MIGALHAS nº 6.387
Quinta-Feira, 9 de julho de 2026 - Migalhas nº 6.387.
Fechamento às 07h22.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Gabriel Bergamo Advocacia
"Só as revoluções do direito são definitivas."
9 de Julho
Mais do que um confronto armado, a Revolução Constitucionalista de 1932 marcou a luta pela redemocratização do país. Neste 9 de Julho, Migalhas relembra como o movimento pressionou pela elaboração de uma nova Constituição, promulgada dois anos depois. (Clique aqui)
A vez dos juristas
Um dos palcos principais da mobilização constitucionalista foi as Arcadas. Professores, advogados e estudantes ligados ao Largo de S. Francisco participaram da Revolução de 1932 e ajudaram a dar ao movimento o sentido jurídico de defesa da legalidade, da autonomia federativa e da Constituinte. (Clique aqui)
A vez do povo
Para além dos nomes militares, políticos e jurídicos, a Revolução de 1932 também foi feita por civis comuns. Migalhas conta a história de Nicolau Frederico, comerciante de Ribeirão Preto/SP, cuja participação no movimento permanece preservada pela família em fotos, documentos e memórias. (Clique aqui)
Impacto bilionário
A atividade gerada pelo Airbnb movimentou R$ 34 bilhões na economia paulista em 2025, segundo estudo da FGV. O levantamento aponta que a locação por temporada sustentou mais de 208 mil empregos e gerou quase R$ 3 bilhões em tributos no Estado, reforçando sua contribuição para a economia e o turismo. (Clique aqui)
Justiça Eleitoral
Lula renovou a composição dos TREs de 12 Estados, com nomeações e reconduções. Confira. (Clique aqui)
Novos nomes no Judiciário
O DOU de ontem trouxe uma série de nomeações para diferentes tribunais do país:
Selma Leite Sauerbronn foi nomeada nova desembargadora para o TJ/DF. (Clique aqui)
Denise Neves Abade e Ivan Lira de Carvalho passam a integrar, respectivamente, o TRF-3 e o TRF-5. (Clique aqui)
André Gustavo Bittencourt, Marcos Flávio Rhem da Silva e Luís Cláudio dos Santos Branco assumem vagas nos TRTs da 1ª, 5ª e 17ª regiões. (Clique aqui)
Na marca do pênalti
TJ/RJ manteve condenação da CBF por publicar, sem autorização, icônica foto do tricampeonato de 1970 e atribuir a imagem ao próprio acervo. (Clique aqui)
Guerra da semaglutida
Justiça negou pedido da Novo Nordisk, fabricante do Ozempic, para retirar canetas emagrecedoras de concorrente do mercado. (Clique aqui)
Zap válido
TRT-18 reconheceu a validade da renúncia de advogado comunicada ao cliente por WhatsApp. Para o colegiado, o aplicativo é meio idôneo quando há prova inequívoca da ciência do mandante. (Clique aqui)
Fluxo envenenado
TRT-5 multou advogado por inserir comando invisível em recurso trabalhista. Para o colegiado, a tentativa de "envenenar" o fluxo de trabalho do gabinete por meio de IA rompe com a boa-fé processual. (Clique aqui)
Grupo proibido
Justiça do Trabalho manteve a justa causa de vendedor que usou celular corporativo para enviar mensagens ofensivas e homofóbicas contra colegas. (Clique aqui)
Busca e apreensão
Por ordem de Moraes, PF realizou busca e apreensão na casa de Jair Bolsonaro para localizar armas que ainda poderiam estar em sua posse. (Clique aqui)
Acerto de contas
Justiça determinou que Trump pague indenização de US$5 milhões à escritora por abuso sexual. (Clique aqui)
Crueldade extrema
MP/SC denunciou mulher por maus-tratos após ela, segundo a acusação, participar do enterro de uma cadela prenha ainda viva. Diante da gravidade do caso, o órgão afastou o acordo de não persecução penal. (Clique aqui)
Salto fatal
MP/SP denunciou quatro pessoas pela morte de jovem de 21 anos durante salto de rope jump em Limeira/SP. Três responderão por homicídio qualificado com dolo eventual. A organizadora do evento foi denunciada por omissão imprópria por, supostamente, mandar apagar imagens do salto. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Sediado em Curitiba, Gabriel Bergamo Advocacia atua em todo o território nacional nas áreas de Direito à Saúde e Cível. Preza pelo atendimento humanizado, pela agilidade e por uma comunicação transparente em cada fase do processo e atua de forma seletiva, priorizando a proximidade e o acompanhamento de cada caso. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Saiu pra beber
TST manteve a justa causa de zelador que abandonou o trabalho na véspera de Natal para ir a um bar. (Clique aqui)
Dignidade menstrual
TJ/SP validou lei municipal que prevê distribuição de absorventes nas escolas públicas e ações de educação menstrual. (Clique aqui)
Boom!
Light foi condenada a indenizar vítimas de explosão em bueiro no centro do Rio de Janeiro. (Clique aqui)
Falou, mas não provou
Morador indenizará por falsas acusações em grupo de WhatsApp contra líder comunitário. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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- Colunas
Dados Públicos
A história mostra que dados pessoais nunca são neutros. Rodrigo Borges Valadão e Natália Macedo Luna Tavares explicam como certos episódios moldaram a proteção jurídica da privacidade. (Clique aqui)
Migalha do Saber
A IA está mudando a forma como bancos e investidores analisam riscos. Pierre Moreau discute os impactos dessa transformação para o sistema financeiro. (Clique aqui)
ABC do CDC
No CDC, profissionais liberais podem exercer atividades de meio e também de resultado, aponta Rizzatto Nunes. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
O que faz o Tribunal Marítimo e como funciona sua atuação? Sérgio Ferrari responde às principais perguntas em homenagem aos 92 anos da Corte. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
O contrato de namoro protege quem, afinal? Leandro Reinaldo da Cunha explica sua finalidade, os efeitos patrimoniais e os impactos do instrumento sob a perspectiva de gênero. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Contratos de PJ voltam a ser julgados pela Justiça do Trabalho: O que sua empresa precisa fazer agora?", por Aline Ramia Nabuco (PK Advogados). (Clique aqui)
- "Cirurgias reparadoras e o uso de canetas emagrecedoras após grande perda de peso: Quando o plano de saúde pode ser obrigado a cobrir?", por Suellem Ribeiro Alves e Laíza Magalhães (Lara Martins Advogados). (Clique aqui)
- "Entre a inspiração e a proteção: O que o caso Shakira revela sobre os desafios do Fashion Law", por Isis Moretti (DANIEL). (Clique aqui)
- "Superior Tribunal de Justiça: Principais alterações da emenda regimental 53/26", por Alice Lucena (Cassel Ruzzarin Advogados). (Clique aqui)
- "O novo marco legal do transporte público coletivo: Avanços e desafios da lei 15.432/26", por Mônica Bandeira de Mello Lefèvre e Arthur Gressler Wontroba (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Reforma tributária e formação de preço", por Edison Carlos Fernandes (FF Law). (Clique aqui)
- "O Direito Médico digital na era dos algoritmos: Lições jurídicas de Black Mirror", por Lyana Oliveira Breda e Adriana Garibe (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
- "Reflexões acerca da importância do Quinto Constitucional nos TRTs da 2ª e 15ª região", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)
- "Atualidades na modulação de efeitos do Tema 1.079 do STJ: A salvaguarda da confiança legítima e a vitória dos contribuintes abarcados", por Bruno Aviani Jucá da Costa Valença, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui)
- "A revolução data-driven na Justiça: Como TJ/SC e TJ/MG reformularam a gestão da litigância abusiva/predatória aérea", por Isaac Medeiros (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "Resolução CVM 245: Diligência reforçada para investidores não residentes e estruturas vinculadas a jurisdições listadas pelo GAFI", por Fabíola Augusta de Oliveira Bello Cavalcanti (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
Educação
Queiroz Cavalcanti Advocacia assessorou o Instituto Energisa em novo projeto que disponibilizará a estudantes da rede pública de ensino da Zona da Mata Mineira mil acessos gratuitos à Plataforma Multiverso Rio Pomba Valley. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 198 anos, em 9 de julho de 1828, soldados estrangeiros recrutados para servir no Exército brasileiro rebelaram-se no Rio de Janeiro contra atrasos de pagamento, más condições de serviço e punições disciplinares. O levante, protagonizado principalmente por mercenários alemães e irlandeses, provocou confrontos armados e espalhou insegurança pela capital do Império. A revolta foi reprimida pelas forças governamentais e contribuiu para o desgaste político de d. Pedro I nos anos que antecederam sua abdicação. (Compartilhe)
Apoiadores
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Sorteio
Aproveite a última chance de concorrer a um exemplar da "Coletânea de Direito Público" (Editora Paginae, 159p.), escrita por Kiyoshi Harada. Não perca! (Clique aqui)
Novidade
Moraes Jr. Advogados divulgou edição nº 35 do "Direito&Direto". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Dias 15 e 16/7, acontece em Regensburg (Baviera, Alemanha), o "Workshop: Visions for the Transformation Positive and Negative Conceptions of Human Rights in Climate Litigation around the World". Ingo Sarlet (INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica) participa no painel "International Climate Litigation Perspective", dia 15, às 13h30. (Clique aqui)
O grupo Trabalhista do escritório Trench Rossi Watanabe realiza, dia 6/8, das 11 às 12h, o webinar "Jornada 5x2 em Debate: Impactos e Preparação Prática para Empresas". (Clique aqui)
Em matéria do Valor Econômico, Ricardo Vivacqua e Leonardo Mobarak (Vivacqua Advogados) falam da recente nota técnica emitida pela Empresa de Pesquisa Energética e pelo o Operador Nacional do Sistema Elétrico, regulamentando os Leilões de Reserva de Capacidade de Armazenamento de 2026. (Clique aqui)
Henrique Mourão Advocacia está entre os escritórios selecionados para a premiação "Brazil's Leading Lawyers Awards (Brallaw) 2026", da Leaders League. O escritório concorre na categoria "Melhor Escritório da Região Sudeste" na primeira etapa da premiação, que é baseada em votação aberta ao público. Os mais votados nessa fase serão os finalistas de cada categoria. A votação vai até 17/7, clique aqui.
Advocacia capixaba
OAB/ES promove, nos dias 12 e 13/8, em Vitória/ES, o "Congresso Estadual da Advocacia", reunindo ministros, juristas e especialistas para debater os desafios da Justiça. (Clique aqui)
Proteção à infância
Nos dias 15 e 16/7, às 19h, a AASP realiza, na Unidade Jardim Paulista, o curso "Direito da Criança e do Adolescente", abordando temas como proteção digital, guarda, filiação e alimentos. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Mercado digital
FGV LAW (FGV Direito SP) oferece o curso de curta duração "Fintechs, Criptoativos e Ativos Virtuais". (Clique aqui)
Processo Civil
Estão abertas as inscrições para o curso "Direito Processual Civil - On-line", oferecido pela PUC-SP, com desconto para matrículas realizadas até 31/7. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
ES/Presidente Kennedy
MT/Novo Mundo
SP/Chavantes
SP/Dobrada
SP/Patrocínio Paulista
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"U.S. Will Let Ukraine Produce Patriot Air Defenses, Trump Says"
The Washington Post - EUA
"Trump: Iran truce is 'over'"
Corriere della Sera - Itália
"Trump, raid sull'Iran e armi a Kiev"
Clarín - Argentina
"La construcción subió fuerte en un año y se desplomó la industria"
El País - Espanha
"Trump siembra el caos en la OTAN y reabre la guerra contra Irán"
Público - Portugal
"Mortes associadas às duas últimas ondas de calor estão abaixo do previsto"
Die Welt - Alemanha
"USA erlauben der Ukraine den Bau von Patriot-Raketen"
The Guardian - Inglaterra
"Revealed more reform transactions worth millions reported to crime agency"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Trump encerra trégua e ataca o Irã; tráfego no Estreito de Ormuz cai"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Trump retoma ataques ao Irã, põe acordo em dúvida e estremece mercados"
O Globo - Rio de Janeiro
"EUA voltam a atacar Irã, petróleo sobe, e trégua na guerra fica ameaçada"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"Reconstituição de um crime que chocou BH"
Correio Braziliense - Brasília
"Ibaneis desiste da disputa ao Senado: 'Cuidar da minha vida'"
Zero Hora - Porto Alegre
"Trump anuncia fim da trégua e retoma bombardeios ao Irã"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Trump declara fim de acordo e retoma os ataques ao Irã"
Atualizado em: 9/7/2026 07:35
INFORMATIVO
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