhas, para mim é assim que o respeito há anos (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - clique aqui). Parabéns pela data e cada vez mais sucesso."

"Parabéns (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - "Oportunidade" - clique aqui)! Estarei por aqui para ler o número 10.000 deste portentoso e magnífico rotativo e brindar com um Asti com o nosso amado diretor. Abraços."

"Muito bom (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - "Oportunidade" - clique aqui)! Todos os dias verifico e leio atentamente, os dias que atrasa fico aflita."

"Adorei concorrer a uma cadeira de ministro de Supremo (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - "Quarto poder" - clique aqui). Quero muito ganhar."

"Aproveitando o agradecimento da divulgação, cumprimento toda a equipe do Migalhas pela expressiva marca de 4.000 edições (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - clique aqui). O Migalhas se tornou, ao longo do tempo e já há bastante tempo, um companheiro inseparável. Sua chegada é momento não só para se inteirar da matéria jurídica, mas para saber o que se passa no meio jurídico e sonhar um pouco com as incursões pelos grandes nomes da literatura. Parabéns e que se siga para o 5.000, caminhando-se um passo de cada vez."

"Finalmente nos mostraram os bastidores (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - "Oportunidade" - clique aqui). Parabéns! Continuem assim!"

"Parabéns pelo feito (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - clique aqui). 4.000 edições é um marco histórico."

"Migalhas 4.000 é um marco e tanto e leva o número 4 (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - clique aqui)! O sucesso de Migalhas não é a toa nem em vão. Migalhas surgiu de um sonho. Agora um sonho realizado e duradouro. Repleto de notícias, ora duras, ora amenas, ora jocosas, ora serenas. Compartilhado com tantas pessoas, nos enche de orgulho tão árdua missão de Amado Diretor e de sua prestigiosa equipe. Nossos sinceros agradecimentos. E vida longa!

"Migalhas é a mágica do sonho dinamizada pelo fervor do trabalho."

"Parabéns Migalhas e migalheiros (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - clique aqui)! Que venham mais 4.000, 8.000, 12.000 e assim por diante."

"Parabéns Migalhas (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - "Quarto poder" - clique aqui)! Estou com vocês faz tempo, não lembro exatamente, mas agradeço tudo o que recebi através de vocês, pois não é só o honorário pela diligência, mas o contato com outros colegas, que durante anos temos e nem sequer poderemos nos encontrar um dia. E tudo através do Migalhas! Hoje tenho vários escritórios que procuram meu trabalho pois já me cadastraram junto a eles. Obrigada pela oportunidade que me concederam. Quanto ao prêmio! Migalhas 4.000, é linda a cadeira, e eu ficaria confortavelmente nela!"

"Então é caso de cumprimentos (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - "Oportunidade" - clique aqui)? Que seja assim o estendimento das mãos para que recebam nosso abraço e que na edição de nº... ainda estejamos vivos para lê-la e comemorá-la. Felicidades."

"Quantas e quantas vezes
Utilizei
As notícias
Traçadas,
Rebuscadas e
Organizadas em
 
Migalhas...
Inigualável e indispensável
Leitura diária!"

"Comemoro com vocês 13 anos (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - clique aqui). Encantado sempre! Que sejamos e continuemos como somos e porque somos e para que somos!"

"Não se debocha da fantasia alheia (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - "Oportunidade" - clique aqui)! Se eu sempre construí, no meu imaginário psicodélico, o diretor e a sua chibata ao lado do telefone vermelho, não destruam o meu mundo de Lewis Carroll! Gostei do vídeo, mas ele poderia ser mais longo e mais revelador! Algumas das presas se apresentaram, mas ainda quero ver o gabinete do 'amado', o telefone tocando e a raiva incontida que leva à chibata! Sério? Por que não mostram as entranhas? Forte abraços e parabéns a todos!"

"Migalhas novamente me surpreende (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - "Oportunidade" - clique aqui). No vídeo fiquei impressionado com o número de mulheres que impulsionam este rotativo. É um clube da Luluzinha? Brincadeira, o humor também faz parte de Migalhas. Parabéns a todos (homens e mulheres) migalheiros."

"Já tenho os moveis só me falta a cadeira, mas se não puder me satisfaço com qualquer brinde (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - "Quarto poder" - clique aqui). Parabéns e que haja mais quatro mil ou milhões para nosso deleite."

"Prezado Miguel e demais amigos do Migalhas, como leitor desde a primeira semana e por muitos anos apoiador, sinto-me feliz pela marca da edição 4.000 (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - clique aqui). Aproveito para desejar a todos um Natal delicioso e que 2017 seja de muita transformação."

"4.000 parabéns ao Migalhas (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - "Oportunidade" - clique aqui)!"

"Parabéns amigos da gigantesca equipe Migalhas (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - "Oportunidade" - clique aqui)! Parabéns amantíssimo Diretor! Que venham as próximas quatro mil migalhas gourmet!"

"Obviamente, estou na torcida para ganhar a cadeira de ministro do Supremo (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - "Quarto poder" - clique aqui). Mas, analisando visualmente (pelas fotos) a dita peça, não pude de deixar de fazer algumas considerações, em benefício de Suas Excelências. Considerando que as jornadas das sessões prolongam-se por muitas horas, não me parece que essa cadeira seja a mais adequada do ponto de vista da ergonomia/ergometria. São retas e não me parecem confortáveis para uma longa jornada de trabalho. Estou certo? Com a palavra os especialistas. Dependendo das respostas, Migalhas poderia iniciar um movimento do tipo 'troquem as cadeiras'. Tudo em nome da saúde (é sério!) dos ministros da Suprema Corte."

"Verdadeira honra de participar da comunidade migalheira há muitos anos (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - "Oportunidade" - clique aqui). Na verdade, nem sei quantos! Parabéns pelos 4.000 informativos!"

"Viva! Parabéns pela edição 4 mil do Migalhas (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - clique aqui)! Vida longa à publicação."

"Como disse o professor Goffredo da Silva Teles, o Migalhas nasceu de um sonho (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - "Mestre e guia" - clique aqui). Acrescento apenas que foi um sonho dinamizado pelo fervor do trabalho e da inspiração."

"Parabéns pelo número 4.000 (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - clique aqui)! Sucesso, sempre!"

"Migalhas comemora  o número 4.000.
Isso é mesmo digno de comemoração.
Ganhamos nós leitores que
Amanhecemos bem informados
Lendo o que há de importante para se ler e com
Humor,  seriedade e outros predicados na medida certa.
A todos nossos sinceros  cumprimentos pelo
Sonho que hoje é mais que real.
Já deixo registrados desde logo meus votos de boas festas."

"Ex-presidente da 166 Subseção OAB/SP. Ex-conselheiro da OAB São Paulo. Migalhas alimenta a alma da advocacia todos os dias, parabéns (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - "Mestre e guia" - clique aqui)!"

"Parabéns ao Migalhas pela 4.000ª edição (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - clique aqui). Estou esperando um dia vocês noticiarem: 'Chega ao fim a farra dos marajás com o dinheiro público no Brasil. E agora todo imposto pago será retornado à sociedade, de forma a atender seus anseios'! Parabéns, migalhas.com.br!"

"Sinceramente, fiquei desapontado por não conhecer o portentoso, o amado, o parque gráfico, nem ver algumas chibatadas merecidas (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - "Oportunidade" - clique aqui). Ainda assim, eba, que venham mais 4.000 edições. Parabéns tchurma."

"Nem o piso do advogado, tampouco o limite de horas, é respeitado (Migalhas 3.996 - 28/11/16 - "Atualize-se" - clique aqui). Mais uma norma de papel?"

"Muito bem (Migalhas 3.996 - 28/11/16 - "Atualize-se" - clique aqui)! Mas e os advogados idosos?"

"Esses casuísmos e essas generalizações de pretensas regras de proteção a preciosos e raros interesses se chama clientelismo, e deixa de lado, desprotegidas, milhares de outras minúsculas embora igualmente valiosas situações no universo de um milhão de advogados (Migalhas 3.996 - 28/11/16 - "Atualize-se" - clique aqui)."

"Finalmente, agora em 29 de novembro de 2016, veio a lei 13.363/16 para garantir ao menos um pouco de dignidade para as mães e pais que exercem a advocacia (Migalhas 3.996 - 28/11/16 - "Atualize-se" - clique aqui). Entendo bem o que disse a colega, porque passei as piores humilhações todas elas partidas de juízes e desembargadores de MG. Com certeza é o Poder Judiciário o autor das maiores atrocidades contra advogadas e advogados pais de família. Ainda temos muito a fazer, mas, já é um começo de uma nova era para advocacia."

"Pelo menos sei que minha anuidade vale bastante para os advogados da capital, pois tem clínicas, médicos, promoções etc., bem resolvidas (Migalhas 3.998 - 30/11/16 - "OAB - Anuidades" - clique aqui). Porque enquanto aqui no interior paulista, são poucas oportunidades."

"Anuidade mais cara do mundo (Migalhas 3.998 - 30/11/16 - "OAB - Anuidades" - clique aqui). Para os velhos advogados que já contam com mais de 65 anos e mais de 35 anos de advocacia deveria haver isenção."

"Pra onde vai tanto dinheiro (Migalhas 3.998 - 30/11/16 - "OAB - Anuidades" - clique aqui)?"

"Dá para informar para onde vai todo esse dinheiro (Migalhas 3.998 - 30/11/16 - "OAB - Anuidades" - clique aqui)? Soma-se a anuidade de milhares de advogados e me digam para onde vai esse dinheiro, porque muitos fóruns nem café para advogados tem, presídios nem uma sala decente para os advogados, estacionamentos gratuitos um em cada 100.000 fóruns, está mais do que na hora de uma atuação forte nas contas desse órgão de classe, teremos grandes surpresas!"

"Curioso observar como neste pobre país, dominado por corporativismos de todos os lados, categorias profissionais especialmente da área jurídica defendem privilégios (sob o epíteto 'prerrogativas') sempre invocando a defesa da sociedade (Migalhas 3.998 - 30/11/16 - "PL das 10 medidas" - clique aqui). Advogados querem processar livremente magistrados e promotores quando estes cumprirem seus respectivos misteres, mas e todos querem imunidades sob o pretexto falacioso de defesa à sociedade ignara e desprotegida da dominação elitista. Num país sério duvido que o Poder Legislativo se curvasse a esse tipo de interesse. Mas aqui, al sur del Ecuador, todo se puede."

"A maioria dos deputados dominaram o plenário da Câmara Federal, desfiguraram as 10 medidas contra a corrupção e tentam aprovar a lei da impunidade (Migalhas 3.998 - 30/11/16 - "PL das 10 medidas" - clique aqui). Farão qualquer coisa para não serem investigados, julgados, presos, multados e não terem seus bens confiscados para cobrir os roubos. Debocharam da maioria do povo brasileiro que deseja um Brasil mais justo, livre dessa organização criminosa que nos trouxe o caos. Com os resultados da Lava Jato e operações similares, os criminosos disfarçados foram desmascarados, mas muitos ainda continuam instalados nos três Poderes da República, combatendo descaradamente qualquer iniciativa para moralizar a gestão pública. Lideranças dos partidos criminosos se uniram para confrontar a vontade popular. Vão se dar mal. O confronto está às vistas. Os abusos dos parlamentares e dos governantes não têm limites. Mas, não passarão!"

"Para não ir muito longe, punir o eleitor porque teria 'vendido' o seu voto é mais um passo no desrespeito aos direitos do cidadão, que, atualmente, deve sentir saudade da ditadura de Fidel e da revolução cultural de Mao (Migalhas 3.998 - 30/11/16 - "PL das 10 medidas" - clique aqui)."

"Paralelo ao movimento e ações anticorrupção deveria caminhar o pleito acerca da melhoria da educação pública em nosso país, com investimento maciço em material, salário de professores, instalações, cursos de aperfeiçoamento, etc. Pergunto: estão sendo cobradas essas questões? Respondo: não! Então, não adianta nada diminuir a corrupção em nosso país se a maioria de nossa população continuar relegada à ignorância. Pensemos nisso!"

"Para quem viu a sub-reptícia aprovação senatorial, nada mais lógico: na calada da noite o que veio de um Senado calado, com perdão do trocadilho (Migalhas 3.998 - 30/11/16 - "PL das 10 medidas" - clique aqui)."

"A polêmica do Judiciário e MPF é descabida, pois se cumprirem seus trabalhos dentro dos limites legais, não há o que temer (Migalhas 3.999 - 1/12/16 - "Das 10, sobraram 3 e 1/2" - clique aqui)."

"As mídias sociais quando não usadas à destempo, representam o fincar da ignorância da turba. Senão, vejamos. O Brasil, em boa parte, alimentado pelo estrelismo fugaz que atormenta os 'doutos representantes do MP, encampa esta proposta um tanto quanto transloucada denominada '10 medidas contra a Corrupção'. Se aproveitam de um Congresso fraco, acuado pela própria atitude irresponsável e corrupta, formado por pessoas despreparadas que por sinal não lá estão por nada, e sim porque foram votados, e os que entraram pelo coeficiente eleitoral, é porque os ditos 'puxadores de votos', em sua maioria massacrante sub celebridades da mídia, foram massivamente votados. Os doutos do impoluto MP, que recebem seus proveitos financeiros para atuarem nas hordas jurídicas e judiciais do Brasil, e não para serem bedéis de parlamentares, inventam mais uma jabuticaba legal, o Congresso acuado a recebe, e na hora de votarem, em total prova de incapacidade, colocam a cereja no bolo votando um Frankstein. Mas vamos aos fatos. Tenho visto clamarem por traição, que querem calar a Lava Jato - como se fosse isto uma instituição -, enfim, todo tipo de alucinação decorrente de logorreia praticada por quem se arvora em falar de Direito sem estudar a matéria. Olvidam os interlocutores do caos de que existem uma lei, em vigor desde 1979, qual seja, a lei complementar 35 de 14 de março de 1.979, mais conhecida como Lei Orgânica da Magistratura Nacional - LOMAN, onde em seu artigo 49 aduz acerca de que os juízes respondem por dolo ou fraude e também por recusar, omitir ou retardar providência que lhes caiba tomar por iniciativa própria ou requerimento das partes. Vejam como se encontra o texto legal, encartado ao capítulo III do referido diploma legal, intitulado Da Responsabilidade Civil do Magistrado: 'Art. 49 - Responderá por perdas e danos o magistrado, quando: I - no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude; Il - recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar o ofício, ou a requerimento das partes. Parágrafo único - Reputar-se-ão verificadas as hipóteses previstas no inciso II somente depois que a parte, por intermédio do escrivão, requerer ao magistrado que determine a providência, e este não lhe atender o pedido dentro de dez dias'. Pois bem, para os arautos do caos de plantão, cadê o golpe contra a Lava Jato? A lei existe desde 1979! Isto prova que somos ignorantes e burros com atitudes, quando vociferamos em seara a qual não dominamos. São poucas as demandas envolvendo responsabilidade civil do juiz e do Estado pelo exercício da atividade jurisdicional. Tal fato, provavelmente, deve-se a dois fatores: desconhecimento da legislação e temor não somente das partes, mas também de seus advogados de acionar um juiz, com receio de represálias. Para o professor de Direito Processual Oreste Laspro, autor do livro 'A Responsabilidade Civil do Juiz', editado pela Revista dos Tribunais, tal mentalidade é equivocada, pois os juízes são os primeiros a defender a punição daqueles que de algum modo não dignificam a magistratura. No Brasil sempre existiu um verdadeiro dogma no sentido de que as decisões judiciais, em nome da segurança do sistema, somente poderiam ser impugnadas pelos meios previstos na legislação, sanando-se eventuais erros. Os erros ou omissões que não pudessem ser coibidos por nenhum meio processual somente deveriam gerar a responsabilidade civil do Estado – assim mesmo em situações especiais – e a responsabilidade penal ou disciplinar do juiz, sendo aquela civil do juiz excepcionalíssima. De acordo com Oreste Laspro, a discussão e as tentativas de mudança dessa linha de raciocínio partiram de mudanças no pensamento jurídico e político. 'No campo jurídico, concluiu-se que a atividade jurisdicional está inserida no corpo estatal como qualquer outra. Com algumas características próprias, mas não completamente destacada. Isto significa que o Estado e seus agentes devem ser responsabilizados quando causarem prejuízos no exercício da função jurisdicional'. Portanto, nada se criou, a previsão da punição e responsabilidade civil de juízes já existe. Chega de alvissaria!"

"Os das trevas são mais espertos que os da luz. Os da luz aprendem a combater o bom combate, sem medo nem ingenuidade. A Organização Criminosa que se apoderou das instituições da República está fazendo de tudo para escapar da Justiça. As armadilhas e ardis se multiplicam  para sabotar o combate aos corruptos e corruptores ora em andamento. Os quadrilheiros instalados em altos escalões se revelam defensores da impunidade, sem qualquer escrúpulo. A batalha decisiva se inicia. E todas as forças morais da sociedade deverão se engajar no combate aos criminosos que atuam no Legislativo, no Judiciário e no Executivo. Os bravos componentes da força-tarefa da operação Lava Jato  e similares, sentem-se desestimulados quando maioria da Câmara e o presidente do Senado insistem em aprovar leis que oficializam a impunidade. Desestimula também, quando ministros das altas Cortes desqualificam e criticam os esforços feitos por eles – procuradores do MPF, delegados da PF, desembargadores e juízes do Judiciário - para combater a corrupção e a impunidade sistêmica. O embate, entre os defensores de criminosos e os defensores de um Brasil sem corrupção e sem impunidade - fica cada vez mais visível. As tentativas de intimidar os componentes das forças-tarefa da operação Lava Jato e outras similares, não amedrontam o MPF, PF e a Justiça. Processos por abuso de autoridade, abertos por qualquer um, contra os investigadores, delegados, juízes, etc. só atrapalharão o combate aos corruptos criminosos se - e somente se - forem aceitos pelos ministros das altas Cortes da Justiça. Apesar das idiossincrasias personalistas de alguns, eles pensarão duas vezes antes de usarem desse expediente para emperrar investigações, pois estarão sendo observados por seus pares, pelos meios de comunicação, pela sociedade organizada e pelos cidadãos esclarecidos. Sofrer por esse tipo de perseguição, faz parte do combate aos que coabitam nas trevas. Mas, será que isso seria motivo para arrefecer ou desistir da luta? Jamais! Todos esses canalhas, que ora se opõem às expectativas dos brasileiro de passar o Brasil a limpo, serão punidos. E o um novo Brasil será construído sob as diretrizes e atitudes dos homens e mulheres de bem. Vida longa à Lava Jato!"

"Quer dizer que o cara comete o crime e não pode ser punido segundo a OAB, e a pessoa de bem passa cinco anos sacrificando para ter um diploma e não pode exercer a profissão porque tem que ser avaliado pela OAB que defende acusado (Migalhas 3.997 - 29/11/16 - "Prerrogativas" - clique aqui). Indignação."

"Acertadíssima a decisão do TJ/PR em relação à falta de competência do Poder Judiciário para suspender registro de advogado na OAB (Migalhas 3.997 - 29/11/16 - "Prerrogativas" - clique aqui). Registro, por oportuno, que o STF já enfrentou matéria semelhante, quando do recebimento da denúncia na famigerada operação Furacão (Inq/2424), tendo ali decidido que o Judiciário não tinha competência para afastar membro do Ministério Público Federal, atribuição esta do exclusivo domínio do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Mutatis mutandi, esse também é o entendimento que deve aqui prevalecer, porquanto o Estatuto da OAB assim estabelece."

"Neste momento histórico pelo qual passa a magistratura brasileira, no quadro em que se desenha o futuro de sua independência, os juízes do Paraná podem e devem posicionar-se em defesa do pleno exercício da prestação jurisdicional, base constitucional indispensável em uma nação fulcrada no Estado Democrático de Direito. Caros colegas, a magistratura paranaense é uma das mais expressivas do Brasil. Acolhe homens de integridade exemplar e de espírito próprio do julgador, sempre voltado às questões sociais e humanas de seu povo. Parodiando Euclides da Cunha, o juiz é, antes de tudo, um forte. Um forte na contemplação da desgraça alheia, procurando minimizar os seus efeitos. Um forte ao debater as injustiças das diferenças sociais. Um forte na distribuição da temperança e da sonhada busca da Justiça. Vimos nesta madrugada do dia 30 de novembro p.p, verdadeira cirurgia nas entranhas da Magistratura Nacional, liderada pelo Poder Legislativo Nacional, objetivando claramente destruir a independência do Poder Judiciário e, como consequência, deteriorar a força de que é portador cada um de nós juízes. A magistratura, à qual orgulhosamente integramos, exige nosso denodo, vontade extrema de desempenhar com nossas tarefas, aplicando extrema dedicação e esperança de bem cumprir o ideal que nos move, ou seja, buscar distribuir a Justiça aos jurisdicionados, atividade que, despida de total e completa independência, garantida constitucionalmente, torna-se impossível. As virtudes do juiz são conhecidas: honestidade; cultura e coragem. No exercício da função jurisdicional, aprimoramos nossa cultura; nossa conduta deve servir de exemplo de honestidade aos nossos jurisdicionados. Porém, é na coragem que o juiz se completa. O magistrado deve ter a coragem de decidir com disciplina e moderação, com elevação moral inatacável, despido de qualquer temor. À sociedade, e somente a ela, devemos prestar todo nosso empenho, a fim de nos fazermos respeitar. A Justiça do Paraná, através de seus juízes, com nossos atos, com nossa moral elevada, nosso trabalho, nossa honestidade e a nossa dedicação diuturna, solucionando as questões sociais e humanas, vem impondo o respeito de que é merecedora. Feliz o pronunciamento da sra. ministra presidente do STF, ao tomar conhecimento do ato legislativo praticado na última quarta-feira: 'Juiz sem independência não é juiz. É carimbador de despachos, segundo interesses particulares; não garantidor de direitos fundamentais, segundo a legislação vigente'. Disse Carmem Lúcia, na sessão do CNJ, ainda: 'Criminalizar a jurisdição é fulminar a democracia. Há de se perguntar a quem interessa. Não ao povo, certamente. Não aos democratas, por óbvio'. E complementou, com indiscutível propriedade: 'Pode-se tentar calar o juiz, mas nunca se conseguiu, nem se conseguirá, calar a Justiça'. É facilmente perceptível que o objetivo dos parlamentares é fomentar uma verdadeira campanha de desmoralização do Poder Judiciário. Pergunta-se: A quem pode interessa um Judiciário submisso, desarmado, de joelhos? Poucas vezes na história, esta nação dependeu tanto de um Judiciário livre, independente, corajoso, transparente, a fim de garantir o seu futuro como um Estado Democrático de Direito. Os juízes paranaenses estão conscientes desta situação e irão defendê-la a qualquer custo, primando por tomada de decisões marcadas pela imparcialidade, e sobretudo, justas. A responsabilidade é extraordinária, pois ceder a avalanche de conspirações tramadas em gabinetes e escritórios parlamentares, com o objetivo único de colocar o Poder Judiciário submisso, significa a destruição da própria Democracia. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) emitiu nota de repúdio às emendas que desfiguram o pacote anticorrupção: 'O projeto aprovado favorece a corrupção e submete a magistratura e o MP ao poder político, transformando em acusados aqueles que lutam contra a corrupção permitindo que sejam julgados por investigados'. Encerro afirmando que nós magistrados assumimos o compromisso inabalável de nos dedicar com coragem, honestidade e cultura, à árdua missão de julgar, com absoluta independência, para que o prestígio da Justiça continue, eternamente, na consciência do povo paranaense, certo de que o Estado Democrático de Direito irá se sobrepor a todos os revezes impostos na tentativa de enfraquecê-lo."

"O povo precisa de Justiça e nossos magistrados fazendo gazeta corporativa, deixando, como sempre, os processos dormindo nas prateleiras e nos arquivos do computadores (Migalhas 4.000 - 2/12/16 - "Protesto" - clique aqui)."

"Estou na mesma condição (Migalhas 3.996 - 28/11/16 - "$$$" - clique aqui). Tento liberar uma quantia indevidamente apreendida pela Policia Federal cujo 'diligente' delegado só relatou o inquérito quase cinco anos depois e após a intervenção do juízo a meu pedido. Arquivado o inquérito, pedi a liberação do dinheiro pois o juiz, ao determinar o arquivamento, simplesmente 'esqueceu', é melhor dizer assim, de liberar o dinheiro e pertences pessoais (telefones celulares, relógio, etc.) apreendidos naquela feliz diligência. Pois bem, a partir daí, com o meu pedido de liberação, o processo vai e volta para o 'desentendido' MP que nao diz sim nem não sobre o pleito. E, o juiz, nada. Parece com medo de cobrar ou resolver sem a anuência do MP, com quem o procedimento está há exato um mês. Isso tudo sem falar no atendimento naquela vara, verdadeiro martírio."

"O advogado em questão sou eu (Migalhas 3.996 - 28/11/16 - "$$$" - clique aqui). E a atitude infantil do desembargador não irá me intimidar. Pelo contrário, me deu mais forças para lutar contra esses abusos perpetrados pela Justiça, em especial a fluminense. Se o advogado não é respeitado, ele deve incomodar. E fazer das mazelas do Judiciário machuca pelo que pude perceber. #NãoIrãoMeCalar."

"Todas as palavras do advogado são absolutamente verdadeiras, muitos juízes se portam de maneira arrogante e inadmissível com os advogados (Migalhas 3.996 - 28/11/16 - "$$$" - clique aqui). Arbitram honorários irrisórios, demoram para liberar alvarás, procedimento que chega a levar meses aqui no RS. O problema é que eles tudo podem e se acham acima de todos. Claro, ganhando mais de R$ 30.000 por mês, estão tranquilos e 'que se danem esses pobres advogados desesperados por dinheiro'. Sinceramente, espero que a OAB/RJ nada faça contra o colega que está coberto de razão e não mentiu uma linha sequer."

"Bravo colega (Migalhas 3.996 - 28/11/16 - "$$$" - clique aqui)! Não precisamos nos acovardar diante deles, estou na mesma situação e com a greve há mais de 30 dias nossa situação está se eternizando. Espero que a OAB dê a resposta que o caso requer, ou seja, apoia e faça algo pelo colega."

"No caso em questão, a OAB de ofício deve conceder um elogio ao advogado e lembrar ao desembargador que magistrados não devem se considerar casta privilegiada e, portanto, imune as críticas, principalmente críticas justas como as feitas na petição do nobre colega (Migalhas 3.996 - 28/11/16 - "$$$" - clique aqui)."

"Rui já ensinara que a ditadura judicial é a pior (Migalhas 3.999 - 1/12/16 - "Súmula vinculante 5" - clique aqui). Importante conhecer a fundamentação de cada ministro e que cada advogado cuide do seu múnus junto ao Legislativo para mudar tais descalabros."

"Lamentável acontecimento, com tristeza o Brasil acordou hoje (Migalhas 3.997 - 29/11/16 - "***Tragédia***" - clique aqui). Que Deus possa abençoar familiares e amigos. Força Chape!"

"O advogado Ricardo Porto era Conselheiro da OAB - Seccional de Santa Catarina (Migalhas 3.997 - 29/11/16 - "***Tragédia***" - clique aqui). Excelente advogado e amigo. Perda irreparável. Que Deus dê forças."

"A tragédia iria acontecer só não se sabia quando (Migalhas 3.997 - 29/11/16 - "***Tragédia***" - clique aqui). Poderia ter sucedido com as seleções da Argentina, Bolívia e Venezuela e o próprio Atlético de Medellín. Esta empresa de um avião só, era de um venezuelano, registrada na Bolívia e sempre operava com o combustível no limite. Se as investigações forem sérias descobrirão o tamanho da irresponsabilidade!"

"'São as omissões os mais perigosos de todos os pecados' (Migalhas 3.997 - 29/11/16 - "***Tragédia***" - clique aqui). Esta frase é do Jesuíta Antônio Vieira, que li hoje ao receber pelo Correio um regalo do Migalhas, sob o título: 'Migalhas de Padre Antônio Vieira', do que fico muito honrado e agradecido. Segundo o noticiado das palavras de pilotos e técnicos divulgadas, atrevo-me a referir que são estas as omissões: 1ª - A não proibição do plano de voo no limite de combustível, direto, sem escala para reabastecer; 2ª - A não comunicação com antecedência, imediata, à torre de que não havia combustível suficiente para aguardar pouso. A tragédia poderia ser evitada, o que para infelicidade, não aconteceu."

"A interferência da Justiça nas questões do mérito dos atos administrativos, naturalmente inseridas no poder político da administração transforma o juiz em leão de chácara da administração, atividade para a qual não está preparado, nem autorizado, sujeitando-se facilmente a entrar na ciranda dos jogos de interesse, onde corre o mesmo dinheiro espúrio que aceitou tantos políticos e que agora passa a correr nos vãos da Justiça (Migalhas 3.997 - 29/11/16 - "Uber : (X) Sim ( ) Não" - clique aqui). É muito perigoso isto e logo logo correremos o risco de ver a Lava Jato na Justiça. Cuidado, muito cuidado, porque depois de arranhar esse cristal de honorabilidade, todos nós seremos tragados na onde de descrédito."